O concurso público está previsto no art. 37, II, da Constituição Federal e é regido por critérios objetivos, devendo observar os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade. Fere esses princípios a não admissão de candidato que, embora aprovado no concurso, foi desclassificado em exame admissional que apontou doença que, na verdade, ele não […]
Empresa é obrigada admitir empregado inapto no admissional
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Uma reflexão sobre a médica que recusou atendimento por divergências políticas
postado em: Direito Médico Temas Polêmicos
Mensagens enviadas pela médica comunicando e justificando sua conduta para a mãe da criança. Abaixo, uma opinião técnica sobre o caso. “(…) De acordo com o que foi informado até agora, qual o fundamento para a negativa de atendimento? Essa justificativa foi discriminatória? Para quem entende que a justificativa foi discriminatória, há conduta antiética, pelo […]
Problemas pessoais dos funcionários afetam produtividade das empresas
postado em: Curiosidades Medicina do Trabalho
Deixe os problemas do lado de fora da empresa. Durante anos, essa frase pertenceu ao corolário de boas maneiras no trabalho. O escritório, diziam muitos líderes, não é lugar para discutir questões pessoais. Só que há uma verdade inconveniente a respeito dessa ideia: as pessoas carregam seus problemas para dentro da companhia. Cientes disso, os […]
Operador de trator morre em acidente de trabalho
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cikel Brasil Verde Madeiras Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais de aproximadamente R$ 300 mil a herdeiros de um operador de skidder (trator próprio para extração de madeira) que morreu em acidente ao cortar árvores em uma floresta. […]
Empregada é considerada apta pelo INSS e o contrário pela empresa
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero Ltda., do Rio Grande do Sul, contra decisão que a reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma empregada avaliada como incapacitada para retornar ao trabalho pelo médico da empresa, após problemas depressivos, mas considerada apta pelo perito […]
Justiça suspende exigência de exame toxicológico para CNH em Goiás
A exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção, que deve identificar o uso de substâncias psicoativas no organismo do motorista, e que deveria vigorar a partir de hoje (2) para habilitação ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias C, D e E, está suspensa em Goiás. A liminar concedendo a suspensão […]
Da série: “O que os peritos não devem fazer”
postado em: Coluna do Cenci Perícias Médicas
Título do artigo: “É preciso cuidado para não converter o senso comum (do juiz ou do perito) em senso jurídico” (José Ernesto Manzi, Desembargador do TRT-SC) O título do artigo não poderia ser outro, pois, recentemente estudando um laudo pericial médico, me deparei com a seguinte conclusão: “Trata-se de doença multifatorial, degenerativa, sem causa com […]
Os riscos do trabalho dos Coletores de Lixo
postado em: Direito do Trabalho
A Associação Brasileira de Normas e Técnicas – ABNT acatou notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público do Trabalho e alterou a norma técnica (NBR 14599:2014) que regulamenta os compactadores de lixo. Com a correção, a ABNT recomenda que os trabalhadores que fazem a coleta de lixo não sejam transportados nos estribos dos veículos. Esse tipo […]
Empresas priorizam lucros em detrimento à saúde dos trabalhadores
postado em: Medicina do Trabalho
São Paulo – “Doenças ocupacionais poderiam ser evitadas, mas empresas preferem o lucro”, afirma médica e pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno, em entrevista à Rádio Brasil Atual. Segundo a médica sanitarista, os empregadores visam render mais, com menos trabalhadores. “As doenças ocupacionais existem há anos, e todos sabem as razões de as pessoas adoecerem. Mas […]
Funcionários pedem transferência por medo de Zika
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Seis funcionários de embaixadas dos EUA em países que registram epidemia de zika pediram para deixar seus postos. Eles pedem para voltar aos Estados Unidos junto com outros14 familiares, pois temem os efeitos da doença em grávidas de suas famílias. Segundo o governo americano, os pedidos de transferência foram registrados em países para os quais […]
Doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti atrapalham o trabalho
postado em: Medicina do Trabalho
Nas últimas semanas, os profissionais de saúde têm notado um número cada vez maior de pessoas que buscam as Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e os hospitais da Região Metropolitana do Recife (RMR) apresentando os sintomas da febre chikungunya. A enfermidade, que, assim como a dengue e a zika, é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, provoca […]
O estresse pode ser um bom estímulo para o cérebro
postado em: Curiosidades Medicina do Trabalho
Dependendo da dose, o estresse pode ser um veneno ou um remédio. Sim, um remédio: pesquisadores da Universidade da Califórnia, Berkeley, descobriram que a medida certa desse ingrediente pode ser um estímulo poderoso para o cérebro. Se não for crônico, ele favorece o estado de alerta e diversas funções cognitivas e comportamentais. Ainda assim, uma […]
“A regra é clara.” Será?!
postado em: Coluna do Lenz Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Um ilustre árbitro de futebol um dia afirmou: “a regra é clara”! Mas, será mesmo tão clara assim? Frequentemente nos deparamos com tomadas de decisões onde as dúvidas permanecem, ou às vezes até aumentam após a leitura do texto legal que deveria justamente esclarecer uma determinada situação, devido a vários complicadores, como as contradições (antinomias […]
Trabalhador é indenizado após suspensão do Plano de Saúde
postado em: Direito do Trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Ferro Ligas da Bahia – Ferbasa a pagar 20 mil de indenização por dano moral a um operador de equipamentos que teve o plano de saúde cancelado no período em que seu contrato de trabalho estava suspenso. Para a Turma, a supressão do […]
6 riscos de trabalhar sempre sentado
postado em: Medicina do Trabalho Utilidade Pública
Ao chegar ao escritório pela manhã, é provável que você logo encontre aquela que será sua fiel companheira até o anoitecer: a cadeira. Aparentemente inofensivo, o objeto está associado a uma verdadeira epidemia no mundo do trabalho. Somadas as horas passadas em reuniões ou diante do computador, passamos o dia todo sentados. De acordo com […]