06 dez 2016

Os prejuízos que a CLT provoca

postado em: Direito do Trabalho

A França deu um importante passo para adaptar as relações do trabalho aos contornos da economia moderna ao trazer para o âmbito das empresas a negociação entre empregados e empregadores. A reforma aprovada na semana passada abriu a possibilidade de as partes acertarem acordos que julguem mais compensadores para si, mesmo que estabeleçam condições diferentes […]

04 dez 2016

II Simpósio de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas

Com o mesmo formato do CBMTPM, o SaudeOcupacional.org realiza em Belo Horizonte/MG, no dia 20/05/2017, o II Simpósio de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas. O evento é restrito a 150 participantes e tem a seguinte programação preliminar (ainda sujeita a alterações): Afinal, quais trabalhadores podem ser enquadrados na cota legal dos PCDs? Um estudo […]

01 dez 2016

INSS faz “pente-fino” em diversos benefícios

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está revisando outros benefícios por incapacidade, além dos incluídos no pente-fino da medida provisória 739. Segundo o presidente do instituto, Leonardo Gadelha, não há uma orientação específica para ampliar a revisão, mas a medida do governo pode ter motivado atenção maior a outros casos. Um dos focos tem […]

30 nov 2016

Tragédia com a Chapecoense: foi acidente de trabalho? Quem é o responsável?

Prezados leitores. Ainda em plena consternação pelo trágico 29/11/2016, com imenso respeito e solidariedade aos envolvidos, me aventuro a dissecar um pouco mais, sob a ótica legal, esse triste episódio da nossa história: o acidente que vitimou dezenas de profissionais, inclusive, vários atletas da equipe do Chapecoense. Acidente de trabalho ou acidente de trajeto? Antes […]

30 nov 2016

Novo CPC pode aumentar gastos judiciais das empresas

postado em: Direito do Trabalho

Desde o dia 18 de março de 2016, quando passou a viger o novo Código de Processo Civil de 2015, uma verdadeira revolução cultural foi introduzida aos processos em trâmite perante a Justiça do Trabalho, passando a exigir, definitivamente, uma criteriosa atenção em sua condução pelas partes, em especial pelos empregadores. E isso se deve […]

29 nov 2016

Brasileiros são os mais estressados do mundo nos ambientes de trabalho

Até pouco tempo, os transtornos mentais que incluem doenças como depressão, ansiedade, estresse, alcoolismo, drogas e outros problemas eram desafios restritos ao setor de saúde. Mas após a pesquisa que aponta perdas de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial por ano em função desses males, as empresas começaram a buscar medidas preventivas e curativas. […]

27 nov 2016

Síndrome de Karoshi gera onda de indenizações no Japão

Os japoneses levam jeito para inventar palavras, principalmente as que se referem ao universo corporativo. Arigata-meiwaku, por exemplo, significa um favor que alguém fez sem ser solicitado e que você tem que agradecer mesmo assim; ou majime, um colega honesto e confiável que cumpre as tarefas sem fazer drama. Mas existe um termo japonês que […]

26 nov 2016

Transtorno Bipolar e Depressão são tipos de “alienação mental”?

A depressão e o transtorno afetivo bipolar, apesar de serem consideradas doenças graves, não podem ser enquadradas como alienação mental. Baseada nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou decisão de primeiro grau que havia concedido aposentadoria integral a uma professora aposentada da Universidade Federal do Rio Grande do […]

24 nov 2016

“Dor nas costas” é a que mais afasta trabalhadores

Segundo levantamento feito pela Gesto Saúde e Tecnologia, empresa de soluções em saúde corporativa, a dor lombar foi, em 2015, o fator que mais afastou os trabalhadores de suas atividades profissionais. É o terceiro ano consecutivo que o problema aparece nessa posição. No trabalho, que cruzou dados de funcionários de 150 empresas, a encrenca nas […]

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