Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta que, após realizar 200 mil perícias, o governo decidiu cancelar 180 mil auxílios-doença. Com isso, diz a pasta, será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano. O resultado, enviado ao G1, abrange os cancelamentos até 14 de julho. O pente-fino do ministério focou naqueles beneficiários que há mais […]

Um auxiliar de recepção de um hotel de Porto Alegre não deve receber indenizações pleiteadas após presenciar um suicídio nas dependências do estabelecimento. Ele alegou que teve problemas de coração e trauma psíquico, já que participou da ocorrência ao tentar salvar o hóspede, que se jogou do nono andar. A decisão, de primeiro grau, é […]

Uma funcionária da Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. com doenças ocupacionais que a deixaram 75% incapacitada para o trabalho vai receber R$ 40 mil de indenização por danos morais e materiais, conforme decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). A Turma Julgadora acompanhou o voto […]

Apesar do questionamento, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu não haver cerceamento de defesa no fato do médico perito impedir a entrada do advogado da reclamada no ambiente pericial. Veja parte da ementa: “DO CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO DA RÉ EM PERÍCIA MÉDICA. INDEFERIMENTO DE QUESITOS SUPLEMENTARES. 1. A pretensão […]

O juiz do Trabalho Vinicius Jose de Rezende, da 4ª vara de Barueri/SP, condenou uma reclamante e sua testemunha por litigância de má-fé após ter feito inspeção ao ex-local de trabalho e constatado que elas mentiam em depoimento. “Observo de forma clara, após presenciar os fatos pessoalmente, que a reclamante e sua testemunha pretenderam incorrer […]

Um metalúrgico da região de Osasco perde a vida ou é gravemente ferido a cada 20 dias, nos 12 municípios da base territorial do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região. O dado alarmante foi divulgado na noite de quarta-feira, 5, no primeiro encontro do 38º Ciclo de Debates, e faz parte de uma pesquisa […]

Prevista inicialmente em nossa atual Constituição Federal no artigo 114 e posteriormente regulamentada pela Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, a Arbitragem é tida como uma forma alternativa de solução de um conflito, feita por um terceiro alheio ao conflito, denominado árbitro, que serve como intermediador para obter o consenso entre as […]

Publicada no Diário Oficial da União dia 14/07/2017, a chamada “Reforma Trabalhista” foi incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro por força da Lei 13.467/2017. Vale lembrar, no entanto, que o texto legal só entra em vigor em novembro de 2017. Para conferir a íntegra da “Reforma Trabalhista” e suas possíveis modificações, clique AQUI.

A 76ª Vara do Trabalho de São Paulo havia condenado o instituto a reestabelecer o vínculo de emprego, mas o Poiesis não aceitou o resultado e recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP). Segundo o instituto não houve dispensa arbitrária, afirmação que poderia ser comprovada por documento e prova testemunhal. “A colaboradora […]

Questão sempre cercada de muita polêmica: numa perícia médica da Justiça do Trabalho, pode o assistente técnico ser um profissional não médico (ex.: fisioterapeuta)? Pela literalidade do art. 466, § 1 do novo Código de Processo Civil, há essa possibilidade, senão vejamos: NCPC, art. 466, § 1: “Os assistentes técnicos são de confiança da parte e não […]

É cada vez maior o número de pacientes diagnosticados com algum transtorno mental, como a depressão, a bipolaridade e o transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). O crescente aumento do número desses diagnósticos será tema da conferência A epidemia de transtornos mentais, que ocorre em 21 de julho, a partir das 10h30, em […]

Você quer criticar alguma atitude ou comportamento do seu chefe, mas tem medo da reação que ele pode ter? Essa pode ser uma boa oportunidade para fazer isso. Desde que não seja uma ofensa. A empresa de educação corporativa Insperiência criou um formulário online que permite que o funcionário envie anonimamente uma mensagem com uma […]

No Brasil a situação é gravíssima e clama por atenção dos envolvidos. De acordo com informações colhidas junto ao site do Senado Federal, a depressão é hoje a segunda causa de afastamento do trabalho no território brasileiro, só perdendo para as Lesões por Esforço Repetitivo (LER), também denominados Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). E […]

Há algum tempo no Brasil, quando se atendia um paciente, os médicos eram obrigados a pensar “sifiliticamente”. A grande incidência da doença e a enorme variedade de apresentações clínicas obrigavam os médicos a sempre pensar em sífilis quando ouviam as queixas e examinavam seus pacientes. Parece inacreditável, mas mesmo nos dias atuais, ainda temos que […]

Um clube não tem responsabilidade pelo fim da carreira de um jogador que possui doença congênita e incapacitante. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso do Cruzeiro Esporte Clube e absolveu-o da condenação ao pagamento de indenização por danos materiais ao ex-jogador de futebol Diogo Mucuri, que sofreu […]