Em nosso país, ainda hoje, os indivíduos transgêneros, infelizmente, ainda enfrentam grandes desafios em todas as áreas de sua vida, dentre elas o mercado de trabalho. Sem a pretensão de adentrar neste vasto e rico assunto, inicialmente, é importante definir, em geral, o que é ser Transgênero. “Trans” vem do latim e significa “do outro […]

Os casos de transtornos psiquiátricos e doenças mentais no ambiente de trabalho estão crescendo no Brasil. É o que revela a Previdência Social, que registrou em 2016 o afastamento de 75,3 mil trabalhadores em razão de quadros depressivos, com direito a recebimento de auxílio-doença, o que representa 37,8% de todas as licenças médicas motivadas por […]

A impenhorabilidade de salários e proventos de aposentadoria não é absoluta. A legislação prevê exceções, como em caso de execução de prestações alimentícias. A decisão é da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). O colegiado reformou decisão que havia negado o pedido de uma mulher para que fossem expedidos ofícios […]

Desde fevereiro, quem estiver no Brasil e digitar um sintoma na caixa de buscas do Google se deparará com as patologias e condições mais frequentemente associadas a ele. Alguns usuários já têm desde hoje acesso ao recurso. Por exemplo, se o termo buscado for “dor no joelho”, serão exibidas opções que vão desde torção de […]

O Brasil tem a maior taxa de pessoas com depressão na América Latina e uma média que supera os índices mundiais. Dados publicados nesta quinta-feira (23) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 322 milhões de pessoas pelo mundo sofrem de depressão, 18% a mais do que há dez anos. O número representa 4,4% […]

O pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Social) já cancelou mais de 43 mil auxílios-doença em todo o país desde que começou a ser feito, em julho de 2016, de acordo com dados divulgados pela Previdência Social. Desse total, 11.502 foram cortados por não comparecimento do beneficiário à perícia; […]

O colunista do SaudeOcupacional.org, Marcos Mendanha, foi o entrevistado da edição de abril/2017 (edição número 304) da Revista Proteção. Em 3 páginas da revista, Mendanha conversou com a jornalista Daniela Bossle sobre os seguintes temas: perícias na Justiça do Trabalho, doenças ocupacionais, uso do prontuário da contestação do NTEP, fornecimento do prontuário médico quando requisitados […]

A reforma trabalhista, que mexe em uma centena de pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), também prevê um novo modelo de demissão. A mudança não estava no projeto original enviado pelo governo mas aparece no parecer apresentado na última quarta-feira pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), para a comissão especial que analisa o tema. […]

Quando o empregador dispensa um trabalhador sem justa causa, com relação ao FGTS, há duas multas recolhidas: 40% sobre o saldo do FGTS pagos ao trabalhador e 10% sobre o saldo do FGTS pagos ao governo. A proposta de reforma apresentada pelo governo é reduzir gradualmente até extinguir o valor destinado aos cofres públicos. Essa […]

Desde o primeiro dia deste ano, os funcionários franceses conquistaram o direito de ignorar e-mails ou mensagens de celular ligados ao trabalho em horários de folga. Isso porque entrou em vigor em 1º de janeiro uma nova lei, que foi apelidada de “direito de se desconectar”. Empresas com mais de 50 funcionários serão obrigadas a […]

A Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 15 mil um reparador de veículos que, depois de retornar de licença médica e necessitando de readaptação, ficou confinado em uma sala envidraçada por mais de três meses, sem fazer nada, e exposto a comentários vexatórios […]

Na noite da última quarta-feira (12/04) o colunista do SaudeOcupacional.org, Marcos Mendanha, foi entrevistado pela Radio Justiça, veículo de imprensa vinculado ao Poder Judiciário brasileiro. Entre os assuntos conversados, as doenças que mais afastam os trabalhadores, doenças relacionadas ao trabalho, perícias médicas do INSS, estabilidade pós acidente de trabalho ou doenças ocupacionais, entre outros temas. […]

Em breve, a Itália pode se tornar o primeiro país ocidental a oferecer às mulheres uma licença menstrual remunerada. De acordo com o Independent, o parlamento italiano está considerando uma proposta de lei que exige que as empresas permitam que suas funcionárias tirem três dias de férias pagas a cada mês, caso sintam dolorosas cólicas […]

Em uma extensa sentença, o juiz Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, aprofundou-se em conceitos sociológicos, históricos e legais para decidir que há vínculo de emprego entre motorista e a Uber. A empresa foi condenada a pagar férias, 13º, horas extra e adicional noturno em uma decisão que pode se […]

A 6ª Turma manteve a justa causa aplicada a um serralheiro de Maringá, no Noroeste do Paraná, que, mesmo advertido várias vezes, não cumpriu a regra de segurança da empresa que vedava o uso do telefone celular durante o horário de expediente. A decisão, da qual cabe recurso, manteve o entendimento de sentença proferida pela […]