A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de uma ex-empregada do estacionamento Menezes e Neves que requeria a anulação de seu pedido de demissão. A trabalhadora alegou que desconhecia o próprio estado de gravidez à época. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto da relatora do […]
Os médicos estão adoecendo
postado em: Direito Médico Mercado de Trabalho
Os números são preocupantes e, o pior, apenas uma pequena parcela procura ajuda. Pesquisadores analisaram quase 200 estudos, envolvendo 130 mil estudantes de medicina de 43 países, para estimar a prevalência de depressão, sintomas depressivos e ideação suicida entre eles. Os resultados mostraram que: – a prevalência de depressão ou sintomas depressivos foi de 27,2%; […]
Quantas horas por dia trabalha um Médico do Trabalho em período integral?
postado em: Reflexões do Mendanha
A melhor resposta formulada para o título do texto é: depende. Sim! Depende do tipo de vínculo que este médico está submetido. Vejamos. 1) Médico do Trabalho do SESMT Conforme a NR-4, em seu item 4.9, “o engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, […]
Adicional de insalubridade faz sentido?
postado em: Coluna do Opitz
Apesar de um tema polêmico, entendo ser pertinente levantar aqui esta discussão sobre algo que sempre me intrigou muito. Preliminarmente, devo esclarecer que vislumbro no debate de idéias e a exposição de pontos de vista divergentes uma eficaz maneira de instigarmos-nos a pensar e evoluir profissionalmente e pessoalmente. Partindo desta premissa, trago aqui algo que […]
Sobre o tempo de atuação descrito no edital da ANAMT
postado em: Reflexões do Mendanha
Prezados leitores. Com muito orgulho, coordeno e ministro aulas em vários cursos relacionados a Medicina do Trabalho. Por não ter nenhum vínculo com a ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho), me sinto extremamente à vontade também para coordenar com isenção um curso preparatório para prova de título em Medicina do Trabalho, prova esta que […]
Médicos transgêneros tem nome social aceito pelo Cremesp
postado em: Direito Médico
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) divulgou uma nota oficial em seu site ontem, dia 5 de dezembro, se colocando à favor da adoção do nome social de médicos transgênero. O nome social é o nome escolhido pela pessoa trans quando ela transiciona e passa a viver de acordo com […]
A surdez como deficiência física e a segurança jurídica
postado em: Coluna do Cenci
No Brasil, o Ministério da Saúde considera, para fins de classificação da “Pessoa com Deficiência”, no caso a auditiva, a perda da capacidade de ouvir (questão quantitativa), ou seja, isso somente irá ocorrer se o problema auditivo incidir nas frequências auditivas de 500 Hz, 1.000 Hz e 2.000 Hz isso irá ocorrer, associado com um […]
Recessos de fim de ano e carnaval são direitos do trabalhador
postado em: Direito do Trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Acripel Distribuidora Pernambuco Ltda. a pagar férias em dobro para um vendedor. A Justiça não admitiu o recesso de fim de ano e o Carnaval como férias concedidas pela empresa, porque não houve comprovação de pagamento e o período de descanso foi […]
Entenda tudo sobre a Reforma da Previdência
postado em: Direito Previdenciário Legislação
A reforma da Previdência que se desenha e que pode elevar para 65 anos a idade mínima para a aposentadoria, com 25 de contribuição, e diminui o valor do benefício ao qual o trabalhador será elegível, vai exigir um esforço adicional de poupança do brasileiro. Se a proposta encaminhada pelo governo Michel Temer ao Congresso […]
A importância da Ergonomia no ambiente de Trabalho (NR-17)
postado em: Coluna da Zafalão
O termo Ergonomia vem do grego ergon, que significa “trabalho”, e nomos, que quer dizer “leis ou normas”. Nesse passo, pode-se dizer que a Ergonomia é o estudo científico das relações entre “homem e máquina” e se preocupa com a segurança e eficiência do modo com que aqueles dois interagem entre si e com o […]
É possível fazer gestão de saúde nas empresas sem o CID nos atestados?
Pessoal, estudando os detalhes do MOS 2.2 (Manual de Orientação do E-Social, versão 2.2) encontramos na página 125/151 o texto abaixo. Vejam que interessante: “Com vistas a garantir os direitos trabalhistas e previdenciários de seus pacientes, os médicos que assistirem trabalhadores vítimas de qualquer doença que enseje afastamento temporário, diferente de acidente de trabalho ou […]
Trabalhador é condenado a ressarcir empresa
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
As diferentes versões de um mecânico para explicar um acidente de trabalho sofrido por ele fizeram o juiz que analisava seu pedido de indenização aceitasse a reconvenção apresentada pela empresa, condenando o ex-empregado. Com a decisão, da 1ª Vara do Trabalho de São José (SC), o homem terá que pagar R$ 16 mil à companhia, […]
Política de Privacidade – SaudeOcupacional.org
postado em: Utilidade Pública
O SaudeOcupacional.org está comprometido em resguardar sua privacidade. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nosso site e redes sociais – e respectivos serviços – e de que forma esses dados são utilizados. Alertamos que, caso não concorde com o conteúdo desta política, não é necessário preencher nossos formulários. SOBRE […]
Valor social do trabalho versus Dignidade da Pessoa humana
postado em: Coluna do Puy
Valor social do trabalho versus Dignidade da Pessoa humana: um relato de caso envolvendo conflito entre os dois princípios I – O caso francês do arremesso de anão em discoteca Relato do caso: “Uma empresa do ramo de entretenimento para juventude decidiu lançar nas discotecas em cidades da região metropolitana de Paris e do interior […]
Supermercado condenado por servir alimentos vencidos aos trabalhadores
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A rede de hipermercados Irmãos Muffato & Cia. (Super Muffato) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral a um repositor por servir alimentos vencidos ou deteriorados aos funcionários no seu refeitório. A empresa se insurgiu contra a condenação em recurso para o TST, mas a Sexta Turma do Tribunal não conheceu do recurso. […]