Desde julho de 2017 já foram registradas 20 mortes por febre amarela no Brasil. A divulgação é do Ministério da Saúde. O último boletim epidemiológico, atualizado no dia 8 deste mês, mencionava quatro vítimas da doença. Ou seja, os óbitos registrados aumentaram cinco vezes. Os números foram apresentados pelo ministro interino da Saúde, Antônio Carlos […]

Neurological diseases and vehicle driving Por Flávio Emir Adura Resumo Trata das consequências das doenças neurológicas no ato de direção veicular. Destaca que as doenças neurológicas podem causar sérios acidentes de trânsito. Tais como epilepsia, Parkinson e Alzheimer; sequelas de acidente vascular cerebral, lesões neurológicas, doenças degenerativas progressivas, ataxias, entre outras, que podem interferir no […]

Na ocasião, foram analisados do artigo 1º ao 6º, que estabelecem as competências, responsabilidades e atribuições destes profissionais. Uma nova rodada de discussão sobre a minuta de atualização da Resolução está prevista para acontecer em fevereiro. Após as alterações sugeridas pela Câmara, o texto será submetido à apreciação do Plenário do CFM. Para a coordenadora […]

Uma empresa foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil a título de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que sofreu assédio moral e sexual no trabalho. A decisão é da 11ª turma do TRT da 2ª região. A funcionária ingressou com ação alegando sofrer cobranças excessivas e receber provocações de um de seus […]

O juiz do Trabalho substituto Rafael de Souza Carneiro, da 16ª vara de Brasília/DF, manteve justa causa de empregado que foi demitido por publicar mensagem vexatória em rede social contra empresa que trabalhava. O empregado trabalhava em uma drogaria como operador de logística e publicou em sua página pessoal do Facebook uma manifestação contra a […]

Roberto Jefferson defendeu o fim da Justiça do Trabalho e disse que ela atua como ‘babá de luxo’. O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, defendeu o fim da Justiça do Trabalho, que classificou de “excrescência brasileira” e “babá de luxo”. A reação deve-se às decisões recentes que barraram a posse de sua filha, a […]

Recentemente, na cerimônia Globo de Ouro 2018, nos emocionamos com as palavras ditas por Oprah Winfrey quando do recebimento do prêmio Cecil B. DeMille, que homenageia pessoas que realizam feitos extraordinários no cinema e TV. Neste mesmo evento, foi difundido o movimento “Time’s Up” (“acabou o tempo”, em tradução literal), um plano de ação contra […]

Dia 18/08/2017, o então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, propôs a Ação Direta de Constitucionalidade n. 5766 (ADI n. 5766). A ação tem por objeto  o artigo 1 da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, que aprovou a “Reforma Trabalhista”, nos pontos em que altera ou insere disposições nos artigos 790-B, caput e […]

A reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional, que entrará em vigor em 14/11/2017, trouxe importantes alterações sobre as perícias na Justiça do Trabalho e o procedimento das ações sobre segurança e saúde do trabalhador. O novo artigo 790-B da CLT estabelece que a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão […]

Pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS começou em 2016 e, até dezembro de 2017, foram feitas 249,8 mil perícias. Para estimativa de 2018 ser atingida, porém, peritos terão de aderir a novo formato. O governo federal estima fazer até o fim deste ano 1,2 milhão de perícias em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro […]

O mais poderoso sindicato alemão está propondo algo inédito no país: uma redução na jornada semanal de trabalho para 28 horas semanais, distribuídas em quatro dias, sem redução salarial. A jornada atual é de 35 horas, cinco dias na semana. A redução seria opcional por um período de dois anos. Depois disso, o profissional retornaria […]

A ABMLPM (Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas) está promovendo um abaixo assinado para ser protocolizado junto ao TST, TRTs, CNJ e Casas Legislativas. O documento faz reivindicações relativas ao pagamento dos honorários periciais prévios na Justiça do Trabalho, os quais foram suprimidos pela nova redação do art. 790-B da CLT, introduzido pela chamada […]

Prezados leitores. A Medida Provisória n. 808/2017 (publicada no Diário Oficial da União dia 14/11/2017) alterou o texto original da chamada “reforma trabalhista” (Lei n. 13.467/2017). SOBRE O TRÂMITE DA MP 808/2017 1) Como toda Medida Provisória (MP), seu prazo de vigência (e também de análise do Congresso Nacional) é de sessenta dias, prorrogáveis uma […]

A resposta a esta questão encontra-se na própria redação do artigo 473 do CPC/15, que de forma muito feliz determinou que o Laudo Pericial deve contar os motivos que levaram o perito judicial a determinada conclusão. Consta na redação do referido dispositivo legal: Art. 473. O laudo pericial deverá conter: (…) § 1o No laudo, […]

A 3ª turma do TRT da 11ª região decidiu que uma estudante que engravidou durante o contrato de aprendizagem deve receber os salários e demais direitos correspondentes à estabilidade garantida à gestante. Consta nos autos que a aluna assinou contrato de aprendizagem com a empresa com duração de 9 de setembro de 2013 a 17 […]