21 dez 2016

Infraero descumpre normas de segurança do trabalho

postado em: Direito do Trabalho

Porto Alegre/RS – Uma força-tarefa composta por oito Auditores Fiscais do Trabalho da SRTE/RS autuou a Infraero nesta segunda-feira, 24 após ela ter descumprido interdição realizada no mês de agosto, por ocasião da morte do mecânico da TAM Adriano Luis Schuch, após ser atropelado por aeronave da referida companhia. Segundo informou a Fiscalização do MTE, […]

20 dez 2016

E os direitos do cuidador informal?

postado em: Direito do Trabalho

Deputados lembram que recomendações da Assembleia são para cumprir. Benefícios fiscais e no trabalho só em 2018 Em Portugal existem 110 mil pessoas dependentes ao cuidado de familiares em casa. No Parlamento já está uma petição com mais de 14 mil assinaturas que pede o que o que cinco partidos – PS, PCP, BE, CDS […]

19 dez 2016

A importância das pausas

Não é comum ver a aceleração psicológica do mundo, ou melhor dizendo, das pessoas que fazem o mundo, como algo depressivo, mas o rabino brasileiro Nilton Bonder vê. Num texto intitulado “Os domingos precisam de feriados“, Bonder faz uma importante reflexão sobre a pausa, mostrando como ela faz parte da natureza – “a noite é […]

18 dez 2016

Um médico pode ser substituído por um aplicativo?

postado em: Curiosidades

RIO – Em uma carta de apresentação de pesquisa publicada no periódico JAMA, três cientistas dos Estados Unidos mostraram os resultados de um levantamento inédito que compara os acertos no diagnóstico de pacientes dos médicos com os chamados “symptom checkers” (“verificadores de sintomas”) — websites e aplicativos que apresentam os diagnósticos mais prováveis de pacientes […]

15 dez 2016

Quem é o “médico coordenador do PCMSO”?

Prezados leitores. O que faz o médico coordenador do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)? Quem é o responsável pela execução do PCMSO? Vamos lá… 1. Quem é o responsável maior pelo cumprimento e execução efetiva do PCMSO? R.: Do ponto de vista legal, é o empregador (art. 157 da CLT combinado com […]

14 dez 2016

A tabela da SUSEP serve para calcular grau de incapacidade?

Não raro, juízes do trabalho aplicam unicamente a tabela da Susep (Superintendência de Seguros Pessoais) para fixar indenizações decorrentes da responsabilidade civil por acidentes do trabalho em face dos empregadores. Todavia, não me parece acertado essa prática, uma vez que a tabela da Susep, constante Circular 29/91 destina-se à fixação das indenizações devidas pelas seguradoras […]

13 dez 2016

Reforma da Previdência: bom para quem?

postado em: Coluna do Opitz

A Reforma da Previdência apresentada pelo governo implica em necessidade do trabalhador exercer suas atividades laborais por muito mais tempo para conseguir a desejada aposentadoria. Sob a alegação de um suposto deficit do INSS faremos os trabalhadores terem que laborar até idades avançadas. Várias entidades contestam os números apresentados pelo governo sobre o déficit previdenciário, […]

12 dez 2016

Ministério do Trabalho esclarece dúvidas sobre exames toxicológicos

Após a publicação da Lei n.º 13.103, de 2 de março de 2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e altera, dentre outras leis, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, estabelecendo a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias, específico para substâncias […]

12 dez 2016

Crise aumenta risco de suicídio no Brasil

Brasília – Oferecendo atenção e disponibilidade, o Centro de Valorização da Vida (CVV) recebe mais de um milhão de contatos de pessoas que relatam a vontade de desistir da própria vida. Os motivos para alguém cometer suicídio são diversos, fim de um relacionamento amoroso, as limitações advindas da velhice, e passam também por questões financeiras. […]

11 dez 2016

Doença x Incapacidade x Meio Ambiente de Trabalho

postado em: Coluna do Opitz

Doença e incapacidade são conceitos totalmente distintos, uma vez que nem toda doença gera incapacidade. Este conceito, que é básico, as vezes não é tão claro para quem não tem familiaridade com o tema. Muitos, talvez, induzidos ao erro em razão do beneficio concedido pelo INSS ser chamado de Auxilio-Doença, escolha infeliz para denominação do […]

10 dez 2016

A reforma da Previdência Social (PEC 287)

postado em: Coluna do Puy

A reforma da Previdência Social (PEC 287): reflexão acerca da constitucionalidade da fixação da idade mínima de 65 anos para ambos os sexos A reforma da Previdência Social é assunto que há muito tempo vem sendo debatido, sem contudo apresentar mudanças efetivas nas regras desde a “era FHC”, momento em que foi instituído o “famigerado” […]

09 dez 2016

TAM deve pagar indenização por LER/DORT

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma auxiliar de faturamento da Tam Linhas Aéreas S.A. indenização de R$ 20 mil por danos morais decorrentes de doença ocupacional desenvolvida no serviço prestado à empresa. Ela realizava movimentos repetitivos com a mão direita, “ticando” mais de duzentos bilhetes por dia sem poder fazer […]

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