O empregado que comparece ao serviço alcoolizado ou sob os efeitos de drogas pode ser dispensado por justa causa, conforme autoriza o artigo 482, f, da CLT. Porém, se ele for dependente químico de álcool ou outra droga, a dependência é considerada como uma doença e sua dispensa poderá ser discriminatória. Isso significa que, caso […]
Lições de David Bowie para o mercado de trabalho
postado em: Mercado de Trabalho
Confesso que nunca fui fã de carteirinha do David Bowie. Conhecia as músicas dele que foram sucesso e sabia que era um ícone, mas nunca tinha parado para observar mais de perto seu trabalho. Com a notícia (e o impacto) de sua morte, senti vontade de entender melhor o que o tornou uma referência para […]
Alegar doença e não prová-la faz trabalhador perder indenização
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
“Alegar sem provar é o mesmo que nada dizer”. A máxima que traduz o artigo 333, alínea I do Código de Processo Civil (CPC) e artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) destaca uma questão importantíssima para quem planeja ajuizar uma ação judicial: é preciso apresentar provas daquilo que se diz. Caso contrário, […]
Entenda o que é o bullying corporativo
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Temas Polêmicos
A discussão sobre o bullying contra crianças e adolescentes, especialmente nas escolas, ganhou grande destaque na última década. Comprovou-se, finalmente, que a agressão repetida e sem motivos contra alguém pode causar danos irreparáveis à autoestima e até mesmo, em casos extremos, custar a vida desse indivíduo. O debate tornou-se amplo e aberto nas escolas e […]
Do médico de luxo à consulta expressa
postado em: Coluna do Octávio
Houve um tempo em que o médico não frequentava os hospitais. O acesso a esse profissional era difícil e na maioria das vezes o atendimento era somente particular. Com todas as mudanças e evoluções sociais, tecnológicas e da saúde, hoje o médico esta na palma da mão! Com aplicativos semelhantes ao Uber é possível chamar […]
Foi fazer rescisão e sofreu acidente no caminho: é acidente de trabalho?
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Ele estava a caminho do local onde seria homologada a rescisão de seu contrato de trabalho quando sofreu acidente de percurso que lhe gerou lesão na face. Por conta disso, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber indenização por danos morais do seu ex-empregador. O caso foi analisado pelo juiz Daniel Gomide Souza, que acolheu […]
Exames toxicológicos para motoristas: principais dúvidas
postado em: Reflexões do Mendanha
Prezados leitores. Abaixo, tentei colocar, de forma bem didática, as principais dúvidas relativas aos exames toxicológicos dos motoristas profissionais, que se tornam obrigatórios à partir de hoje (02/03/2016) nos exames admissional e demissional. A própria referência legal dessa exigência é um tanto confusa. A Lei n. 13.103/2015 exigiu a realização dos exames toxicológicos, tanto para […]
Entenda a nova licença-paternidade de 20 dias
postado em: Direito do Trabalho
O Senado aprovou dia 03/02 o projeto que institui o marco legal da primeira infância, que, entre outros pontos, permite que as empresas ampliem de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, para entrar em vigor, depende de sanção da presidente Dilma Rousseff. O texto […]
40 milhões de trabalhadores europeus sofrem com o stress no trabalho
postado em: Medicina do Trabalho
Como vive o seu local de trabalho? Um grupo de investigadores portugueses quer saber Para estudar o stress e as pressões no local de trabalho, um grupo de investigadores portugueses lançou um inquérito abrangente destinado a qualquer pessoa que esteja empregada. A iniciativa está a ser realizada no âmbito de um protocolo com o projeto […]
Médicos podem ser contratados como pessoa jurídica
postado em: Curiosidades Direito do Trabalho Direito Médico
Caso seja mais vantajoso para um médico trabalhar para uma empresa de forma autônoma, para que tenha mais liberdade do que teria como celetista, a companhia não deve pagar multa por desrespeitar as relações de trabalho. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ao julgar recurso ordinário […]
Brasil: o país dos agrotóxicos
postado em: Medicina do Trabalho
A economia do Brasil preocupa, mas, mesmo com queda no primeiro semestre de 2015, a indústria de agrotóxicos no país segue firme. Conforme dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal – Sindiveg, no Brasil foram comercializadas 708 mil toneladas de insumos em 2010; 730 mil toneladas, em 2011; e 823 mil […]
Surdez unilateral é considerada deficiência
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reinserção de um candidato com surdez unilateral na lista de candidatos com deficiência aprovados em concurso público promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). Ele havia sido eliminado da lista de candidatos com deficiência e impedido de tomar posse porque o TRT […]
Com perícia feita por psicóloga, TST condena empresa por gerar transtorno depressivo
EMENTA: RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO PROCESSO. NOMEAÇÃO DE PSICÓLOGO. PERÍCIA TÉCNICA. A Corte Regional concluiu que “a psicóloga nomeada detém o conhecimento técnico e científico necessário a fornecer elementos suficientes à formação do convencimento do Juízo acerca do pedido,” logo, incólumes os arts. 145 e 424 do CPC. Recurso de revista não conhecido. A […]
Executivas bem sucedidas se sentem menos saudáveis
postado em: Medicina do Trabalho
Conciliar trabalho e qualidade de vida é um desafio quase universal. No caso da mulher, ter tempo para cuidar de si mesma é especialmente difícil – sobretudo porque a divisão das tarefas domésticas entre os gêneros ainda está longe de ser equilibrada. Uma nova pesquisa conduzida por Meghan FitzGerald, professora de saúde pública na Columbia […]
Não discriminação da presunção: um tema que devemos abordar
postado em: Coluna do Cenci
Se o TST diz, “Todavia, a comunicação feita por terceiros não gera a presunção relativa de veracidade quanto à ocorrência do acidente, ao contrário do que acontece quando o documento é preenchido pelo empregador ” (processo RR-82500-46.2009.5.05.0131), então, o ASO (que é atestado médico que o CFM declara ter presunção de veracidade…), LTCAT e outros […]