04 fev 2019

OMS define 10 prioridades de saúde para 2019

postado em: Notícias

A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem metas ambiciosas para 2019. Entre os objetivos da agência da ONU, está a ampliação do acesso e da cobertura de saúde para atender a 1 bilhão a mais de pessoas na comparação com números atuais. A instituição também quer garantir que 1 bilhão de indivíduos estejam protegidos de […]

03 fev 2019

Turma rejeita dano existencial em caso de jardineiro contratado na adolescência

postado em: Direito Sem categoria

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma família condenada a indenizar em R$ 15 mil, por dano existencial, um jardineiro que afirmava ter sofrido grandes prejuízos ao trabalhar na adolescência. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria das […]

02 fev 2019

Limbo previdenciário: empresa é a responsável pelo retorno do trabalhador às atividades laborais

Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação imposta pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis a um hospital anapolino para arcar com o pagamento dos salários e demais vantagens remuneratórias de uma funcionária afastada do emprego por motivos de saúde. Houve discordância entre o […]

31 jan 2019

Justiça do Trabalho determina que Vale mantenha salários dos desaparecidos e assuma despesas de funerais

A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim, Renata Lopes Vale, responsável pelo plantão neste domingo (27), proferiu decisão liminar em Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face da Vale S.A. A juíza determinou que a Vale mantenha o pagamento dos salários aos parentes e familiares dos trabalhadores desaparecidos, […]

30 jan 2019

Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde

postado em: Direito do Trabalho

Ele receberá o adicional em grau médio. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade do porteiro de um centro de saúde de Belo Horizonte (MG) é insalubre em razão do contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas. Com esse fundamento, a Turma condenou a G4S Interativa Service Ltda. ao pagamento […]

29 jan 2019

Tragédia de Brumadinho: veja o que diz a nova lei trabalhista sobre indenizações

postado em: Direito do Trabalho

Com a mudança na legislação trabalhista que começou a valer em novembro de 2017, a indenização por danos morais para as famílias dos trabalhadores da Vale e de empresas terceirizadas vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho poderá ficar limitada a até 50 vezes o salário do funcionário da mina, limite para os danos gravíssimos, […]

28 jan 2019

Riscos químicos presentes na rotina do trabalhador

postado em: Saúde do Trabalhador

Você sabia que alguns ambientes de trabalho podem conter até 900 agentes cancerígenos diferentes que causam riscos à saúde do trabalhador? É isso que afirma o Ministério da Saúde, que divulgou neste mês um estudo sobre como é possível reduzir o risco de adoecimento por câncer na rotina do trabalhador. A pesquisa deu origem ao […]

27 jan 2019

TST mantém justa causa que usina aplicou em função de atestados médicos falsos

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Usina São Martinho S.A. de pagar verbas rescisórias a servente de lavoura por dispensa imotivada, com o entendimento de que não se exige a gradação de sanções se a gravidade do ato justifica a sumária dispensa por justa causa. A […]

26 jan 2019

Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma microempresa de Erechim (RS) para excluir a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a um pedreiro em razão do manuseio de cimento. Segundo o colegiado, não há previsão na relação oficial do Ministério do Trabalho para o pagamento da parcela. […]

24 jan 2019

Bancária consegue afastar limite de idade em pensão mensal por lesões permanentes

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a limitação temporal de 65 anos e condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar pensão mensal vitalícia a uma bancária vítima de doença ocupacional causada por esforços repetitivos. A decisão segue o entendimento de que não é cabível limitação temporal em caso de recebimento de […]

23 jan 2019

Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral

postado em: Direito do Trabalho

O carimbo de “cancelado” sobre a anotação de contratação feita na carteira de trabalho não caracteriza, por si só, ato ofensivo à honra do trabalhador e não justifica o deferimento de indenização por danos morais. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização formulado por um […]

22 jan 2019

Edital para prova de título de especialista em Medicina do Trabalho é divulgado

A ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) publicou na última quinta-feira (17/01/2019) o edital da XLVI Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho. O exame será realizado em Brasília/DF, dias 18 e 19 de maio de 2019. Confira aqui o documento na íntegra. O prazo para inscrições vai do dia 18 de janeiro […]

21 jan 2019

Mineradora não pode pagar adicional de periculosidade proporcional à exposição

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva que permitia à Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. pagar o adicional de periculosidade de forma proporcional ao tempo de exposição ao perigo. Conforme a decisão, a norma contraria a jurisprudência do TST. Perigo constante O empregado trabalhava como operador de […]

Assine a newsletter
saudeocupacional.org

Receba o conteúdo em primeira mão.