[ATUALIZADO EM 16/01/2019] Prezados leitores. Uma pesquisa informal realizada entre Médicos do Trabalho de todo o Brasil, e coordenada pelo competente Dr. Luis Fernando Gagliardi, propôs a seguinte questão: “Caso de reintegração judicial, antes de um ano do desligamento, você:  a) Acredita que não deve ser realizado o exame ocupacional. b) Realiza exame como RETORNO […]

Conheça alguns documentos de apoio às condutas periciais do INSS. MANUAL DE AVALIAÇÃO DAS DOENÇAS E AFECÇÕES QUE EXCLUEM A EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – 2005 DIRETRIZES DE APOIO À CONDUTA MÉDICO-PERICIAL EM CLÍNICA MÉDICA – INSS 2009 DIRETRIZES DE APOIO À CONDUTA MÉDICO-PERICIAL EM ORTOPEDIA – INSS 2008 […]

A reintegração ao trabalho consiste em restabelecer a posse completa, ou seja, em devolver ao empregado o vínculo de emprego que lhe foi tirado pelo abuso de poder da empresa e com ele, todas as garantias contratuais havidas antes da demissão. A reintegração do empregado pode ocorrer pelo próprio empregador ao observar que a demissão […]

Atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. que prestava serviços para o Banco Santander (Brasil) S.A. receberá indenização por danos morais por ter sido submetida a controle de uso de banheiro. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso da empregada […]

Vivemos um momento delicado em que há clara tentativa de abrupto esvaziamento das atividades jurídicas (e judicantes) que envolvem os operadores do direito do trabalho. A Reforma Trabalhista sobreveio, sem qualquer debate, com o propósito de reduzir o desemprego. Na prática não funcionou. O desemprego aumentou! Por outro lado, o número e o valor das […]

O presidente Jair Bolsonaro declarou em entrevista recente a ideia de acabar com a Justiça do Trabalho. Seria uma boa ideia? Primeiramente, é necessário esclarecermos que o fim da Justiça do Trabalho não significa o fim do Direito do Trabalho. A legislação trabalhista continua vigente e as demandas trabalhistas continuarão existindo. O que está sendo […]

A saúde além de ser um “direito”, um bem tutelado, acaba também sendo uma boa âncora para sustentar as reivindicações de trabalhadores. Aliás, não bem a “saúde”, mas sim, a “doença”, com o seu respectivo CID. Assim, a mesma reivindicação de um trabalhador pode alcançar diferentes status em função de como se apresenta: se for […]

Em 01° de novembro de 2018 o Egrégio Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Resolução n° 2.217/2018, publicou no Diário Oficial da União o novo Código de Ética Médica, devendo entrar em vigor no dia 30 de abril de 2019 (com base na LC 95/98, art. 8°, §1°). Em 01° de novembro de […]

[Esse texto foi publicado aqui no SaudeOcupacional.org em 22/03/2018 e foi o texto mais lido do ano! Releia-o.]  O novo Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária, publicado em março/2018 na forma de Resolução assinada pelo Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, tem por objetivo apresentar um consolidado de normas, conceitos legais e […]

[Esse texto foi publicado aqui no SaudeOcupacional.org em 02/03/2018 e foi o segundo texto mais lido do ano! Releia-o.]  “Não há dispensa de anotação de situações de risco nos Atestados de Saúde Ocupacional — ASO pelo fato de que tais riscos tenham sido considerados ‘baixos’ pela empresa, ou que medições ambientais realizadas nos ambientes de trabalho […]

[Esse texto foi publicado aqui no SaudeOcupacional.org em 03/05/2018 e foi o terceiro texto mais lido do ano! Releia-o.]  A participação da SST em diversos eventos do eSocial apresenta grandes complexidades para serem solucionadas. Os eventos de SST são “Não periódicos” isto é, não são previsíveis e contem alta aleatoriedade de ocorrência. Mesmo assim, têm […]

[Esse texto foi publicado aqui no SaudeOcupacional.org em 30/08/2018 e foi o quarto texto mais lido do ano! Releia-o.]  Em mais um processo sobre o tema (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-62.2016.4.03.6109/SP), o Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) se posicionou de forma contrária à Resolução CFM n. 2007/2013. A norma do Conselho Federal de Medicina […]

[Esse texto foi publicado aqui no SaudeOcupacional.org em 10/12/2018 e foi o quinto texto mais lido do ano! Releia-o.]  PORTARIA N.º 1.031, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n.º 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso […]

[Esse texto foi publicado aqui no SaudeOcupacional.org em 27/08/2018 e foi o sexto texto mais lido do ano! Releia-o.] Em janeiro de 2019 começam as exigências relacionadas a Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial e, consequentemente, o envio dos eventos relacionados ao cumprimento da legislação relacionada ao tema pelas empresas. Dentre os eventos de […]

[Esse texto foi publicado aqui no SaudeOcupacional.org em 09/02/2018 e foi o sétimo texto mais lido do ano! Releia-o.]  A Organização Mundial da Saúde (OMS) planeja lançar até o final de junho de 2018 a décima primeira revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11), sendo conjecturado novidades no campo […]