postado em: Direito do Trabalho
Um conferente de malotes da Transbank – Segurança e Transporte de Valores Ltda., que era obrigado durante a revista íntima a ficar nu na presença de supervisores e de um cachorro da raça pitbull, receberá R$ 35 mil de indenização por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Empresas terão de informar ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) a realização de exame toxicológico de motoristas admitidos e demitidos. A medida entra em vigor a partir de 13 de setembro. De acordo com a portaria nº 945, publicada nesta quinta (3) pelo Ministério do Trabalho (MTb), as novas regras valem para motoristas […]
postado em: Temas Polêmicos
Estudo de Siddharth Kara, da Universidade de Harvard, indica que a escravidão humana com fins sexuais representa 50% de todo o lucro gerado pela escravidão moderna, que chega a US$ 150 bilhões ao ano Estudo realizado pelo economista norte-americano Siddharth Kara, da Universidade de Harvard, aponta que a escravidão é muito mais rentável hoje do […]
postado em: Publicidade
O SaudeOcupacional.org, em parceria com o Cenbrap, promove o V Curso Preparatório para Prova de Título em Medicina do Trabalho. O curso é totalmente online (EaD). VALOR: parcela única de R$ 490,00 (quinhentos e noventa reais). CARGA HORÁRIA: 15 horas. CERTIFICAÇÃO: O certificado ao aluno é emitido pelo Cenbrap. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: – Revisão temática, com […]
postado em: Coluna do Octávio
– Só isso Doutor? Estou apto? Então acho que vou procurar um médico…. Infelizmente ainda é muito comum escutar tais relatos de pacientes após o exame periódico de saúde em suas empresas. O médico do trabalho, em muitos lugares, ainda carrega essa “fama” de médico “au-au”: ao ortopedista, ao dermatologista, ao clínico geral, ao pronto-socorro… […]
postado em: Direito do Trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma bancária que pretendia aumentar o valor de R$ 10 mil a ser pago pelo Banco Bradesco S. A. pelo assédio praticado contra ela, durante a gravidez, por dois gerentes. Para os ministros, a fixação da indenização considerou a gravidade do dano, o grau […]
postado em: Direito do Trabalho
Trabalhador que desmentiu fatos narrados na inicial é condenado por má-fé Beneficiário da Justiça gratuita, ele terá de arcar com multa e indenização à empresa. Trabalhador que relatou diversos fatos na petição inicial mas acabou desmentindo em depoimento ao juiz foi condenado por má-fé. Decisão é da 12ª turma do TRT da 2ª região, que […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
Os magistrados da 6ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão de relatoria do desembargador Antero Arantes Martins, negaram pedido de adicional de insalubridade a um trabalhador que atuava como manobrista de hospital. Em seu recurso, o empregado alegava que se expunha a agentes insalubres, pois mantinha contato com pacientes contaminados. Os desembargadores mantiveram […]
postado em: Curiosidades
O Woebot parece se preocupar comigo. O aplicativo me pede uma lista dos meus pontos fortes e guarda a minha resposta para me dar força mais tarde. Ele me ajuda a fixar uma meta para a semana — ser mais produtiva no trabalho. Ele me pergunta sobre o meu estado de ânimo e os meus […]
postado em: Direito do Trabalho
A contagem de gado em uma fazenda da região de Confresa, no extremo nordeste de Mato Grosso, nunca batia com a realidade.Os números deixaram o dono desconfiado e o caso acabou envolvendo a polícia que, em uma dessas ocasiões, acompanhou a contagem, constatando o desaparecimento de pelo menos 1.300 cabeças de gado. As suspeitas sobre […]
postado em: Coluna do Saulo
A INCONSTITUCIONALIDADE E O RETROCESSO SOCIAL DA REFORMA TRABALHISTA A Lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017, nomeada de Reforma Trabalhista, promoverá a supressão de direitos dos trabalhadores pela flexibilização negativa, tanto de natureza material como de processual, a saber, algumas, com indicação do artigo na CLT: desconstrução do conceito de grupo econômico […]
postado em: Legislação
A metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) tem seis alterações que passarão a valer para o FAP 2017, com vigência em 2018. Tais alterações foram definidas pela Resolução CNP no 1.329 de 2017. O FAP é um multiplicador que varia de 0,5 a 2 pontos, calculado anualmente, que incide sobre a alíquota […]
postado em: Medicina do Trabalho Temas Polêmicos
[ATUALIZADO EM AGOSTO/2018] Em mais um processo sobre o tema (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-62.2016.4.03.6109/SP), o Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) se posicionou de forma contrária à Resolução CFM n. 2007/2013. A norma do Conselho Federal de Medicina estabelece a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, […]
postado em: Perícias Médicas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca para perícia, pela segunda vez, milhares de segurados que recebem o benefício por incapacidade. De acordo com o Diário Oficial da União de hoje (1º) a nova chamada ocorre após uma tentativa do órgão de notificar os beneficiados pelo correio. As correspondências não teriam chegado porque os […]
postado em: Reflexões do Mendanha
Prezados leitores. Todo acidente de trabalho ou doença ocupacional gera indenização para a vítima? Resposta: não. De forma simplificada, coloco abaixo um resumo sobre o tema. ACIDENTE TÍPICO OU “TIPO” O que é um acidente típico ou “tipo”? R.: Este é o tipo de acidente mais comum, e acontece dentro da empresa durante o horário de […]
