Nos últimos dias, a equipe do presidente interino Michel Temer sinalizou com a possibilidade de mudanças e reformas nos direitos trabalhistas. Por enquanto, nada mudou e o trabalhador que se aposenta, por exemplo, não é obrigado a deixar o mercado de trabalho. Especialistas em Direito do Trabalho e Previdenciário ressaltam que o empregado que se […]
Empregado aposentado continua com os direitos trabalhistas
postado em: Direito do Trabalho Mercado de Trabalho
Requisitos para estar na lista dos que serão demitidos
postado em: Mercado de Trabalho
A palavra reestruturação está causando arrepios nos profissionais brasileiros. Sintoma cruel da crise, do ponto de vista de muitas pessoas que perderam seus empregos, a revisão das estruturas hierárquicas, quando feita de forma inteligente, não tem o salário ou o volume de pessoas como critérios exclusivos, segundo Josué Bressane Jr, sócio-diretor da FALCONI Gente. Atitude […]
Governo revisa benefícios do INSS
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Para tentar estancar o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende aos trabalhadores do setor privado, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) revisão de alguns tipos de benefícios. Para este ano, a estimativa é de que o rombo do INSS some R$ 146 bilhões, com alta de […]
Medida Provisória n. 739 de 07/07/2016
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MEDIDA PROVISÓRIA N.º 739, DE 7 DE JULHO DE 2016 (DOU de 08/07/2016 Seção I Pág. 02) Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. Art. 1º A Lei nº […]
Na Resenha com Mendanha #2 – Nestor W. Neto
postado em: Na Resenha com Mendanha Vídeos
Prezados leitores. Mediada pelo editor do SaudeOcupacional.org, Marcos Henrique Mendanha, segue abaixo mais uma edição da série “Na Resenha com Mendanha“. O entrevistado de hoje é o nosso querido Nestor W. Neto, técnico de segurança do trabalho, professional coach, palestrante, criador e editor do blog/site Segurança do Trabalho nwn, professor e autor de livros na área […]
Uso de celular aumenta acidentes em canteiros de obras
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Quando se fala em canteiro de obras é fundamental estar atento ao bem-estar do trabalhador. O Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado no último mês, traz à tona a importância da prevenção de acidentes. O Sinduscon-DF, ciente da relevância do tema para o setor, tem promovido e apoiado cursos com este objetivo. […]
Agenda cheia faz bem ao cérebro
postado em: Medicina do Trabalho Mercado de Trabalho
Você anda estressado com a quantidade excessiva de tarefas a cumprir? Um novo estudo acabou de mostrar que isso pode fazer bem ao cérebro. A pesquisa, publicada recentemente no periódico científico Frontiers in Aging Neuroscience, mostrou que pessoas ocupadas têm mentes mais rápidas e melhor memória. Para chegar a essa conclusão, pesquisadores da Universidade do […]
Será que você não está trabalhando demais?
postado em: Mercado de Trabalho
São Paulo – Num mundo fascinado pelo trabalho, ostentar uma carga horária exagerada pode até funcionar como símbolo de status para alguns executivos. Porém, por mais que o excesso pareça inevitável para donos de negócios ou profissionais de certas áreas, o fato é que a duração do expediente não deveria ultrapassar certos limites razoáveis. Em […]
Operadora de telemarketing que desenvolveu esquizofrenia será indenizada
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Uma operadora de telemarketing que desenvolveu esquizofrenia deve receber pensão mensal vitalícia de meio salário mínimo, remuneração referente ao período de estabilidade decorrente de doença ocupacional, além de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. Segundo o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), o trabalho […]
Temer planeja flexibilizar a CLT
postado em: Direito do Trabalho Mercado de Trabalho
Enquanto todas as atenções se voltam para as mudanças que o governo pretende fazer na Previdência, discretamente a equipe do presidente interino Michel Temer já desenha outra medida polêmica: a reforma trabalhista. O objetivo é flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a partir principalmente dos acordos coletivos, para aumentar a produtividade da economia […]
Cresce número de afastamentos por depressão
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul condenou uma operadora de telemarketing de Campo Grande apagar R$ 3 mil de indenização por danos morais e materiais a uma assistente técnico que trabalhava no call center da empresa e desenvolveu depressão moderada e transtorno do pânico, alegando que era tratada de forma ríspida e […]
Acidentes e doenças do trabalho podem gerar estabilidade no emprego
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O Brasil registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano, o que coloca o país em 4º lugar no mundo nesse aspecto, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), atrás apenas de China, Índia e Indonésia. O acidente de trabalho é o fato que provoca algum dano ao empregado, seja ele físico ou […]
Aposentou por invalidez: perdeu direito aos depósitos do FGTS
postado em: Direito do Trabalho Mercado de Trabalho
A Subseção I Especializada Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não conheceu de embargos interpostos por uma bancária do Banco Bradesco S/A contra decisão que não reconheceu o direito aos depósitos do FGTS do período de suspensão do contrato de trabalho, em virtude da aposentadoria por invalidez. Segundo a Subseção, além de não […]
Empresas que não cumprem normas de segurança são processadas
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Nos últimos três anos, o Amazonas registrou 66 ações regressivas acidentárias contra empresas que foram negligentes com a segurança do trabalhador. O ressarcimento estimado aos cofres públicos é de R$ 1,5 milhão, segundo dados da Procuradoria Federal (PF-AM). As ações regressivas acidentárias são iniciadas pela PF-AM, na Justiça Federal local, para tentar reaver os benefícios […]
“Nenhum de nós está livre de estresse no trabalho”
O impacto do estresse no trabalho na saúde e produtividade dos profissionais, além de medidas para reduzir o problema, foi o foco de webconferência promovida pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização dos Estados Americanos (OEA) no marco do Dia Mundial da Saúde e Segurança no […]