26 out 2017

Começa amanhã o IV CBMTPM

postado em: Publicidade

Realizado pelo SaudeOcupacional.org, acontece em São Paulo/SP, nos dias 27 e 28 de outubro (sexta e sábado), o IV Congresso Brasileiro Medicina do Trabalho e Perícias Médicas (IV CBMTPM). O evento, que já um dos maiores da área no Brasil, reunirá renomados palestrantes e abordará temas de grande relevância atual. Confira abaixo a programação: SEXTA, […]

25 out 2017

Bancária com deficiência auditiva será indenizada por ausência de intérprete em reuniões

postado em: Direito do Trabalho

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a indenizar uma bancária com deficiência auditiva que, em reuniões, não contava com intérprete na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). A Turma também rejeitou recurso da trabalhadora, que pretendia aumentar o valor da indenização, fixada […]

24 out 2017

Metade dos acidentes com perfurocortantes fica sem tratamento ideal

Metade dos profissionais de saúde que se acidentam com materiais biológicos (sangue e outros fluidos orgânicos) abandona ou ignora o acompanhamento de 180 dias pós-exposição recomendado pelo protocolo do Ministério da Saúde. Aferido em pesquisa da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o dado leva em conta os registros do Sistema de Informação de Agravos de […]

23 out 2017

Limbo previdenciário: não cabe indenização quando há recusa da trabalhadora em reassumir posto de trabalho

No premiado filme Eu, Daniel Blake, de 2016, um trabalhador, após se recuperar de uma cirurgia, é impedido de voltar ao trabalho, embora tenha tido alta da seguridade. Sem receber de nenhuma fonte, ele busca se desvencilhar da burocracia para garantir sua sobrevivência. Ou seja, no filme, o personagem caiu no equivalente ao “limbo previdenciário” […]

22 out 2017

Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma ex-professora de artes em razão de lesão adquirida nas cordas vocais. A Turma entendeu configurados todos os elementos caracterizadores da existência de moléstia profissional e deferiu indenização de R$ 10 mil por danos morais. […]

21 out 2017

7 passos para garantir a segurança em espaços confinados

Diversas indústrias utilizam os espaços confinados para a realização de atividades fundamentais para o seu funcionamento como reparos programados, manutenção e inspeção de máquinas, limpeza ou inspeção de reservatórios e equipamentos. Em outros casos, os espaços confinados podem apenas servir como local para operações de resgate de um trabalhador acidentado, por exemplo. Em dezembro de […]

20 out 2017

Como a segurança e a saúde dividem o indivíduo?

postado em: Coluna do Edu

Sou formado há 22 anos e atuo na área de Segurança e Saúde há pelo menos 20 anos. O que me chamou atenção ao longo destes anos é que a Segurança e a Saúde segregam, fragmentam, dividem o indivíduo o tempo todo. Vamos começar pela separação institucional. Quantas e quantas vezes ouvi (até mesmo falei) […]

19 out 2017

Correios abre concurso para profissionais de SST

postado em: Utilidade Pública

Para Médicos do Trabalho, por exemplo, são ofertadas 44 vagas para vários estados do Brasil. O salário é de R$ 4.903,05 para uma jornada de 4 horas diárias. Os requisitos são os descritos na atual NR-4: “diploma ou certificado de conclusão de Bacharel no curso de graduação de ensino superior em Medicina, expedido por instituição […]

18 out 2017

TST exclui pessoas com câncer de estabilidade prevista em acordo

O TST julgou nesta segunda-feira, 9, processo que tratou de cláusula em acordo coletivo entre a CPTM e trabalhadores, prevendo estabilidade para portadores do vírus HIV e pessoas com câncer. A cláusula em discussão assim estava redigida: “A CPTM garantirá estabilidade no emprego e pagamentos de salários e demais benefícios aos empregadores portadores do vírus […]

17 out 2017

Dois entre cada 10 pediatras afirmam sofrer violência no trabalho

Dois entre cada dez pediatras afirmam sofrer com frequência situações de violência no trabalho. Os dados integram pesquisa inédita encomendada pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Os indicadores são ainda mais impactantes quando se analisam os relatos referentes ao último ano, quando um quarto dos entrevistados disseram ter sido agredidos durante a jornada de trabalho. Xingamentos, […]

16 out 2017

Exame toxicológico de motoristas – Insegurança jurídica

postado em: Coluna do Opitz

Vemos notícias diariamente sobre os exames toxicológicos em motoristas, principalmente após a Portaria MTB 945 de 01/08/2017 que trouxe as instruções sobre o envio das informações através do CAGED. Agora as empresas começam a se preocupar em realizar estes exames, ainda mais com a proximidade de vigência do E-Social para todas as empresas a partir […]

14 out 2017

Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora

postado em: Direito do Trabalho

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Foods S.A. (BRF) a pagar R$ 5 mil a uma trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual os empregados têm de retirar todas as roupas e vestir os uniformes para evitar a contaminação dos alimentos. Segundo a decisão, a […]

13 out 2017

STJ considera ilegal alta programada para segurados do INSS

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a chamada alta programada, procedimento em que médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao concederem o auxílio-doença, fixam previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e também o fim do pagamento do benefício, sem a marcação pelo INSS […]

12 out 2017

Gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a trabalhadora

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Léo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda., de Santo André (SP), a pagar indenização compensatória da estabilidade provisória da gestante a uma empregada que engravidou no período de aviso-prévio. A decisão considera que o tempo de aviso prévio integra o contrato […]

Assine a newsletter
saudeocupacional.org

Receba o conteúdo em primeira mão.