Rio – Após ter o auxílio-doença suspenso pelo pente-fino, uma segurada do INSS voltou à agência do instituto e deu um soco na médica perita responsável pelo exame que resultou no cancelamento do benefício. A agressão ocorreu na quarta-feira no posto da Miguel Lemos, em Copacabana, quando a segurada foi retirar documento para receber o […]

A emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho, a conhecida CAT, é obrigação do empregador. Mas, se o acidente de trabalho ou doença a ele equiparada não afastar o empregado do serviço por tempo superior a 15 dias o empregador não estará obrigado a emitir a CAT. Com esse entendimento, a 3ª Turma do TRT-MG […]

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está revisando outros benefícios por incapacidade, além dos incluídos no pente-fino da medida provisória 739. Segundo o presidente do instituto, Leonardo Gadelha, não há uma orientação específica para ampliar a revisão, mas a medida do governo pode ter motivado atenção maior a outros casos. Um dos focos tem […]

Prezados leitores. Ainda em plena consternação pelo trágico 29/11/2016, com imenso respeito e solidariedade aos envolvidos, me aventuro a dissecar um pouco mais, sob a ótica legal, esse triste episódio da nossa história: o acidente que vitimou dezenas de profissionais, inclusive, vários atletas da equipe do Chapecoense. Acidente de trabalho ou acidente de trajeto? Antes […]

Desde o dia 18 de março de 2016, quando passou a viger o novo Código de Processo Civil de 2015, uma verdadeira revolução cultural foi introduzida aos processos em trâmite perante a Justiça do Trabalho, passando a exigir, definitivamente, uma criteriosa atenção em sua condução pelas partes, em especial pelos empregadores. E isso se deve […]

Até pouco tempo, os transtornos mentais que incluem doenças como depressão, ansiedade, estresse, alcoolismo, drogas e outros problemas eram desafios restritos ao setor de saúde. Mas após a pesquisa que aponta perdas de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial por ano em função desses males, as empresas começaram a buscar medidas preventivas e curativas. […]

O uso de qualquer aplicativo ou jogo em aparelho eletrônico no local de trabalho, dependendo das circunstâncias, pode sim complicar a vida do profissional e até mesmo fazer com que ele seja dispensado por justa causa. Isso porque o funcionário que utiliza com frequência esses aparelhos, atrapalha seu desempenho no trabalho e a execução de […]

Os japoneses levam jeito para inventar palavras, principalmente as que se referem ao universo corporativo. Arigata-meiwaku, por exemplo, significa um favor que alguém fez sem ser solicitado e que você tem que agradecer mesmo assim; ou majime, um colega honesto e confiável que cumpre as tarefas sem fazer drama. Mas existe um termo japonês que […]

A depressão e o transtorno afetivo bipolar, apesar de serem consideradas doenças graves, não podem ser enquadradas como alienação mental. Baseada nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou decisão de primeiro grau que havia concedido aposentadoria integral a uma professora aposentada da Universidade Federal do Rio Grande do […]

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou a BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, a pagar indenização de R$ 75 mil por danos morais e estéticos a uma empregada que, após sofrer acidente de trabalho, foi obrigada a permanecer em atividade e teve uma lesão na mão direita […]

Segundo levantamento feito pela Gesto Saúde e Tecnologia, empresa de soluções em saúde corporativa, a dor lombar foi, em 2015, o fator que mais afastou os trabalhadores de suas atividades profissionais. É o terceiro ano consecutivo que o problema aparece nessa posição. No trabalho, que cruzou dados de funcionários de 150 empresas, a encrenca nas […]

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não consegue contemplar todas as disposições legais a disciplinar as relações laborais, e ensina a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), em seu artigo 4o, que quando a lei for omissa, “o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os […]

Prezados leitores. Elencamos abaixo as súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) do Tribunal Superior do Trabalho que se relacionam com Saúde e Segurança no Trabalho. A leitura é rápida. São apenas 25 súmulas e 06 OJs. Bom estudo a todos! Equipe SaudeOcupaciona.org. SÚMULAS Súmula nº 39 do TST Os empregados que operam em bomba de gasolina […]

O Conselho Nacional de Previdência Social aprovou nesta quinta-feira mudanças no chamado Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que incide sobre a alíquota do seguro acidente de trabalho pago pelas empresas. Uma das principais alterações foi a exclusão dos acidentes de trajeto da fórmula de cálculo, atendendo a uma reivindicação do setor produtivo. Também foram retirados […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rios Unidos Logística e Transportes de Aço Ltda. a pagar indenização integral a uma trabalhadora que foi dispensada grávida pela empresa e, durante o período da estabilidade provisória, entrou em exercício em cargo público. “A reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou […]