A 7ª turma do TRT da 9ª região condenou duas empresas a pagarem adicional de insalubridade, em grau máximo, a um funcionário terceirizado que realizava limpeza de banheiros de uma fábrica com cerca de 470 empregados. O funcionário, contratado por uma empresa de serviços terceirizados de limpeza, realizava o trabalho em uma fábrica automotiva. Na […]

Leve para sua empresa ou cidade o mais novo curso in company do SaudeOcupacional.org: “Transtornos Mentais no Trabalho: identificação, prevenção e gerenciamento” Por diversas razões da vida moderna cotidiana, um  número cada vez maior de trabalhadores tem sido acometido por transtornos mentais (depressão, transtorno do pânico, transtorno de ansiedade, etc.). Diante desse novo cenário, muitas […]

Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores da categoria paguem contribuição sindical obrigatória, mesmo com regra contrária da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Desde que a regra entrou em vigor, tornando a contribuição facultativa, a questão tem sido judicializada em todo o país. Nos tribunais regionais do trabalho, as decisões garantindo […]

“O que fazer quando o trabalhador se recusa a assinar o ASO?” Esse é o tema do quadro “Reflexões do Mendanha” de hoje. Assista!  

Pela natureza da atividade de pedreiro que teve hérnia de disco em função de esforço repetitivo no serviço, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a responsabilidade civil do empregador pelo dano é objetiva e não depende da comprovação de sua ação ou omissão no evento que […]

Para Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a insegurança jurídica após a reforma trabalhista é criada por juízes que não aceitaram a nova lei. “Se esses magistrados continuarem se opondo à modernização das leis trabalhistas, eu temo pela Justiça do Trabalho. De hoje para amanhã, podem acabar com [a instituição]”, […]

A Medicina Baseada em Evidências – MBE, que segue embasamentos do Professor Archie Cochrane, pesquisador britânico autor do livro Effectiveness and Efficiency: Random Reflections on Health Services (1972), é indicador de que as conclusões médicas devem ser fundamentadas diante de dados obtidos por estatísticas pelos métodos da Meta-Revisões da literatura existente (meta-análises), Análise de Risco-Benefício, […]

O chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta sua incapacidade laborativa, se recusa a reencaminhar o empregado de volta às suas atividades. Em casos assim, a Justiça do Trabalho tem condenado os empregadores a pagarem os salários enquanto o trabalhador não […]

[ATUALIZADO EM AGOSTO/2018] Em mais um processo sobre o tema (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-62.2016.4.03.6109/SP), o Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) se posicionou de forma contrária à Resolução CFM n. 2007/2013.  A norma do Conselho Federal de Medicina estabelece a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, […]

Três pessoas, dois empresários e um técnico em segurança do trabalho, foram presas em Ituiutaba, Pontal do Triângulo, suspeitas de crimes de estelionato. Eles são suspeitos de falsificarem atestados médicos. Segundo denúncia do Ministério Público, a empresa que pertence aos empresários Gilson Ferreira dos Santos e Ângelo Douglas de Oliveira oferece mão de obra para […]

Ela era vendedora em uma loja que comercializava produtos da Samsung. Alegando que prestava horas extras diariamente, que foi contratada ilicitamente por empresa terceirizada e, finalmente, que foi obrigada a trabalhar com outro empregado portador de tuberculose, pediu que empregadora fosse condenada a lhe pagar indenização por danos morais. Mas não teve seus pedidos atendidos […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que, depois de ser demitida pela Indústria de Calçados Samuel Ltda., de Nova Serrana (MG), se recusou a retornar ao emprego. Para a Turma, a recusa não configura renúncia à estabilidade nem à indenização substitutiva. A empregada, admitida como […]

Curso EAD: Transtornos Mentais e Trabalho (Para comprar agora, clique AQUI.) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO TRABALHO E ADOECIMENTO PSÍQUICO [Tempo: 68m47s] – Fatores adoecedores no trabalho – Recompensa x Demanda – Por que alguns trabalhadores adoecem e outros não? – Estatísticas previdenciárias de adoecimento mental – Nexo de (con)causalidade entre transtornos mentais e trabalho – O Médico […]

A participação da SST em diversos eventos do eSocial apresenta grandes complexidades para serem solucionadas. Os eventos de SST são “Não periódicos” isto é, não são previsíveis e contem alta aleatoriedade de ocorrência. Mesmo assim, têm prazos para serem enviados. Em linhas gerais eventos contendo as informações relativas aos exames médicos devem ser enviados até […]

Qual norma tem maior valor jurídico: a CLT ou a NR? Cuidado… a resposta para essa pergunta pode lhe surpreender. Esse é o tema do “Reflexões do Mendanha” de hoje. Assista!   #HierarquiaDasLeis #HansKelsen #ReflexõesDoMendanha