Um dos maiores problemas na prática da Medicina do Trabalho se estabelece quando o Médico do Trabalho/“Médico Examinador”, após ter qualificado o empregado como “inapto” a determinada função, o encaminha para o serviço de Perícias Médicas do INSS, sugerindo, mediante atestado médico, determinado lapso de tempo para respectivo tratamento e recuperação. O Médico Perito do […]

De acordo com dados divulgados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), mais da metade dos médicos recém-formados no Estado de São Paulo em 2016 foram reprovados no exame da instituição. A aprovação, no entanto, não é exigida para o exercício da profissão. Em entrevista ao Estado, o presidente do Cremesp, […]

O presidente Michel Temer sancionou dia 31 de março o Projeto de Lei 4.308-E de 1998, que regulamenta a terceirização no país — Lei 13.429. Entende-se por terceirização a contratação de prestação de serviços entre duas empresas, em que a primeira (tomadora) remunera a segunda (terceirizada), que fornece a mão de obra necessária para a realização […]

Muitas vezes o juiz recorre à prova pericial para solucionar questões que fogem aos seus conhecimentos técnicos. E o perito, como qualquer outro profissional, deve receber o valor pelo trabalho executado, o que, em regra, deve ser suportado pela parte sucumbente (perdedora) na perícia. Mas, em alguns casos, para viabilizar a realização da prova técnica, […]

A expressão “síndrome de burnout” foi cunhada pelo psicanalista americano Herbert Freudenberger em 1974. O nome deriva da locução verbal inglesa to burn out – queimar por completo, consumir-se. As pessoas apresentavam um processo gradual de desgaste do humor e/ou desmotivação, com sintomas físicos e psíquicos, como um “estado de exaustão”, em resposta ao estresse […]

Dor de cabeça, náusea, mal estar e febre de 38,5ºC. Estes sintomas são indicativos de qual doença? Qual é a hipótese diagnóstica mais provável? Qual seria o tratamento mais indicado? Há anos atrás, as respostas para estas perguntas seriam dadas por um médico de carne, osso e CRM que, depois de ouvir calmamente a história […]

LEI Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017 Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional […]

No último dia 05/04, foi assinado o Memorando-Circular Conjunto n. 06 – DIRSAT/DIRAT/DIRBEN/INSS. Com ele, passa a ser proibida a entrega do resultado da avaliação pericial aos segurados na própria agência da previdência. Os servidores do INSS também estão proibidos de fazer essa divulgação, independente do meio, sob pena de apuração de responsabilidade para os […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma auxiliar de cozinha gestante contra decisão que indeferiu indenização substitutiva à estabilidade depois que se ausentou sem justificativa do emprego por mais de 30 dias. Ela não respondeu às mensagens da EQ Comércio de Alimentos e se recusou a retornar ao […]

Uma decisão da Justiça do Trabalho pode servir de alerta para empresas que adotam o home office para alguns funcionários. Os juízes consideraram a queda de uma funcionária da Avon Cosméticos em Belém (PA) na escada de sua residência como acidente de trabalho. O tombo, ao sair para um trabalho externo, causou uma fratura em […]

De acordo com o diretor do IBDP, o INSS estava buscando na justiça o inverso do que consta em sua própria lei. O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é suficiente para comprovação de atividade especial. Essa foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento desta quarta-feira (08), onde o INSS solicitava além do […]

São Paulo – Junto com a crise de meia-idade, também vem a depressão e a ansiedade, segundo um estudo feito na Nova Zelândia. Os pesquisadores descobriram que mais de 80% das pessoas irão sofrer com algum tipo de transtorno mental nesse período da vida. A pesquisa, publicada no Journal of Abnormal Psychology, teve a participação […]

BRASÍLIA – Tachada de mal do século, a depressão é responsável por retirar do mercado de trabalho milhares de profissionais todos os anos. No ano passado, 75,3 mil trabalhadores foram afastados em razão do mal, com direito a recebimento de auxílio-doença em casos episódicos ou recorrentes. Eles representaram 37,8% de todas as licenças em 2016 […]

É PESSOAL? Veja se o caso acontece só com você ou se é comum na cultura da empresa. Em muitos casos, há o costume de funcionários mais velhos supervisionarem recém-chegados TUDO TEM LIMITE Comece a dizer ‘não’ para ordens que não sejam do seu chefe. Talvez você só esteja recebendo ordens porque não estabelece limites […]

Profissionais de saúde têm sido vítimas constantes de violência no ambiente de trabalho. Uma pesquisa realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) mostrou que 75% dos médicos e enfermeiros do estado já sofreram algum tipo de violência no ambiente de […]