Fiz questão de deixar a sigla no título. O termo PcD é atualmente utilizado para identificar as pessoas com algum tipo de deficiência. O termo está em constante evolução. Já foram utilizadas as denominações “deficiente”, “pessoa portadora de deficiência” e “pessoa com necessidades especiais”. A palavra “pessoa” sempre esteve presente em todas as siglas! O […]

Cargas de trabalho excessivas que consomem a maior parte do tempo, metas pouco realistas, falta de reconhecimento e até práticas de assédio moral e sexual aliadas ao medo da perda do emprego são alguns dos desafios do dia a dia do trabalhador que contribuem para o adoecimento mental, a terceira maior causa de concessão de […]

O desembargador Orlando Apuene Bertão, do TRT da 2ª região, cassou decisão de uma juíza do Trabalho que havia determinado ao reclamante que liquidasse, no prazo de cinco dias, os pedidos formulados na petição inicial, levando em consideração a nova lei trabalhista (art. 840, § 1º da CLT). A reclamação trabalhista foi ajuizada pelo rito […]

Por reconhecer que havia inimizade entre o perito e a empresa periciada, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) declarou nula a sentença trabalhista que havia condenado a empresa e determinou nova perícia para apurar condições de insalubridade e segurança no trabalho. O caso envolve uma usina sucroalcooleira, que, desde […]

É fácil perceber quando estamos diante de alguém depressivo. Isolamento, ansiedade e desânimo crônico estão entre os sintomas comuns para quem convive com o problema, mas a reação à doença é algo bem particular e em muitas pessoas é difícil o diagnóstico, ainda mais se tratando da depressão sorridente, uma doença assintomática que tem se […]

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e a vice-presidente da entidade, Noemia Porto, receberam nesta quarta (24/1), na sede da entidade, a presidente da Associação Brasiliense de Medicina do Trabalho e diretora da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica do DF, Rosylane Mercês Rocha. No encontro, Rosylane Rocha apresentou aos magistrados a preocupação […]

Resolução proíbe uso de cartões de descontos, interação ou dependência com estabelecimentos comerciais e divulgação publicitária As chamadas clínicas populares – estabelecimentos em ascensão nos últimos anos diante da crise econômica que derrubou o número de beneficiários de planos de saúde – contarão agora com regras claras de funcionamento e registro perante os Conselhos Regionais […]

A 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis determinou que uma transportadora da cidade contrate nove trabalhadores com deficiência para preencher a cota estabelecida em lei, além do pagamento de 27 mil reais de indenização por danos morais coletivos. Em janeiro de 2014 a empresa foi notificada a apresentar os laudos que comprovassem o número de […]

“Não importa a pergunta, a resposta é sempre a mesma: o que diz a lei?” (Emilio Bicalho Epiphanio) Os honorários periciais são verbas alimentares e a única fonte de recursos, fruto do trabalho do perito para prover seus sustento e o de sua família. Verba de natureza alimentar é amplamente reconhecida como direito humano fundamental. Mesmo […]

Tracey Loscar, uma paramédica do Alasca, trabalha em turnos de 24 horas. E faz quatro plantões por semana há 17 anos. “A gente brinca que, no primeiro dia, você está pronto para dominar o mundo. E lá pelo quarto dia, você está prestes a botar fogo em tudo”, conta. Em todo o mundo, milhões de […]

A ANAMT divulgou o edital da XLIV Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho. O exame, voltado para a categoria especial SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), será aplicado nos dias 26 e 27 de maio em quatro cidades: Brasília (DF), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), São Paulo […]

A Justiça do Trabalho condenou uma fábrica de calçados a pagar adicional de insalubridade em grau médio a uma funcionária que mantinha contato com solventes, mesmo com o laudo pericial concluindo que o trabalho não era insalubre. Na ação, a trabalhadora disse que tinha entre as suas atividades fazer a revisão, limpeza e costura de […]

A tem o poder de designar B ou C para trabalhar contigo. A é um poderoso agente público, melhor não me atritar com ele. B sou eu. C estudou menos que eu, é um criminoso, faz coisas que a lei não permite. As vezes, é A quem determina e/ou recomenda C cometer o crime. Logo, […]

Em parceria com o governo brasileiro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Rede Brasil do Pacto Global lançaram a tradução em português de uma cartilha sobre os direitos das pessoas com deficiência. Voltada para empresas, publicação tem por objetivo instruir gestores do setor privado sobre como respeitar e apoiar esse público de trabalhadores, […]

Divergir do Dr. Marcos Mendanha não é tarefa fácil. A elegância do texto é tal que, per si, dá a impressão de veracidade. Entretanto um olhar mais atento mostra que não é o caso das considerações sobre o Parecer 50/2017 do CFM. A importância e a inestimável contribuição que o Dr, Mendanha tem dado durante […]