Belo Horizonte: O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou duas ações civis públicas (ACPs) buscando a condenação da Secretária de Estado Obras Públicas (Setop), da BH Trans e do Município de Belo Horizonte ao cumprimento de 19 obrigações necessárias para reduzir índices de adoecimento entre profissionais do transporte coletivo de Belo Horizonte. Os resultados das […]

Estados e municípios poderão contratar médicos cubanos sem intermédio do governo por meio de um convênio direto com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em coletiva de imprensa na quinta-feira (27/04). A medida ainda será oficializada no Diário Oficial da União – sem previsão de data […]

Rebeca Cavalcanti, de 24 anos, não tem boas recordações do primário. “Foi um período muito complexo para mim, e o tipo de bullying que eu sofri foi por causa das minhas características físicas. Hoje em dia em tenho um sério problema por causa da minha aparência”, lembra a estudante. Assim como Rebeca, dezenas de crianças […]

Sob pena de caracterizar-se discriminação, é vedado às empresas, por expressa previsão legal, exigir testes de gravidez de suas empregadas durante os exames admissionais ou ao longo do contrato de trabalho. É o que determina o artigo 1º da Lei 9.029/95, abaixo transcrito: Art. 1º Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa […]

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou à Justiça, pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar), dez administradores e seis funcionários do Estaleiro Aliança. A denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Cláudio Calo Sousa, titular da 4ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, descreve 14 falhas que […]

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao agravo retido e julgou prejudicada a apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido, condenando a autarquia a pagar o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez pretendido pela parte autora, com o pagamento […]

Brasil A Câmara dos Deputados está analisando um projeto que, se aprovado, permitirá que as mulheres se afastem do trabalho por até três dias ao mês, durante o período menstrual. A proposta prevê a compensação das horas não trabalhadas para não prejudicar a empresa. Japão O Japão foi o primeiro país a lançar uma legislação […]

Diretor da Associação Brasileira de Planos de Saúde, o advogado Pedro Ramos lançou um livro sobre os esquemas entre fornecedores, hospitais e médicos envolvendo a aquisição exagerada e irregular de próteses. Em “A máfia das próteses”, o advogado conta casos de pacientes enganados, submetidos a cirurgias para colocação de próteses desnecessárias, e fornece informações sobre […]

Sabe aquela busca por fotos sensuais de alguma atriz famosa ou os orçamentos para a sua próxima viagem de férias que você pediu enquanto estava em horário de trabalho? Melhor segurar a onda e fazer esse tipo de busca somente de seu computador pessoal, ao menos que queira perder o emprego. O The Independent conversou […]

A paralisação convocada por centrais sindicais e movimentos sociais contra as reformas trabalhista e previdenciária afeta principalmente o transporte público em várias cidades do país nesta sexta-feira (28) e causa dificuldades para as pessoas chegarem a seus locais de trabalho. Especialistas em direito do trabalho alertam para o risco que os empregados correm de ter […]

O diagnóstico de inaptidão para o trabalho dado por médico da empresa após alta previdenciária não é suficiente para afastar laudo do INSS em sentido contrário. A decisão é do juiz Leonardo Toledo de Resende, da Vara do Trabalho de Varginha (MG). No caso, uma mulher contratada como auxiliar de produção, em setembro de 2006, […]

A Síndrome de Burnout (do inglês, literalmente, “algo que queima até não sobrar nada”), também chamada de exaustão ou esgotamento, vem sendo cada vez mais reconhecida nas diversas profissões, sendo consequência do excesso ou sobrecarga de trabalho, embora não seja ainda reconhecida como doença pela Organização Mundial da Saúde. Como o próprio nome diz, a […]

RIO — Tudo começou com um mal-estar. Depois, a batida acelerada do coração se tornou algo frequente na vida do policial militar José (nome fictício). Veio ainda uma dor de cabeça crônica. Uma sensação de desespero o atormentava, “uma vontade de desistir de tudo”. E o medo de morrer nunca mais o abandonou. José viveu […]

Exigir que o trabalhador tome banho em local aberto, mesmo sendo por conta de medida sanitária, é um ato que o expõe de forma desnecessária. Com esse entendimento, um operador de produção de um frigorífico vai ser indenizado em R$ 5 mil por ter de tomar banho em um box sem portas nos chuveiros da […]

Em nosso país, ainda hoje, os indivíduos transgêneros, infelizmente, ainda enfrentam grandes desafios em todas as áreas de sua vida, dentre elas o mercado de trabalho. Sem a pretensão de adentrar neste vasto e rico assunto, inicialmente, é importante definir, em geral, o que é ser Transgênero. “Trans” vem do latim e significa “do outro […]