A discussão sobre o melhor modelo para as relações trabalhistas não se restringe ao Brasil. Na França, pioneira na adoção da semana de 35 horas e conhecida pela rígida proteção aos trabalhadores, o governo quer passar por decreto a chamada Lei El Khomri. O objetivo é facilitar as demissões, impor limites às horas extras e […]

Os casos de suicídio e depressão estão mesmo aumentando no mundo? Em alusão ao mês de combate ao suicídio (“Setembro Amarelo”), o “Na Resenha com Mendanha” dessa vez é com o Dr. Pedro Shiozawa, Doutor em Psiquiatria pela Santa Casa de SP. #SetembroAmarelo Confira!

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo regimental do apresentador de televisão Carlos Roberto Massa (Ratinho) contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil pela inobservância de normas trabalhistas relativas a saúde e à segurança do […]

A legislação trabalhista tem mais de 1.700 regras, entre leis, portarias, normas e súmulas. Para o professor da USP José Pastore, ela reúne “absurdos”, que poderiam fazer sentido na década de 1940, quando foram criadas, mas são anacrônicas no século XXI. Imposições legais vão desde hora extra menor que 60 minutos até proibição de divisão […]

Por força de nossa atividade profissional realizamos visitas e vistorias em diversas empresas, dos mais diferentes ramos da atividade econômica. Em razão disto temos contato direto com o “chão de fábrica”,  trabalhadores que estão na linha de frente das empresas, envolvidos diretamente com o processo produtivo, e, claramente, notamos a utilização de EPI’s por estes […]

A Indústria de Lustres Chic Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada a pagar indenização de R$ 25 mil por dano moral a um empregado que teve o dedo médio da mão direita amputado em decorrência de um acidente sofrido numa máquina de compactar chapas de aço, após o expediente de trabalho. A empresa queria […]

O exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhões voltou a ser obrigatório no Estado de São Paulo. A liminar que autorizava o Detran (departamento de trânsito) a não obedecer a medida foi derrubada na última sexta-feira (15). A Procuradoria Geral do Estado tenta reverter a decisão. Enquanto isso, o sistema federal de habilitação vai […]

A trabalhadora passou pelo processo seletivo de uma empresa de manutenção de equipamento e instalações e foi aprovada. Realizou o exame admissional, teve aberta uma conta salário e entregou a CTPS. Mas não foi contratada. Ela, então, decidiu procurar a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenizações por danos morais e materiais. A reclamação […]

A LATAM Linhas Aéreas deve pagar adicional de periculosidade, equivalente a 30% do valor do salário básico recebido, a um copiloto que fazia inspeção de aviões durante os procedimentos de abastecimento. No entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a exposição do trabalhador a inflamável, mesmo de forma intermitente, […]

O editor do SaudeOcupacional.org, Marcos Mendanha, fala sobre “os adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, e a monetização dos riscos” em mais uma edição do quadro “Reflexões do Mendanha”. Assistam!

Ter o direito de ser tratado pela identidade de gênero, independentemente do sexo significa cidadania e respeito. Foi assim que a trabalhadora Alexandra Monteiro, 25 anos, se sentiu ao ter seu nome social reconhecido durante uma audiência realizada na 7 ª Vara do Trabalho de Cuiabá, quando teve sua identidade reconhecida e registrada na ata […]

O empregado que trabalha por 12 meses consecutivos (período aquisitivo) terá direito a gozar as férias de 30 (trinta) dias, o que deve ocorrer até o término dos 12 meses subsequentes (período concessivo) ao término do período aquisitivo. Há entendimentos equivocados de que as férias parciais, previstas nas situações dispostas no art. 130 da CLT, […]

Afastar o trabalhador do convívio familiar por lhe impor uma jornada extenuante gera indenização por dano existencial. O entendimento é da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que de forma unânime condenou uma transportadora a pagar R$ 20 mil a um funcionário. Além da companhia, foi condenada subsidiariamente a indústria de […]

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estão sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a abertura de processos disciplinares contra profissionais que instruem clientes a mentir. Em um julgamento ocorrido recentemente em Mauá […]

Relatório divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Nacional de Câncer, o Inca, pede a redução do uso de agrotóxicos no país. O texto cita que o Brasil se tornou o maior consumidor desses produtos no planeta, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas em 2009, equivalente a um consumo médio de 5,2 kg de […]