30 mar 2019

A eterna síndrome da vitimização no trabalho

postado em: Sem categoria

Escrevo nesta coluna desde 2013 e tenho sido um feroz crítico das incoerências corporativas. Em diversos textos questionei a toxicidade nos ambientes das empresas, a ausência de priorização da agenda sobre pessoas na cúpula da organização, a sobrecarga da média gestão, os modismos e os jogos de poder. Hoje, proponho uma reflexão sobre uma temática […]

28 mar 2019

Saiba tudo sobre a NR-28

postado em: Medicina do Trabalho

Já abordamos aqui no blog a importância das Normas Regulamentadoras (NR-10, NR-12, NR-33 e outras) e as suas aplicações nas diversas indústrias e setores de atividades. Agora, explicamos para vocês sobre a NR-28, que trata da fiscalização e das penalidades que podem ser aplicadas às empresas que não se adequarem às demais normas estabelecidas pelo […]

27 mar 2019

Companhia aérea deverá reintegrar empregado que adquiriu hérnia por carregar bagagens pesadas

Uma companhia aérea foi condenada a reintegrar um empregado que adquiriu doença profissional em razão do exercício das funções. O trabalhador exercia o cargo de agente de bagagem, carregando malas extremamente pesadas, o que exigia muito esforço físico, movimentos repetitivos e posturas inadequadas. A decisão foi da 4a Turma do TRT-MG, que manteve a sentença […]

25 mar 2019

Utilização eventual de motocicleta no serviço não garante adicional de periculosidade

O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, negou o adicional de periculosidade pretendido por uma promotora de vendas de empresa do ramo alimentício. É que as atividades da empregada não exigiam o uso da motocicleta de forma habitual, mas apenas eventualmente. O magistrado frisou que o adicional de […]

23 mar 2019

Construtora terá que pagar indenização por negligência no atendimento a trabalhadora picada por escorpião

Uma construtora mineira foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por não ter prestado socorro a uma empregada picada por escorpião no local de trabalho. A decisão é da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares em Minas Gerais, que reconheceu a negligência da empresa. A trabalhadora estava […]

22 mar 2019

Revertida justa causa de trabalhadora demitida enquanto recorria de alta dada pelo INSS

Uma trabalhadora da Sendas Distribuidora S.A. conseguiu reverter a pena de demissão por justa causa aplicada pela empresa sob fundamento de abandono de emprego, visto que, segundo a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), não restou caracterizado animus abandonandi, ou seja, a intenção de abandonar o trabalho. O colegiado seguiu, […]

21 mar 2019

Agente de aeroporto receberá adicional de periculosidade por trabalhar em área de abastecimento de aeronaves

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) manteve sentença da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia que condenou uma empresa de linhas aéreas ao pagamento de adicional de periculosidade a um agente de aeroporto que trabalhava, de forma intermitente, em área de abastecimento de aeronaves. A turma acompanhou voto do relator, […]

19 mar 2019

Dispensa de metalúrgica com deficiência em grupo de 500 empregados não foi discriminatória

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Mercedes-Benz do Brasil Ltda. o valor de R$ 20 mil que deveria pagar a título de indenização por danos morais a uma metalúrgica com deficiência dispensada pela empresa em São Bernardo do Campo (SP). Conforme a Turma, não se trata de dispensa […]

17 mar 2019

Drogaria pagará adicional de insalubridade a balconista que aplicava injeções

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Raia Drogasil S.A, de Santos (SP), a pagar adicional de insalubridade a uma balconista que aplicava injeções nos clientes. A Turma, em sua decisão, segue o entendimento reiterado do TST de que a atividade, desempenhada de forma rotineira, se enquadra como insalubre em grau médio. […]

16 mar 2019

Permanência em trator durante abastecimento não caracteriza periculosidade

postado em: Direito

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Raizen Energia S.A. a determinação de pagamento de adicional de periculosidade a um operador de trator que permanecia na máquina durante o abastecimento do veículo. Para os magistrados, a exposição eventual do tratorista a condição de risco consiste no acompanhamento do abastecimento […]

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