Temas Polêmicos

Três secretários de Saúde municipais tiveram suas prisões determinadas pela Justiça do estado nesta quinta-feira (18). O titular da Vara de Execuções Penais (VEP), juiz Eduardo Oberg, determinou a prisão dos secretários municipais de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, de Niterói, Solange Regina de Oliveira, e de Duque de Caxias, Camillo Léllis Junqueira. […]

Governo ou oposição. Petralha ou coxinha. Impeachment ou golpe. As polêmicas no campo político têm dividido os debates (e a população brasileira em geral). Isso foi agravado nas últimas semanas, com a condução coercitiva do ex-presidente Lula pela Polícia Federal, o pedido de prisão dele e as manifestações do último domingo (13). Mas será que […]

São Paulo — Uma enxurrada de ações judiciais relacionadas à “pílula do câncer” está travando o sistema jurídico da Universidade de São Paulo (USP). Desde o início da polêmica nacional sobre a fosfoetanolamina sintética, em junho de 2015, a instituição já foi citada em mais de 13 mil processos movidos por pacientes que exigem o […]

Não se desconhece que o sigilo profissional encontra-se amparado no artigo 5º, X da Constituição Federal, assegurando a inviolabilidade da intimidade. O segredo profissional é extremamente importante para preservar confiança depositada em certas categorias e permitir o regular desempenho dessas funções, mantendo informações que toquem a esfera íntima e privada das pessoas a salvo dos […]

Mensagens enviadas pela médica comunicando e justificando sua conduta para a mãe da criança. Abaixo, uma opinião técnica sobre o caso. “(…) De acordo com o que foi informado até agora, qual o fundamento para a negativa de atendimento? Essa justificativa foi discriminatória? Para quem entende que a justificativa foi discriminatória, há conduta antiética, pelo […]

A exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção, que deve identificar o uso de substâncias psicoativas no organismo do motorista, e que deveria vigorar a partir de hoje (2) para habilitação ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias C, D e E, está suspensa em Goiás. A liminar concedendo a suspensão […]

EMENTA: “RECURSO DE REVISTA. LAUDO MÉDICO REALIZADO POR FISIOTERAPEUTA – DOENÇA PROFISSIONAL LER/DORT. Não se verifica óbice legal para a elaboração de laudo pericial por profissional de saúde, fisioterapeuta, para avaliação de nexo de causalidade entre a doença que acomete o autor e o seu trabalho desempenhado na reclamada. Não há qualquer exigência na lei […]

Exame toxicológico dificulta renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) O motivo é a exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção para habilitação e renovação nas categorias C, D e E, que está em vigor desde o último dia 2 em todo o País. Motoristas profissionais que precisam renovar a Carteira Nacional de […]

A discussão sobre o bullying contra crianças e adolescentes, especialmente nas escolas, ganhou grande destaque na última década. Comprovou-se, finalmente, que a agressão repetida e sem motivos contra alguém pode causar danos irreparáveis à autoestima e até mesmo, em casos extremos, custar a vida desse indivíduo. O debate tornou-se amplo e aberto nas escolas e […]

EMENTA: RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO PROCESSO. NOMEAÇÃO DE PSICÓLOGO. PERÍCIA TÉCNICA. A Corte Regional concluiu que “a psicóloga nomeada detém o conhecimento técnico e científico necessário a fornecer elementos suficientes à formação do convencimento do Juízo acerca do pedido,” logo, incólumes os arts. 145 e 424 do CPC. Recurso de revista não conhecido. A […]

Uma segurada que recebia auxílio-doença por depressão perdeu o benefício do INSS pós postar fotos felizes no Facebook. As imagens de passeios em cachoeiras divulgadas na rede social, com legendas como “não estou me aguentando de tanta felicidade”, foram usadas como prova pela Advocacia-Geral da União (AGU) para provar que ela não estava incapacitada por […]

São Paulo – Após o incêndio que atingiu o terminal de cargas da empresa Localfrio, no Porto de Santos, no Guarujá, o governo do Estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira, 22, que irá multar a companhia no valor de R$ 10 milhões, em função dos riscos e danos à saúde da população causados pela […]

No II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, discutimos sobre o tema: “Por que Médicos do Trabalho pedem tantos pareceres de especialistas? Carência de conhecimento, dificuldade de assumirem responsabilidades ou necessidade e de produzir provas documentais mais robustas?” Os palestrantes foram: Dr. Jorge Luiz Ramos Teixeira (RJ): Médico do Trabalho da Petrobrás-RJ. […]

LONDRES – O uso do ultrassom tem demonstrado eficiência semelhante ao emprego da mamografia na detecção de câncer de mama, indica estudo científico desenvolvido nos Estados Unidos. De acordo com a pesquisa publicada ontem no “Journal of the National Cancer Institute” (JCNI), a utilização do aparelho deve ser considerada no diagnóstico da doença. A conclusão […]

Até 1973 a homossexualidade era considerada um “transtorno antissocial da personalidade”. Mas um psiquiatra, empenhado em classificar de forma empírica as doenças mentais, a tirou da lista. Seu nome era Robert Spitzer, considerado o pai da classificação moderna das doenças mentais, morto na última sexta-feira aos 83 anos devido a um problema cardíaco. O psiquiatra […]

Quatro em cada cinco adultos americanos tomam remédios vendidos sem receita médica para tratar doenças como dores, tosse e resfriados, febres, alergias, problemas de pele, azia e outros males digestivos. É fácil entender as razões. Esses medicamentos são convenientes, estão disponíveis nas farmácias e mercados e saem mais barato do que ir ao médico e […]