Policial militar no Rio de Janeiro, Miguel era agressivo em casa e brincava de roleta russa diante da mulher e dos filhos. Com colegas de trabalho, comentava que tinha vontade de dar um tiro na cabeça. Um dia deu: matou-se no banheiro de casa, com a própria arma. João, policial do Batalhão de Choque, suicidou-se […]

(Confira a regulamentação do tema trazida pela Portaria Interministerial MS/MTPS n. 3 de 10/05/2016 [DOU 12/05/2016].) O governo decidiu retirar a exclusividade dos médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na concessão de atestados médicos para a concessão e prorrogação de benefícios previdenciários como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff […]

A rede estadual de ensino paulista dá 372 licenças médicas a professores por dia. No ano passado, foram cerca de 136 mil afastamentos médicos concedidos. Dos 220 mil docentes da rede, 48 mil – 21,8% – saíram de licença ao menos uma vez. A principal causa de afastamento são transtornos mentais e comportamentais, responsáveis por […]

A PARTE E O TODO Quem vê a parte, não vê o todo; quem vê o todo, não vê a parte! Na verdade, há que se olhar da parte para o todo e, do todo para a parte, para que qualquer evento seja compreendido integralmente. Mas o que isso tem a ver comigo, que sou […]

Adicional para aposentado que precisa de cuidador Quem é que nunca ouviu falar em alguém que teve que deixar de trabalhar para cuidar de um parente que, em razão de seu estado de saúde, não consegue exercer sozinho atividades simples do dia a dia, como alimentar-se, higienizar-se ou mesmo locomover-se? Tempos atrás uma senhora me […]

Um trabalhador da construção civil entrou com uma ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo indenização por danos materiais e extrapatrimoniais decorrente de um acidente de trabalho ocorrido em dezembro de 2011. O pedreiro caiu de um andaime e sofreu fratura no cotovelo direito. Após passar por cirurgia, o laudo médico […]

Médicos devem orientar seus pacientes a fazer exames de diagnóstico de sífilis, HIV e hepatites B e C, segundo recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM), enviada no dia 15/04, para publicação. A forma de aplicação da medida será definida por profissional. “Não é nada compulsório”, afirmou o professor de Infectologia da Universidade Federal de Medicina de […]

Esse é o mandamento da nova Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Social n. 573, de 06 de maio de 2016 (publicada no Diário Oficial da União dia 09 de maio de 2016). Confira a íntegra da nova portaria: MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 573, DE 6 DE MAIO DE 2016 […]

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28/04/2016, o Decreto 8.725/2016, que institui a Rede Intersetorial de Reabilitação Integral, cujo o objetivo é a integração e a articulação permanente entre serviços e ações das políticas de saúde, previdência social, trabalho, assistência social, educação, entre outras, em consonância com os pressupostos, diretrizes e objetivos da […]

Recentes levantamentos realizados pelos Tribunais Regionais do Trabalho brasileiros registraram o crescimento de ações propostas por trabalhadores na Justiça. A crise econômica gerou aumentou do número de desempregados e, consequentemente, provocou uma reação imediata no Judiciário trabalhista. Entre os milhares de processos e temas discutidos, o dano moral é um dos mais recorrentes. No ano […]

O novo Manual de Acidente de Trabalho tem por objetivo fornecer aos Peritos Médicos Previdenciários orientações quanto à caracterização do acidente do trabalho em todos os seus passos, bem como fornecer a todo e qualquer servidor da área de saúde do trabalhador do INSS orientações necessárias para encaminhamento destes casos. Confira a íntegra do documento, clique […]

Três secretários de Saúde municipais tiveram suas prisões determinadas pela Justiça do estado nesta quinta-feira (18). O titular da Vara de Execuções Penais (VEP), juiz Eduardo Oberg, determinou a prisão dos secretários municipais de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, de Niterói, Solange Regina de Oliveira, e de Duque de Caxias, Camillo Léllis Junqueira. […]

Governo ou oposição. Petralha ou coxinha. Impeachment ou golpe. As polêmicas no campo político têm dividido os debates (e a população brasileira em geral). Isso foi agravado nas últimas semanas, com a condução coercitiva do ex-presidente Lula pela Polícia Federal, o pedido de prisão dele e as manifestações do último domingo (13). Mas será que […]

Um fiscal agrícola que sofreu um acidente numa rodovia a serviço da empresa Adecoagro Vale do Ivinhema entrou com um processo na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo indenização por danos morais e materiais. O acidente causou lesões cerebrais no trabalhador que ficou com retardo mental e déficit motor e cognitivo de […]

Uma produtora rural de Santa Maria das Barreiras (PA) foi isenta de culpa no acidente de trabalho em que um vaqueiro fraturou a clavícula ao cair de uma mula, após ser atingido por uma vaca. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do trabalhador e manteve a decisão que afastou a […]