Ela participou de um concurso público para o provimento do cargo de carteiro, tendo sido aprovada no exame objetivo. Mas, ao passar pelo exame médico, foi considerada inapta, por possuir pés planos. Para a 8ª Turma do TRT de Minas, que analisou o recurso da trabalhadora, a conduta dos Correios foi válida. Isso porque o […]

Você sabia que cerca de 23 mil acidentes são registrados por ano na construção civil? Segundo o Ministério do Trabalho, o setor é o quinto em ocorrências, apesar de inúmeros esforços de empresas e organizações que buscam mudar esta realidade. No entanto, estes números podem ser bem mais significativos. Isso porque com a informalidade existente […]

O que era para ser um fato comum, se tornou uma história incrível. Aos nove meses de gestação, Marcela Caldeira, de 35 anos, acaba de ser contratada por uma multinacional americana de tecnologia, a ThoughtWorks, que tem escritório no Bairro Santa Efigênia, Região Leste de Belo Horizonte. Carteira assinada, direitos assegurados e seis meses de […]

Essencial para o bem-estar da população, a saúde também é elemento fundamental para o desenvolvimento econômico e social do País. A avaliação é do médico e diretor da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, Gualter Maia. De acordo com o especialista, as empresas só conseguem manter a atividade principal e gerar lucro, basicamente pela atividade […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Lógica Segurança e Vigilância Ltda., de São Paulo (SP), a indenizar os herdeiros de um vigilante que morreu assassinado durante o expediente. O fundamento da decisão foi o fato de a função exercida por ele configurar atividade de risco, caracterizando a responsabilidade objetiva do empregador. […]

A Justiça determinou que a TV Globo recontrate a atriz Claudia Rodrigues, após a profissional ter sido dispensada da emissora em 2015. À época de sua demissão, a artista alegou ter sido vítima de discriminação por causa de sua luta contra esclerose múltipla. De acordo com informações do site “TV Foco”, com a nova determinação […]

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a uma camareira que cuidava da higienização dos quartos de um estabelecimento hoteleiro em Vitória (ES). A Turma considerou que o grande número de usuários dos banheiros do hotel justificava a percepção do adicional. A empregada alegou na reclamação […]

A Telsul Serviços S. A., do Rio de Janeiro (RJ), e a Telemar Norte Leste S. A. foram condenadas por submeter trabalhadores a condições precárias e degradantes de trabalho. No julgamento de recurso de revista, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o valor de R$ 200 mil arbitrado no primeiro grau a […]

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma operadora de “telemarketing”, que insistiu em receber indenização por danos morais decorrentes de sua dispensa no período em que se encontrava grávida. As reclamadas, duas empresas do ramo de telefonia e comunicação, também não se conformaram com a decisão do juízo da 1ª […]

Um trabalhador de empresa de pequeno porte do ABC paulista recorreu de sentença proferida pela juíza Rose Mary Copazzi Martins, da 5ª Vara do Trabalho de Santo André, que o condenara ao pagamento de R$ 268,05 de custas processuais por não ter comparecido à audiência e não ter justificado sua ausência dentro do prazo definido […]

A 2a Turma do TRT da 3ª Região negou o pedido de indenização por danos morais de uma transexual que alegou ter sido demitida de forma discriminatória de um hospital localizado no Vale do Aço, interior do estado de Minas Gerais. Para o desembargador Lucas Vanucci Lins, relator do caso, não houve provas concretas que […]

O trabalhador Paulo Barros da Silva, contaminado por mercúrio, deu seu depoimento emocionado durante o evento “INSS e os Direitos Sociais”, realizado pela Fundacentro e pela Coordenação Estadual de Saúde do Trabalhador, em São Paulo/SP, no dia 15 de agosto. Sua fala trazia o sofrimento dos trabalhadores que adoecem e precisam passar por perícias médicas […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Orbenk Administração e Serviços Ltda. de pagar o adicional de insalubridade a uma auxiliar de serviços gerais em razão do contato com umidade. Ela trabalhava na limpeza e no serviço de copa, mas, de acordo com a Norma Regulamentadora 15 (NR 15) do Ministério do […]

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou lícita a terceirização para atividades fim da empresa. A partir desta decisão, inúmeros médicos (principalmente plantonistas) me questionaram como será a partir de agora o mercado de trabalho. Costumo responder que ainda é muito precoce para conjecturar todas as nuances de nossas (complexas) relações de trabalho. Mas já […]