10 mar 2016

Bons gestores ajudam evitar estresse

“As pessoas não deixam seus empregos, elas deixam seus chefes.” O aforismo é salientado em um relatório sobre a função dos gestores na identificação de sinais de estresse, ansiedade e depressão nos funcionários. Um estudo intitulado “Leading on Mental Wellbeing” (Liderança em Bem-Estar Mental), publicado pela Business in the Community (BITC), estimula esses executivos a […]

09 mar 2016

Confira a programação e palestrantes do Simpósio do blog

postado em: Institucional

Inscreva-se para o I Simpósio Nordeste de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, clique AQUI. O evento é realizado pelo SaudeOcupacional.org. PROGRAMAÇÃO: 7h00 – 8h00: Credenciamento 8h00 – 8h10: Abertura do Simpósio 8h10 – 9h20: Nexo entre trabalho e doenças degenerativas: é possível? – Dra. Germana Veloso Machado Guerra de Morais (PE) – Dra. Juliana […]

09 mar 2016

Dilma sanciona lei que dá 20 dias para licença paternidade

postado em: Legislação

Já está valendo! O governo federal sancionou ontem (09/03/2016) a nova lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade. Trata-se da Lei n. 13.257/2016. A lei, entre outros pontos, permite que as empresas ampliem […]

08 mar 2016

Início da gravidez no trabalho temporário gera estabilidade

postado em: Direito do Trabalho

Uma promotora de vendas foi dispensada quando estava grávida pela empresa que a contratou para trabalho temporário pelo período de três meses. Ela entrou com uma ação e o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande reconheceu a estabilidade provisória decorrente da gravidez e converteu a sua reintegração em indenização substitutiva, condenando o […]

07 mar 2016

Apenas 6 laboratórios no Brasil podem realizar exames toxicológicos dos motoristas

Exame toxicológico dificulta renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) O motivo é a exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção para habilitação e renovação nas categorias C, D e E, que está em vigor desde o último dia 2 em todo o País. Motoristas profissionais que precisam renovar a Carteira Nacional de […]

07 mar 2016

Dependente químico pode ser demitido?

postado em: Direito do Trabalho

O empregado que comparece ao serviço alcoolizado ou sob os efeitos de drogas pode ser dispensado por justa causa, conforme autoriza o artigo 482, f, da CLT. Porém, se ele for dependente químico de álcool ou outra droga, a dependência é considerada como uma doença e sua dispensa poderá ser discriminatória. Isso significa que, caso […]

05 mar 2016

Alegar doença e não prová-la faz trabalhador perder indenização

“Alegar sem provar é o mesmo que nada dizer”. A máxima que traduz o artigo 333, alínea I do Código de Processo Civil (CPC) e artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) destaca uma questão importantíssima para quem planeja ajuizar uma ação judicial: é preciso apresentar provas daquilo que se diz. Caso contrário, […]

04 mar 2016

Entenda o que é o bullying corporativo

A discussão sobre o bullying contra crianças e adolescentes, especialmente nas escolas, ganhou grande destaque na última década. Comprovou-se, finalmente, que a agressão repetida e sem motivos contra alguém pode causar danos irreparáveis à autoestima e até mesmo, em casos extremos, custar a vida desse indivíduo. O debate tornou-se amplo e aberto nas escolas e […]

03 mar 2016

Do médico de luxo à consulta expressa

postado em: Coluna do Octávio

Houve um tempo em que o médico não frequentava os hospitais. O acesso a esse profissional era difícil e na maioria das vezes o atendimento era somente particular. Com todas as mudanças e evoluções sociais, tecnológicas e da saúde, hoje o médico esta na palma da mão! Com aplicativos semelhantes ao Uber é possível chamar […]

03 mar 2016

Foi fazer rescisão e sofreu acidente no caminho: é acidente de trabalho?

Ele estava a caminho do local onde seria homologada a rescisão de seu contrato de trabalho quando sofreu acidente de percurso que lhe gerou lesão na face. Por conta disso, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber indenização por danos morais do seu ex-empregador. O caso foi analisado pelo juiz Daniel Gomide Souza, que acolheu […]

02 mar 2016

Exames toxicológicos para motoristas: principais dúvidas

Prezados leitores. Abaixo, tentei colocar, de forma bem didática, as principais dúvidas relativas aos exames toxicológicos dos motoristas profissionais, que se tornam obrigatórios à partir de hoje (02/03/2016) nos exames admissional e demissional. A própria referência legal dessa exigência é um tanto confusa. A Lei n. 13.103/2015 exigiu a realização dos exames toxicológicos, tanto para […]

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