A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Transimão Transportes Rodoviários Ltda. ao pagamento do adicional de insalubridade a um cobrador de ônibus pela exposição à vibração do veículo durante a jornada de trabalho. A Turma baseou a decisão no princípio da irretroatividade das normas jurídicas e na norma vigente à época […]

Agradecemos a todos que estiveram conosco e lotaram o Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo/SP, nos dias 13 e 14/11/2015, por ocasião do II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas. Veja a cobertura completa do evento, clique AQUI. Nos próximos dias ainda faremos aqui outros posts comentando as principais repercussões do […]

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO é um procedimento legal estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho, no Brasil, mediante a Norma Regulamentadora 7, visando proteger a Saúde Ocupacional dos trabalhadores. Algumas de suas exigências básicas são a realização e registros dos seguintes exames em todos os empregados de uma empresa: […]

O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, assim como as demais redes sociais, agiliza a comunicação entre as pessoas em qualquer lugar e hora. Mas, quando se trata do uso do aplicativo no trabalho, é preciso cuidado e bom senso. A regra vale tanto para o empregado quanto para o empregador. Segundo o advogado trabalhista Bruno […]

Prezados leitores. Quando se fala na solicitação de sorologia para HIV em exames relativos ao trabalho, a polêmica facilmente se instaura. Pela efervescência da matéria sobram normativas entre as quais citamos algumas: Portaria 1.246 / 2010 do Ministério do Trabalho e Emprego, Art. 2º: “Não será permitida, de forma direta ou indireta, nos exames médicos […]

Quando o assunto é estabilidade no emprego em virtude de alguma doença, logo nos vem à memória a redação do art. 118 da Lei 8.213/1991: “O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, […]

Faltam apenas 1 dia para o II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas. A cobertura do evento será feita pelo Facebook do congresso: https://www.facebook.com/congressomedicina Lembramos que todas as fotos com hashtag do congresso (#cbmtpm) serão replicadas pelo Instagram do evento: @cbmtpm. Siga-nos, e fique por dentro de tudo que está acontecendo! Mais informações sobre […]

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) define se o trabalhador está apto ou inapto para realização de suas funções dentro da empresa. É feito por um Médico do Trabalho, ou por algum médico que esteja sob responsabilidade do Médico do Trabalho (o chamado “Médico Examinador”). A cada exame realizado, (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao […]

Como ocorre toda quarta-feira, listamos várias oportunidades de trabalho em todo o Brasil. Confira na sessão “Ofertas de Empregos para Médicos do Trabalho”.

Compre já o seu exemplar da quarta (e mais nova) edição, clique AQUI. Com relação a terceira edição, a nova edição foi ampliada e atualizada (considerando normas recentes, como por exemplo, o novo CPC 2015 e a Instrução Normativa INSS n. 77/2015). Lançamento da quarta edição: dia 13/11/2015 em São Paulo/SP (durante o II Congresso Brasileiro […]

Faltam apenas 2 dias para o II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas. A cobertura do evento será feita pelo Facebook do congresso: https://www.facebook.com/congressomedicina Lembramos que todas as fotos com hashtag do congresso (#cbmtpm) serão replicadas pelo Instagram do evento: @cbmtpm. Siga-nos, e fique por dentro de tudo que está acontecendo! Mais informações sobre […]

PRÓXIMA PROVA A próxima prova será realizada no dia 13 de dezembro de 2015, em São Paulo/SP. As inscrições podem ser realizadas até o dia 01 de dezembro de 2015. Confira o edital, clique AQUI. Maiores informações: www.anamt.com.br CURSOS PREPARATÓRIOS Divulgamos abaixo todos os cursos preparatórios para a Prova de Título em Medicina do Trabalho que […]

Faltam apenas 3 dias para o II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas. A cobertura do evento será feita pelo Facebook do congresso: https://www.facebook.com/congressomedicina Lembramos que todas as fotos com hashtag do congresso (#cbmtpm) serão replicadas pelo Instagram do evento: @cbmtpm. Siga-nos, e fique por dentro de tudo que está acontecendo! Mais informações sobre […]

Terceirizados recebem 17% menos que contratados, diz boletim do Ipea Diferença cai para 3% quando um mesmo trabalhador muda de emprego. Para autores, dados indicam transformação na terceirização. Trabalhadores terceirizados recebem salários em média 17% menores do que os diretamente contratados pela empresa para a qual trabalham, concluiu um boletim divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa […]

Hoje (09/11) é dia de vídeo aqui no blog. Às 21h (horário de Brasília) assista: “Trabalhador em altura sofreu crise convulsiva há 2 anos. Os critérios médicos do exame admissional devem ser os mesmos do exame demissional?” O vídeo foi gravado durante o I Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, que ocorreu em 2014, […]