Nível de vibração foi considerado excessivo, expondo o cobrador a risco potencial de danos à saúde. Uma empresa de ônibus de Belo Horizonte-MG foi condenada a pagar adicional de insalubridade grau médio a cobrador por causa da vibração do veículo. A decisão seguiu a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de que a vibração […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A&C Centro de Contatos S.A. de pagar indenização de R$ 5 mil a um atendente de call center por ter exigido certidão de antecedentes criminais na sua contratação. Segundo o relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, a função envolve acesso […]

O número de novas ações trabalhistas vem caindo no país. No ano passado, a média era de 200 mil novos casos em primeira instância por mês, conforme dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em dezembro, primeiro mês em que já eram aplicadas as mudanças estipuladas pela reforma trabalhista, a quantidade despencou para 84,2 mil. […]

Sabemos que as mulheres no mercado de trabalho ainda ganham menos (apesar de muitas vezes serem mais bem preparadas) e são minoria entre os funcionários (apesar de serem maioria entre a população). Então, preparamos uma lista de sete itens que você precisa saber sobre o assunto antes de falar qualquer coisa por aí. 1. Taxa […]

Recursos foram gastos com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio acidente. Déficit da Previdência apenas em 2017 foi de R$ 268,8 bilhões. Acidentes de trabalho custaram mais de R$ 26 bilhões à Previdência Social entre 2012 e 2017, segundo dados do Ministério Público Trabalho divulgados nesta segunda-feira (5). Só tem 2018, as […]

Prezados leitores. Hoje, uma curiosidade: quantas vezes o termo “Médico do Trabalho” aparece nas Normas Regulamentadoras (NRs)? Resposta: vinte vezes, em nove NRs. São elas: na NR-1 (uma vez); NR-4 (sete vezes); NR-7 (4 vezes); NR-15 (3 vezes); NR-16 (uma vez); NR-28 (uma vez); NR-29 (uma vez); NR-31 (uma vez); e NR-36 (uma vez). Observamos […]

Durante andamento de processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), decisão de primeira instância determinou ao Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) o agendamento de perícia em trabalhadora para constatar se ela era portadora de enfermidade psicológica ou psiquiátrica tida como relacionada com as atividades laborais. A ordem motivou um […]

Preocupado em oferecer mais segurança ao ato médico e aos pacientes, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (28) a Resolução nº 2.178 (ACESSE AQUI), regulamentando a atuação dos aplicativos (APPs) que conectam pacientes a serviços de atendimento domiciliares. Entre as exigências que os aplicativos deverão cumprir de modo obrigatório estão a exigência […]

A Faculdade de Minas (Faminas) perdeu mais um aluno do curso de Medicina por decorrência de um suicídio nesta sexta-feira (16). Ele cursava o nono período do curso e, de acordo com a instituição de ensino, o fato aconteceu em sua residência e não nas dependências do campus. A morte do jovem preocupa alunos e […]

Um despacho do TRT-GO, de 20/02/2018, negou a participação de um profissional fisioterapeuta como assistente técnico de uma perícia médica. Abaixo, a íntegra da decisão (os nomes foram preservados pelo SaudeOcupacional.org).   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Rua T 29, 1403, Setor […]

“Não há dispensa de anotação de situações de risco nos Atestados de Saúde Ocupacional — ASO pelo fato de que tais riscos tenham sido considerados ‘baixos’ pela empresa, ou que medições ambientais realizadas nos ambientes de trabalho tenham mostrado resultados abaixo dos Limites de Tolerância ou de Nível de Ação. A Auditoria Fiscal do Trabalho deve […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu, por unanimidade o recurso de uma ex-gerente da T-Systems do Brasil Ltda., de Santo André (SP), e aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil o valor de indenização a ser pago pela empresa por permitir que ela trabalhasse mesmo correndo o risco de parto […]

O pai da Medicina do Trabalho, esculápio Bernardino Ramazzini (1633 – 1714) se surpreenderia muito com século XXI, caso vivo estivesse. O mundo em nada lembra o que ele viveu quando publicou a célebre obra “morbis artificum diatriba” (1700). O médico e professor de Pádua descreveu 54 tipos de ocupações, especialmente dedicando-se às intoxicações químicas […]

VUCA é um acrônimo para descrever quatro características marcantes do momento em que estamos vivendo: Volatilidade, Incerteza, Complexidade e Ambiguidade. Apesar de o termo ter sido incorporado mais recentemente ao vocabulário corporativo, ele surgiu na década de 90 no ambiente militar. O U.S. Army War College utilizou esse conceito para explicar o mundo no contexto […]

A Classificação Brasileira de Ocupações – CBO classifica os modelos e manequins como profissionais autônomos que exercem sua atividade profissional sem o vínculo empregatício, ou seja, por conta própria e assumindo os riscos do ofício. (3764 :: Modelos; 3764-05 – Modelo artístico; 3764-10 – Modelo de modas; e 3764-15 – Modelo publicitário). Há uma discussão […]