RIO – A Eternit foi condenada a pagar mais de R$ 400 milhões de indenizações por expor trabalhadores ao amianto. A indenização determinada ontem pela juíza Raquel Gabbai de Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, é a maior já imposta à empresa que explora amianto no Brasil. A decisão foi tomada na […]

Trabalho há cinco anos em uma empresa de grande porte e, com a crise, tenho sentido que o clima está cada vez pior. Embora cortes de pessoal e de investimentos já tenham sido feitos, os rumores sobre novas demissões continuam. Todos passam o dia especulando sobre isso pelos corredores, enquanto os chefes fingem que nada […]

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a empresa ADM Engenharia Ltda a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um montador por tê-lo transportado em bancos numa carroceria de caminhão e sem cinto de segurança. A decisão reformou sentença de primeiro grau que havia indeferido […]

Viver, uma aventura fatal! Viver é uma aventura fatal! Sim! Fatal! Afinal, nenhum ser vivente sai desta aventura com vida. Cláudio Mascarenhas Brandão, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em seus brilhantes ensinamentos repete sempre uma expressão curiosa: “risco da própria vida humana”, referindo-se aos riscos genéricos, que são inerentes à nossa própria existência. Assim, […]

Se você é uma daquelas pessoas que apertam o botão “soneca” do despertador a cada manhã e não consegue sair da cama, não se culpe. O problema pode ser sua rotina de trabalho. Um número crescente de pesquisas mostra que, para muitos de nós, nossas agendas profissionais estão fora de sincronia com nossos relógios biológicos. […]

Caso muito comum de se ver é aquele em que o empregado sofre um acidente, fica afastado das atividades – em gozo de benefício previdenciário – e após um período, recupera a capacidade de trabalho. O que muitas vezes acontece é o empregado que se recupera, mas fica com alguma sequela decorrente do acidente. Há […]

Se o empregado está afastado temporariamente do trabalho por apresentar doença mental, não tem condições de pedir demissão nem de postular a rescisão indireta do contrato de trabalho. Assim, a relação de emprego poderá ser encerrada somente quando terminar o período de afastamento. Por maioria de votos, a 6ª Turma do TRT mineiro manifestou entendimento […]

A assistente administrativa Eliane Mendes, 36, descobriu que estava com tendinite da pior maneira possível. Enquanto dava banho na filha Gabrielle, hoje com um ano e meio, as mãos falharam e ela não conseguiu segurar a recém-nascida na banheira, o que quase provocou um acidente grave. “Na época, ela tinha só 46 dias. Foi um […]

Não se desconhece que o sigilo profissional encontra-se amparado no artigo 5º, X da Constituição Federal, assegurando a inviolabilidade da intimidade. O segredo profissional é extremamente importante para preservar confiança depositada em certas categorias e permitir o regular desempenho dessas funções, mantendo informações que toquem a esfera íntima e privada das pessoas a salvo dos […]

Campinas/SP – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas (SP), denegou o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas e Beneficiamento de Minaçu/GO e Região (Stiebemgor) contra uma liminar que suspende a validade de cláusulas do acordo nacional de uso seguro do amianto (substância comprovadamente cancerígena). A decisão […]

Há quem acredite que, para fazer um bom networking, basta ser espontâneo. Não é bem assim: por mais que a sinceridade e a transparência sejam obrigatórias para o sucesso das suas relações profissionais, falar a primeira coisa que vem à cabeça pode ser muito perigoso. De acordo com Marcelo Derossi, cofundador do Clube do Networking, […]

Em janeiro deste ano entrou em vigor o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), destinado a “assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania”. Em relação aos aspectos trabalhistas, não houve inovação pelo Estatuto. […]

A Comissão Internacional de Saúde no Trabalho (ICOH) publicou a edição em português do “Guia de Saúde e Segurança Ocupacional para Empresários, Gestores e Proprietários”. Com o título Criando um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável, o guia é direcionado aos gerentes de empresas para lhes auxiliar a identificar, reduzir e eliminar perigos no ambiente de trabalho. […]

O concurso público está previsto no art. 37, II, da Constituição Federal e é regido por critérios objetivos, devendo observar os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade. Fere esses princípios a não admissão de candidato que, embora aprovado no concurso, foi desclassificado em exame admissional que apontou doença que, na verdade, ele não […]

Mensagens enviadas pela médica comunicando e justificando sua conduta para a mãe da criança. Abaixo, uma opinião técnica sobre o caso. “(…) De acordo com o que foi informado até agora, qual o fundamento para a negativa de atendimento? Essa justificativa foi discriminatória? Para quem entende que a justificativa foi discriminatória, há conduta antiética, pelo […]