Utilidade Pública

Segundo a Lei nº 12.250 de 2006 é considerado assédio moral qualquer ação, gesto ou palavra que submeta pessoas a situações humilhantes, seja na atribuição de tarefas ou no tratamento individual. Sonegação de informações para o desempenho dos funcionários, rumores e comentários tendenciosos e exposição do trabalhador a efeitos físicos e mentais, também são vistos […]

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) anunciou por meio do Diário Oficial da União, que vai realizar um novo concurso público em breve. O certame será em âmbito nacional e irá preencher vagas nas áreas de segurança e medicina do trabalho. Ainda não há informações sobre salários e número de oportunidades, mas o […]

O Ministério do Trabalho lançou nesta terça-feira (23) o aplicativo Sine Fácil, desenvolvido pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), para que os trabalhadores encontrem, de forma prática e rápida, vagas adequadas ao seu perfil. O aplicativo também permite que o usuário acompanhe a situação do benefício do seguro-desemprego e tenha acesso […]

Sob pena de caracterizar-se discriminação, é vedado às empresas, por expressa previsão legal, exigir testes de gravidez de suas empregadas durante os exames admissionais ou ao longo do contrato de trabalho. É o que determina o artigo 1º da Lei 9.029/95, abaixo transcrito: Art. 1º Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa […]

A Síndrome de Burnout (do inglês, literalmente, “algo que queima até não sobrar nada”), também chamada de exaustão ou esgotamento, vem sendo cada vez mais reconhecida nas diversas profissões, sendo consequência do excesso ou sobrecarga de trabalho, embora não seja ainda reconhecida como doença pela Organização Mundial da Saúde. Como o próprio nome diz, a […]

O presidente Michel Temer sancionou dia 31 de março o Projeto de Lei 4.308-E de 1998, que regulamenta a terceirização no país — Lei 13.429. Entende-se por terceirização a contratação de prestação de serviços entre duas empresas, em que a primeira (tomadora) remunera a segunda (terceirizada), que fornece a mão de obra necessária para a realização […]

O SaudeOcupacional.org está comprometido em resguardar sua privacidade. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nosso site e redes sociais – e respectivos serviços – e de que forma esses dados são utilizados. Alertamos que, caso não concorde com o conteúdo desta política, não é necessário preencher nossos formulários. SOBRE […]

Prezados leitores. À pedido do Dr. Zuher Handar (Médico do Trabalho, Pós-Graduado em Saúde Pública pela Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná, professor da PUC-PR, ex-presidente da ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho), divulgamos carta-convite direcionada a todos os profissionais atuantes em SST. Os interessados deverão respondê-lo diretamente através do e-mail: zuherghandar@gmail.com. “POR QUE PARTICIPAR […]

O empregado que trabalha por 12 meses consecutivos (período aquisitivo) terá direito a gozar as férias de 30 (trinta) dias, o que deve ocorrer até o término dos 12 meses subsequentes (período concessivo) ao término do período aquisitivo. Há entendimentos equivocados de que as férias parciais, previstas nas situações dispostas no art. 130 da CLT, […]

Os casos de depressão estão crescendo na Índia, e quem trabalha no setor corporativo está suscetível aos seus efeitos. No ano passado, a associação Assocham India indicou que 42,5% dos funcionários do setor privado sofrem de depressão ou de transtornos de ansiedade. O estudo citou jornadas de trabalho mais longas e altos níveis de estresse […]

Lei 13301, de 2016 – Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei no 6.437, de 1977 Lei nº 13.301, de 27 de […]

Você está sem forças? Nada o alegra? Infelizmente trata-se de um problema comum nos dias de hoje e que tem até nome: síndrome de esgotamento ou burnout — ou trabalhador queimado numa tradução livre. A boa notícia é a de que é possível combater esse problema. Um site russo publicou a pesquisa de um conhecido […]

Gerenciar as finanças pode parecer uma missão extremamente difícil – quer você seja herdeiro, quer ganhe um salário mediano. Para a consultoria LearnVest, são as pequenas atitudes diárias e os hábitos financeiros que fazem a diferença entre ter uma uma vida próspera e confortável ou estar em constante estresse financeiro. O planejador da consultoria David […]

Embora a pergunta acima possa parecer inusitada, empresas ao redor do mundo estão oferecendo essa possibilidade, baseadas na ideia de que alternar esses momentos com a rotina diária (de passar a maior parte do tempo sentado) beneficia a saúde. Em São Paulo, o Paypal, que atua no segmento de pagamentos digitais, adotou a novidade, utilizando […]

A assistente administrativa Eliane Mendes, 36, descobriu que estava com tendinite da pior maneira possível. Enquanto dava banho na filha Gabrielle, hoje com um ano e meio, as mãos falharam e ela não conseguiu segurar a recém-nascida na banheira, o que quase provocou um acidente grave. “Na época, ela tinha só 46 dias. Foi um […]

Em janeiro deste ano entrou em vigor o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), destinado a “assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania”. Em relação aos aspectos trabalhistas, não houve inovação pelo Estatuto. […]