Porto Alegre/RS – Uma força-tarefa composta por oito Auditores Fiscais do Trabalho da SRTE/RS autuou a Infraero nesta segunda-feira, 24 após ela ter descumprido interdição realizada no mês de agosto, por ocasião da morte do mecânico da TAM Adriano Luis Schuch, após ser atropelado por aeronave da referida companhia. Segundo informou a Fiscalização do MTE, […]
E os direitos do cuidador informal?
postado em: Direito do Trabalho
Deputados lembram que recomendações da Assembleia são para cumprir. Benefícios fiscais e no trabalho só em 2018 Em Portugal existem 110 mil pessoas dependentes ao cuidado de familiares em casa. No Parlamento já está uma petição com mais de 14 mil assinaturas que pede o que o que cinco partidos – PS, PCP, BE, CDS […]
A importância das pausas
postado em: Curiosidades Medicina do Trabalho
Não é comum ver a aceleração psicológica do mundo, ou melhor dizendo, das pessoas que fazem o mundo, como algo depressivo, mas o rabino brasileiro Nilton Bonder vê. Num texto intitulado “Os domingos precisam de feriados“, Bonder faz uma importante reflexão sobre a pausa, mostrando como ela faz parte da natureza – “a noite é […]
Um médico pode ser substituído por um aplicativo?
postado em: Curiosidades
RIO – Em uma carta de apresentação de pesquisa publicada no periódico JAMA, três cientistas dos Estados Unidos mostraram os resultados de um levantamento inédito que compara os acertos no diagnóstico de pacientes dos médicos com os chamados “symptom checkers” (“verificadores de sintomas”) — websites e aplicativos que apresentam os diagnósticos mais prováveis de pacientes […]
Os riscos de ser o melhor funcionário da empresa
postado em: Medicina do Trabalho Mercado de Trabalho
Nestes tempos conturbados no mundo do trabalho, parece lógico pensar que, para manter o emprego, além de ser competente e eficaz é preciso administrar de maneira adequada nossas emoções, ou seja, ter um grande autocontrole. Pois bem, pessoas com altos níveis de autocontrole e responsabilidade pagam por isso no trabalho. É o que diz um […]
Portadores de câncer poderão ter um ano de estabilidade
postado em: Direito do Trabalho
Está em fase final, a caminho de aprovação, o Projeto de Lei Senado (PLS) 166/2016 de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) que prevê a redução de uma série de injustiças com os pacientes portadores de câncer. As informações foram divulgadas pelo jornal Diário da Manhã. A proposta tenta equilibrar os direitos e utiliza o […]
Quem é o “médico coordenador do PCMSO”?
postado em: Reflexões do Mendanha
Prezados leitores. O que faz o médico coordenador do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)? Quem é o responsável pela execução do PCMSO? Vamos lá… 1. Quem é o responsável maior pelo cumprimento e execução efetiva do PCMSO? R.: Do ponto de vista legal, é o empregador (art. 157 da CLT combinado com […]
A tabela da SUSEP serve para calcular grau de incapacidade?
postado em: Direito do Trabalho Perícias Médicas
Não raro, juízes do trabalho aplicam unicamente a tabela da Susep (Superintendência de Seguros Pessoais) para fixar indenizações decorrentes da responsabilidade civil por acidentes do trabalho em face dos empregadores. Todavia, não me parece acertado essa prática, uma vez que a tabela da Susep, constante Circular 29/91 destina-se à fixação das indenizações devidas pelas seguradoras […]
Reforma da Previdência: bom para quem?
postado em: Coluna do Opitz
A Reforma da Previdência apresentada pelo governo implica em necessidade do trabalhador exercer suas atividades laborais por muito mais tempo para conseguir a desejada aposentadoria. Sob a alegação de um suposto deficit do INSS faremos os trabalhadores terem que laborar até idades avançadas. Várias entidades contestam os números apresentados pelo governo sobre o déficit previdenciário, […]
Ministério do Trabalho esclarece dúvidas sobre exames toxicológicos
postado em: Direito do Trabalho Legislação Medicina do Trabalho
Após a publicação da Lei n.º 13.103, de 2 de março de 2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e altera, dentre outras leis, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, estabelecendo a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias, específico para substâncias […]
Crise aumenta risco de suicídio no Brasil
postado em: Medicina do Trabalho Mercado de Trabalho Temas Polêmicos
Brasília – Oferecendo atenção e disponibilidade, o Centro de Valorização da Vida (CVV) recebe mais de um milhão de contatos de pessoas que relatam a vontade de desistir da própria vida. Os motivos para alguém cometer suicídio são diversos, fim de um relacionamento amoroso, as limitações advindas da velhice, e passam também por questões financeiras. […]
Doença x Incapacidade x Meio Ambiente de Trabalho
postado em: Coluna do Opitz
Doença e incapacidade são conceitos totalmente distintos, uma vez que nem toda doença gera incapacidade. Este conceito, que é básico, as vezes não é tão claro para quem não tem familiaridade com o tema. Muitos, talvez, induzidos ao erro em razão do beneficio concedido pelo INSS ser chamado de Auxilio-Doença, escolha infeliz para denominação do […]
A reforma da Previdência Social (PEC 287)
postado em: Coluna do Puy
A reforma da Previdência Social (PEC 287): reflexão acerca da constitucionalidade da fixação da idade mínima de 65 anos para ambos os sexos A reforma da Previdência Social é assunto que há muito tempo vem sendo debatido, sem contudo apresentar mudanças efetivas nas regras desde a “era FHC”, momento em que foi instituído o “famigerado” […]
TAM deve pagar indenização por LER/DORT
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma auxiliar de faturamento da Tam Linhas Aéreas S.A. indenização de R$ 20 mil por danos morais decorrentes de doença ocupacional desenvolvida no serviço prestado à empresa. Ela realizava movimentos repetitivos com a mão direita, “ticando” mais de duzentos bilhetes por dia sem poder fazer […]
O STF e a recente decisão sobre o Aborto: aspectos formais e materiais
postado em: Coluna da Zafalão
Vinte e nove de novembro de 2016, dia em que o Brasil parou para acompanhar a tragédia do avião que transportava a equipe Chapecoense, tomou ciência da aprovação, em 1º Turno no Senado, da PEC nº 55, conhecida como PEC do Congelamento e, por fim, acompanhou o histórico voto do Supremo Tribunal Federal – STF […]