26 jan 2017

É possível fazer gestão de saúde nas empresas sem o CID nos atestados?

Pessoal, estudando os detalhes do MOS 2.2 (Manual de Orientação do E-Social, versão 2.2) encontramos na página 125/151 o texto abaixo. Vejam que interessante: “Com vistas a garantir os direitos trabalhistas e previdenciários de seus pacientes, os médicos que assistirem trabalhadores vítimas de qualquer doença que enseje afastamento temporário, diferente de acidente de trabalho ou […]

24 jan 2017

Política de Privacidade – SaudeOcupacional.org

postado em: Utilidade Pública

O SaudeOcupacional.org está comprometido em resguardar sua privacidade. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nosso site e redes sociais – e respectivos serviços – e de que forma esses dados são utilizados. Alertamos que, caso não concorde com o conteúdo desta política, não é necessário preencher nossos formulários. SOBRE […]

24 jan 2017

Valor social do trabalho versus Dignidade da Pessoa humana

postado em: Coluna do Puy

Valor social do trabalho versus Dignidade da Pessoa humana: um relato de caso envolvendo conflito entre os dois princípios I – O caso francês do arremesso de anão em discoteca Relato do caso: “Uma empresa do ramo de entretenimento para juventude decidiu lançar nas discotecas em cidades da região metropolitana de Paris e do interior […]

23 jan 2017

Supermercado condenado por servir alimentos vencidos aos trabalhadores

A rede de hipermercados Irmãos Muffato & Cia. (Super Muffato) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral a um repositor por servir alimentos vencidos ou deteriorados aos funcionários no seu refeitório. A empresa se insurgiu contra a condenação em recurso para o TST, mas a Sexta Turma do Tribunal não conheceu do recurso. […]

23 jan 2017

Você é profissional de SST? Então filie-se à ABRASST.

postado em: Utilidade Pública

Prezados leitores. À pedido do Dr. Zuher Handar (Médico do Trabalho, Pós-Graduado em Saúde Pública pela Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná, professor da PUC-PR, ex-presidente da ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho), divulgamos carta-convite direcionada a todos os profissionais atuantes em SST. Os interessados deverão respondê-lo diretamente através do e-mail: zuherghandar@gmail.com. “POR QUE PARTICIPAR […]

22 jan 2017

Desníveis do asfalto e tremores no veículo geram adicional de insalubridade

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. a pagar adicional de insalubridade a uma cobradora por causa de vibração nos ônibus. Apesar de perícia ter constatado o risco à saúde, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia retirado a condenação […]

21 jan 2017

Quando a “nova NR-4” entrará em vigor?

Vejamos: PORTARIA N. 590/2014 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO (“nova NR-4”) O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º […]

20 jan 2017

Surdez unilateral é considerada deficiência?

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um estudante com surdez unilateral a inscrição no concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) como Portador de Necessidade Especial (PNE). A comissão organizadora do certame indeferiu a participação do candidato nessa condição com base em súmula do Superior Tribunal de Justiça […]

19 jan 2017

Carteiros podem receber dois adicionais

postado em: Direito do Trabalho

O trabalhador dos Correios que entrega cartas e encomendas de motocicleta tem direito a receber dois adicionais. A decisão é da juíza Mônica Ramos Emery, da 10ª Vara do Trabalho de Brasília, e refere-se a dois benefícios diferentes: o Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) e o adicional instituído pela Lei 12.997/2014. […]

18 jan 2017

Sem trabalho no Brasil, imigrantes e refugiados voltam para seus países

postado em: Mercado de Trabalho

A redução da oferta de vagas de emprego e trabalho no Brasil tem gerado um movimento de saída de imigrantes e refugiados do país, segundo organizações que prestam apoio a esse público. “A dificuldade ou impossibilidade de conseguir emprego traz consequências muito sérias para os refugiados, [pois] a crise econômica afeta a permanência e sobrevivência […]

17 jan 2017

Bioética na Medicina do Trabalho: Termo de Consentimento Informado

postado em: Coluna do Puy

I – Consentimento Informado na Assistência Médica Na assistência à saúde, o consentimento informado é entendido como processo de comunicação entre médico e paciente, o qual, através da troca de informações e esclarecimentos recíprocos, busca garantir a autodeterminação do paciente. A partir de uma concepção que parte do referencial teórico da Bioética, o consentimento informado […]

16 jan 2017

Quantos Médicos do Trabalho existem no Brasil?

[ATUALIZADO EM 22/03/2018] Foi divulgado essa semana o estudo Demografia Médica no Brasil 2018, realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Os números do estudo foram colhidos ao longo de 2017 (conforme págs. 17 e 30 do […]

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