O pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não vai analisar somente a situação física do segurado que recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos. A revisão programada para começar neste mês vai inspecionar também as informações divulgadas pelos segurados em redes sociais, como é o […]

O editor do SaudeOcupacional.org, Marcos Mendanha, nessa edição, responde a pergunta: qual o tempo correto para entrega do atestado na empresa? Assistam!  

Indeferimento da perícia médica do INSS e recurso administrativo para reativação de beneficio previdenciário por incapacidade – De quem é a responsabilidade pelo pagamento dos salários no período de expectativa? Na prática previdenciária, frequentemente nos deparamos com segurados do INSS que percebem benefício por incapacidade temporária (auxílio doença acidentário -B31 ou auxílio doença previdenciário – […]

Prezados leitores. Para alguns, até hoje, uma dúvida persiste: os dias que o empregador deve pagar o afastamento do trabalhador são os primeiros 15 dias ou os primeiros 30 dias? Com a publicação da Lei 13.135/2015 (que revogou oficialmente a Medida Provisória n. 664/2014), voltou a valer definitivamente a “regra dos 15 dias pagos pelo […]

Investir em segurança e saúde no trabalho gera retornos visíveis aos negócios – é o que mostra pesquisa inédita do Sesi. O levantamento, realizado com 500 médias e grandes empresas aponta que, para 48% delas, ações para aumentar a segurança no ambiente laboral e promover a saúde de trabalhadores reduzem as faltas ao trabalho. Para […]

O prazo para entregar atestado médico à empresa deve começar a contar após o período de licença, já que no início ou no meio desse processo o funcionário está doente e não pode lidar com tal assunto. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso de uma empresa de […]

Uma média de um suicídio por mês está sendo registrada entre os médicos pernambucanos em 2016. As mortes ocorrem em todas as regiões. Caruaru, no Agreste, testemunhou dois casos, além de uma tentativa. Em geral, são profissionais com mais de 50 anos, carreira sólida e família constituída. Para os outros, uma vida perfeita e uma […]

A falácia do novo modismo: negociado prevalecendo sobre o legislado. Sou veemente contra essa ideia que, de tempos em tempos, volta ao debate. Trago minhas razões: 1. A CLT de 1943 não está desatualizada, pois 70% de seus dispositivos já sofreram modificações; 2. O rol dos direitos trabalhistas do Brasil está na mesma esteira das […]

O “Na Resenha com Mendanha” dessa vez é com o Prof. Dr. Jorge Teixeira, Médico do Trabalho. Em pauta: a Medicina do Trabalho no Brasil. Está imperdível!  

Prezados leitores. Ainda em grande comoção e luto pela morte trágica do ator Domingos Montagner, vários assuntos que permeiam esse triste episódio começam a ser debatidos. Entre eles: o afogamento que culminou com a morte do ator foi um acidente de trabalho? A Rede Globo deve ser responsabilizada por isso? Antes de me aventurar a responder […]

A Contestação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) pelo Médico do Trabalho da empresa: há violação do sigilo médico ao se utilizar prontuário médico do trabalhador? Há três maneiras de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelecer nexo entre trabalho e doenças, a título de conceder auxílio-doença, seja na espécie previdenciária, seja na espécie […]

Prezados leitores. Segue abaixo uma pergunta que chegou através de meu e-mail. “Dr. Marcos, boa noite. Trabalho no RH da empresa XXXX. Gostaria que me tirasse uma dúvida: qual o tempo máximo previsto em lei para que o funcionário traga um atestado médico para empresa, após recebê-lo de seu médico? Obrigada pela atenção. YYYYYY” Quando […]

Complexidade crescente do nexo causal ao longo das gerações de acidente do trabalho.  Desde Ramazzini já é conhecida a relação entre o trabalho e os danos humanos por ele causados em todas as suas versões, tanto o acidente do trabalho tipo, quanto as doenças ocupacionais. O curioso é a sua forma de distribuição ao longo […]

Se o Brasil quiser aumentar a estagnada e baixa produtividade da economia e voltar a crescer de maneira sustentável tem que enfrentar o desafio de mudar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, apontaram especialistas que participaram na última terça- feira do segundo encontro “E agora, Brasil?”, sobre legislação trabalhista, promovido pelo GLOBO […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. de Porto Alegre (RS) a pagar adicional de periculosidade a um motorista que conduzia caminhão com tanque suplementar de combustível superior a 600 litros. A Turma seguiu entendimento do Tribunal que considera como transporte de inflamável a condução […]