A subnotificação do acidente do trabalho é uma prática ainda comum sob os mais variados argumentos, entre eles, o de confissão da culpa, ou seja, notificar o acidente é confessar a culpa. Mas, será mesmo? Será que isto faz algum sentido? Vamos aos fatos. Machucou no trabalho e afastou, é acidente do trabalho, mesmo que […]

A resenha dessa vez é com o Dr. Rodrigo de Puy, Médico do Trabalho, Advogado e Mestre pela UFMG. Entre os assuntos abordados: transtornos mentais relacionados ao trabalho. Vale a pena conferir!

Na 1ª Vara do Trabalho de Contagem, a juíza Natália Azevedo Sena julgou o caso de um trabalhador que afirmou ter sido aprovado em entrevista de emprego numa indústria alimentícia, mas teve a contratação frustrada após aguardar, por duas semanas, o chamado da empresa para trabalhar. E mais: ele disse ter recebido com surpresa a […]

O adicional noturno, pago ao empregado, é devido em razão do trabalho desenvolvido em horário noturno, uma vez que tal condição configura um desgaste do trabalhador que exerce suas atividades em horário em que se normalmente estaria em repouso. Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizado entre as 22:00h de um dia às 05:00h […]

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na terça-feira (28), proposta que obriga os órgãos e as entidades da administração pública federal (direta e indireta) a oferecerem, no próprio local de trabalho, atividades de ginástica laboral aos seus servidores. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) ao Projeto de […]

Desde 18 de março do presente ano está em vigor o Novo Código de Processo Civil (NCPC), que dentre várias mudanças, criticadas por alguns e elogiadas por outros, apresentou modificações na produção da prova pericial. Este tema é tratado no NCPC entre os artigos 464 e 480, que dentre varias novidades valoriza o trabalho do […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a flexibilizar uma jurisprudência de anos sobre o pagamento cumulativo dos adicionais de periculosidade e insalubridade. Por unanimidade, a 7ª Turma da Corte admitiu que as empresas paguem aos empregados os dois adicionais, desde que os fatos geradores das verbas sejam distintos. A decisão decorre de uma interpretação […]

ENCAMINHAMENTO À PERÍCIA MÉDICA DO INSS DEVE INDICAR TEMPO DE AFASTAMENTO? Eis uma questão intrigante. Vejamos o que nos traz a Lei n. 11.907/2009, em seu art. 30, § 3º: “Compete privativamente aos ocupantes do cargo de Perito Médico Previdenciário ou de Perito Médico da Previdência Social…, em especial a: (I) emissão de parecer conclusivo […]

Foi-se o tempo em que o celular era para poucos. Hoje, se tornou objeto indispensável para a grande maioria da população. Segundo a Anatel, o Brasil registrou, em maio de 2016, 255,23 milhões de linhas ativas na telefonia móvel. Em 2014, este número era de cerca de 143 milhões. E, com a evolução do aparelho, […]

A gestão de riscos trabalhistas consiste na adoção de políticas internas que visem à melhor administração dos recursos humanos, reduzindo ao máximo não apenas o número de reclamações trabalhistas, como também o “resultado financeiro” dessas reclamatórias. O termo “resultado financeiro” – não prejuízo proporcionado por reclamatórias trabalhistas – é aqui utilizado, pois em uma análise […]

A resenha dessa vez é com o Dr. Zuher Handar, ex-presidente da ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho. Entre os assuntos abordados: SUS x Saúde do Trabalhador. Assista!  

Antônio Lima, 31, tem deficiência auditiva. Há seis meses, trabalha como operador na fábrica da Coca-Cola, em Itabirito, na região Central de Minas. A empresa, que emprega 17 mil pessoas no Brasil, tem mais de 500 pessoas com deficiência, mantém constantemente processos seletivos para essas contratações, incentiva indicações dentro da própria empresa. Pela Lei 8.213, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (4) negar um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pretendia anular a aposentadoria especial – com menos tempo de contribuição – de um operário exposto a ruído acima dos níveis tolerados. No recurso, o INSS argumentava que, como usava um protetor auricular, o operário […]

O estresse é o terceiro motivo que mais provoca afastamento do trabalho por mais de 15 dias atualmente. Segundo a Previdência Social, no ranking de doenças que mais afastam os trabalhadores das atividades, o problema só perde para traumas provocados por acidentes e pelas Dorts, doenças por esforço repetitivo. De acordo com a Previdência, a […]

Eles encerram o expediente na noite de sexta-feira, mas continuam mandando e-mails até a madrugada. Eles atendem o telefone na hora de folga ou perdem o sono diante de um prazo apertado. Na segunda-feira de manhã, parece que eles passaram o fim de semana inteiro diante do computador, abastecidos de café. Por que algumas pessoas […]