Liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás determina que o Supermercado Moreira LTDA, o Hiper Moreira, seja obrigado a respeitar uma série de normas trabalhistas relativas a meio ambiente de trabalho. A decisão, que deve ser cumprida imediatamente, é da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia e vale para todas as unidades […]
Empresas bem sucedidas oferecem segurança, saúde e qualidade de vida no trabalho
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A abordagem da segurança, saúde e qualidade de vida tem se mostrado cada vez mais emergente e de grande importância na atualidade coorporativa. Muitos administradores já perceberam que melhorar a qualidade de vida e a segurança de seus colaboradores torna a organização mais saudável e competitiva. O conceito tem sido utilizado como forte indicador do […]
Sou médico do trabalho e fui notificado de sindicância junto ao CRM: o que fazer?
postado em: Coluna do Puy
Diariamente, são instauradas sindicâncias nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM’s) para apuração de suposta infração médica. Diversas causas são apontadas pelo vertiginoso acréscimo de denúncia em face dos médicos, entre elas estão o aumento da consciência de cidadania por parte da população, a judicialização da saúde, o crescente número de médicos em decorrência da abertura […]
Médico do Trabalho: o “Nexialista”
postado em: Coluna do Edu
Já falei em inúmeras palestras que, às vezes, tenho dificuldade de falar para o público leigo qual minha especialidade. A Medicina do Trabalho, infelizmente ainda não é reconhecida como uma das especialidades mais importantes para o indivíduo, as empresas e a sociedade. Nosso trabalho, baseado principalmente na promoção da saúde e prevenção de doenças, não […]
Empresas descumprem normas de saúde e segurança do trabalho
postado em: Direito do Trabalho
Cabreúva – O Ministério Público do Trabalho realizou em conjunto com o Ministério do Trabalho uma operação de fiscalização das condições de trabalho em olarias na cidade de Cabreúva, na região de Jundiaí (SP), entre os dias 17 e 18 de outubro. Os procuradores Éverson Rossi e Carolina Marzola Hirata Zedes, além de quatro fiscais […]
Infraero descumpre normas de segurança do trabalho
postado em: Direito do Trabalho
Porto Alegre/RS – Uma força-tarefa composta por oito Auditores Fiscais do Trabalho da SRTE/RS autuou a Infraero nesta segunda-feira, 24 após ela ter descumprido interdição realizada no mês de agosto, por ocasião da morte do mecânico da TAM Adriano Luis Schuch, após ser atropelado por aeronave da referida companhia. Segundo informou a Fiscalização do MTE, […]
E os direitos do cuidador informal?
postado em: Direito do Trabalho
Deputados lembram que recomendações da Assembleia são para cumprir. Benefícios fiscais e no trabalho só em 2018 Em Portugal existem 110 mil pessoas dependentes ao cuidado de familiares em casa. No Parlamento já está uma petição com mais de 14 mil assinaturas que pede o que o que cinco partidos – PS, PCP, BE, CDS […]
A importância das pausas
postado em: Curiosidades Medicina do Trabalho
Não é comum ver a aceleração psicológica do mundo, ou melhor dizendo, das pessoas que fazem o mundo, como algo depressivo, mas o rabino brasileiro Nilton Bonder vê. Num texto intitulado “Os domingos precisam de feriados“, Bonder faz uma importante reflexão sobre a pausa, mostrando como ela faz parte da natureza – “a noite é […]
Um médico pode ser substituído por um aplicativo?
postado em: Curiosidades
RIO – Em uma carta de apresentação de pesquisa publicada no periódico JAMA, três cientistas dos Estados Unidos mostraram os resultados de um levantamento inédito que compara os acertos no diagnóstico de pacientes dos médicos com os chamados “symptom checkers” (“verificadores de sintomas”) — websites e aplicativos que apresentam os diagnósticos mais prováveis de pacientes […]
Os riscos de ser o melhor funcionário da empresa
postado em: Medicina do Trabalho Mercado de Trabalho
Nestes tempos conturbados no mundo do trabalho, parece lógico pensar que, para manter o emprego, além de ser competente e eficaz é preciso administrar de maneira adequada nossas emoções, ou seja, ter um grande autocontrole. Pois bem, pessoas com altos níveis de autocontrole e responsabilidade pagam por isso no trabalho. É o que diz um […]
Portadores de câncer poderão ter um ano de estabilidade
postado em: Direito do Trabalho
Está em fase final, a caminho de aprovação, o Projeto de Lei Senado (PLS) 166/2016 de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) que prevê a redução de uma série de injustiças com os pacientes portadores de câncer. As informações foram divulgadas pelo jornal Diário da Manhã. A proposta tenta equilibrar os direitos e utiliza o […]
Quem é o “médico coordenador do PCMSO”?
postado em: Reflexões do Mendanha
Prezados leitores. O que faz o médico coordenador do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)? Quem é o responsável pela execução do PCMSO? Vamos lá… 1. Quem é o responsável maior pelo cumprimento e execução efetiva do PCMSO? R.: Do ponto de vista legal, é o empregador (art. 157 da CLT combinado com […]
A tabela da SUSEP serve para calcular grau de incapacidade?
postado em: Direito do Trabalho Perícias Médicas
Não raro, juízes do trabalho aplicam unicamente a tabela da Susep (Superintendência de Seguros Pessoais) para fixar indenizações decorrentes da responsabilidade civil por acidentes do trabalho em face dos empregadores. Todavia, não me parece acertado essa prática, uma vez que a tabela da Susep, constante Circular 29/91 destina-se à fixação das indenizações devidas pelas seguradoras […]
Reforma da Previdência: bom para quem?
postado em: Coluna do Opitz
A Reforma da Previdência apresentada pelo governo implica em necessidade do trabalhador exercer suas atividades laborais por muito mais tempo para conseguir a desejada aposentadoria. Sob a alegação de um suposto deficit do INSS faremos os trabalhadores terem que laborar até idades avançadas. Várias entidades contestam os números apresentados pelo governo sobre o déficit previdenciário, […]
Ministério do Trabalho esclarece dúvidas sobre exames toxicológicos
postado em: Direito do Trabalho Legislação Medicina do Trabalho
Após a publicação da Lei n.º 13.103, de 2 de março de 2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e altera, dentre outras leis, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, estabelecendo a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias, específico para substâncias […]