A 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis determinou que uma transportadora da cidade contrate nove trabalhadores com deficiência para preencher a cota estabelecida em lei, além do pagamento de 27 mil reais de indenização por danos morais coletivos. Em janeiro de 2014 a empresa foi notificada a apresentar os laudos que comprovassem o número de […]

“Não importa a pergunta, a resposta é sempre a mesma: o que diz a lei?” (Emilio Bicalho Epiphanio) Os honorários periciais são verbas alimentares e a única fonte de recursos, fruto do trabalho do perito para prover seus sustento e o de sua família. Verba de natureza alimentar é amplamente reconhecida como direito humano fundamental. Mesmo […]

Tracey Loscar, uma paramédica do Alasca, trabalha em turnos de 24 horas. E faz quatro plantões por semana há 17 anos. “A gente brinca que, no primeiro dia, você está pronto para dominar o mundo. E lá pelo quarto dia, você está prestes a botar fogo em tudo”, conta. Em todo o mundo, milhões de […]

A ANAMT divulgou o edital da XLIV Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho. O exame, voltado para a categoria especial SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), será aplicado nos dias 26 e 27 de maio em quatro cidades: Brasília (DF), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), São Paulo […]

A Justiça do Trabalho condenou uma fábrica de calçados a pagar adicional de insalubridade em grau médio a uma funcionária que mantinha contato com solventes, mesmo com o laudo pericial concluindo que o trabalho não era insalubre. Na ação, a trabalhadora disse que tinha entre as suas atividades fazer a revisão, limpeza e costura de […]

A tem o poder de designar B ou C para trabalhar contigo. A é um poderoso agente público, melhor não me atritar com ele. B sou eu. C estudou menos que eu, é um criminoso, faz coisas que a lei não permite. As vezes, é A quem determina e/ou recomenda C cometer o crime. Logo, […]

Em parceria com o governo brasileiro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Rede Brasil do Pacto Global lançaram a tradução em português de uma cartilha sobre os direitos das pessoas com deficiência. Voltada para empresas, publicação tem por objetivo instruir gestores do setor privado sobre como respeitar e apoiar esse público de trabalhadores, […]

Divergir do Dr. Marcos Mendanha não é tarefa fácil. A elegância do texto é tal que, per si, dá a impressão de veracidade. Entretanto um olhar mais atento mostra que não é o caso das considerações sobre o Parecer 50/2017 do CFM. A importância e a inestimável contribuição que o Dr, Mendanha tem dado durante […]

Desde julho de 2017 já foram registradas 20 mortes por febre amarela no Brasil. A divulgação é do Ministério da Saúde. O último boletim epidemiológico, atualizado no dia 8 deste mês, mencionava quatro vítimas da doença. Ou seja, os óbitos registrados aumentaram cinco vezes. Os números foram apresentados pelo ministro interino da Saúde, Antônio Carlos […]

Neurological diseases and vehicle driving Por Flávio Emir Adura Resumo Trata das consequências das doenças neurológicas no ato de direção veicular. Destaca que as doenças neurológicas podem causar sérios acidentes de trânsito. Tais como epilepsia, Parkinson e Alzheimer; sequelas de acidente vascular cerebral, lesões neurológicas, doenças degenerativas progressivas, ataxias, entre outras, que podem interferir no […]

Na ocasião, foram analisados do artigo 1º ao 6º, que estabelecem as competências, responsabilidades e atribuições destes profissionais. Uma nova rodada de discussão sobre a minuta de atualização da Resolução está prevista para acontecer em fevereiro. Após as alterações sugeridas pela Câmara, o texto será submetido à apreciação do Plenário do CFM. Para a coordenadora […]

Uma empresa foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil a título de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que sofreu assédio moral e sexual no trabalho. A decisão é da 11ª turma do TRT da 2ª região. A funcionária ingressou com ação alegando sofrer cobranças excessivas e receber provocações de um de seus […]

O juiz do Trabalho substituto Rafael de Souza Carneiro, da 16ª vara de Brasília/DF, manteve justa causa de empregado que foi demitido por publicar mensagem vexatória em rede social contra empresa que trabalhava. O empregado trabalhava em uma drogaria como operador de logística e publicou em sua página pessoal do Facebook uma manifestação contra a […]

Roberto Jefferson defendeu o fim da Justiça do Trabalho e disse que ela atua como ‘babá de luxo’. O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, defendeu o fim da Justiça do Trabalho, que classificou de “excrescência brasileira” e “babá de luxo”. A reação deve-se às decisões recentes que barraram a posse de sua filha, a […]

Recentemente, na cerimônia Globo de Ouro 2018, nos emocionamos com as palavras ditas por Oprah Winfrey quando do recebimento do prêmio Cecil B. DeMille, que homenageia pessoas que realizam feitos extraordinários no cinema e TV. Neste mesmo evento, foi difundido o movimento “Time’s Up” (“acabou o tempo”, em tradução literal), um plano de ação contra […]