A inobservância das novas regras trazidas pela reforma trabalhista por alguns juízes fez com que advogados de São Paulo começassem a mapear as decisões dos magistrados. Eles estão atualizando, por meio do WhatsApp, uma lista com o nome de cada juiz e como foram suas decisões desde que a nova lei entrou em vigor, em […]

“Trabalhar em shopping é foda.” Assim começa o desabafo escrito por Estefânia Rosa , 22, que viralizou no Facebook em dezembro de 2015. Exatos dois anos depois, outra vendedora republicou este mesmo texto e acrescentou uma foto sua chorando. De novo o conteúdo viralizou, desta vez com números ainda maiores: 225 mil reações, quase 100 […]

(Publicidade) 2018 já começou! Construa o seu futuro, invista em você. Novo Curso: Psiquiatria para Médicos do Trabalho e Peritos (*curso presencial) Médico do Trabalho e Perito Médico, atualize o seu conhecimento com alto teor de relevância prática profissional nos assuntos que envolvem a interface com a Psiquiatria. – Goiânia/GO (www.cenbrap.com.br/Turma/PMT1GYN) Início previsto: 07/04/2018 – […]

Anderson Lino do Nascimento fez sinal para o policial na guarita. Estava voltando ao quartel após sete meses. Um acidente de moto a caminho do trabalho o obrigou a passar por duas cirurgias e mais de uma centena de sessões de fisioterapia, provocando seu afastamento. Acidentes com veículos –carros e motos– e atropelamento estão entre […]

Essa classificação, Deficiência Física, se impõe se diante de uma determinada população comparativa em que certas pessoas, do ponto de vista físico, tenham objetivamente significativa incapacidade de realizar o que se espera como desempenho do padrão médio das pessoas que compõem esse grupo. Portanto, certas limitações que não produzam dificuldades para o desempenho de funções, […]

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou a Odebrecht por ter demitido funcionário na cidade de Nova Mutum. A demissão por justa causa foi estabelecida após o funcionário ter comunicado resultado positivo num exame de HIV. Ele foi contratado em outubro de 2014 e cerca de quatro meses depois foi promovido de função. Após […]

O INSS cancelou 213.873 auxílios-doença em todo o país após mais de 242 mil perícias de revisão. A economia anual estimada até agora é de R$ 3 bilhões. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios. Entre os números, 39.406 foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 2.066 em auxílio-acidente, 1.272 em aposentadoria […]

Impossível falar em segurança no trabalho sem destacar as CIPAs (Comissão Interna para a Prevenção de Acidentes). Para se ter uma ideia da importância, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicou em 1978, a NR-5 voltada exclusivamente para as orientações em relação à Comissão. De acordo com a norma, a CIPA tem como objetivo […]

A Hapvida Assistência Médica Ltda., de Recife (PE), não conseguiu anular decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu como acidente de trabalho a contaminação de uma técnica de enfermagem pelo vírus HIV, por ter perfurado o dedo com seringa durante uma coleta de sangue. Por unanimidade, a Subseção 2 Especializada em […]

A Vulcabrás Azaléia – RS foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar adicional de insalubridade em grau médio a uma industriária que mantinha contato com solventes na linha de produção da fábrica de calçados e artigos esportivos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista da empresa, mantendo […]

Após muitos anos de discussões judiciais sobre a questão do amianto, a Eternit sucumbiu às exigências do mercado e vai suspender, até o fim de 2018, o uso da matéria-prima na fabricação de qualquer produto. Até dezembro do próximo ano, toda a produção de telhas de fibrocimento da empresa utilizará matéria-prima sintética, o polipropileno. “Entendemos […]

O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA – RETROCESSO SOCIAL NA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO A lei 13.467/17 teve a oportunidade de inovar nesta modalidade de trabalho cada vez mais utilizada. Inspirou (em parte) no modelo legislativo português que possui três grandes alicerces: 1 – Critério espacial: trabalho com visualização física fora da empresa; 2 […]

Prezados leitores. A chamada “Reforma Trabalhista” alterou o art. 790-B da CLT. Antes, ele era assim: “Art. 790-B. A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiária de justiça gratuita.” Desde 11 de novembro de 2017, ele ficou assim: “Art. 790-B. A responsabilidade pelo pagamento […]

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a exigência de teste de gravidez na demissão de funcionária. A proposta inclui a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43), que já prevê exame médico na admissão e na demissão de trabalhadores. A demissão […]

Prezados leitores. Como é sabido de todos, no dia 25 de dezembro de 2018 entrará em vigor a chamada “nova NR-4”, que dará aos conselhos profissionais a prerrogativa estabelecer os qualificativos dos profissionais que integram o SESMT. Hoje, a NR-4 coloca que o Médico do Trabalho é o “médico portador de certificado de conclusão de […]