O motorista que não abastece, ele mesmo, o tanque de combustível do veículo que utiliza no seu trabalho, mas apenas acompanha esse abastecimento nos postos de combustíveis, não tem direito a receber o adicional de periculosidade pelo risco proveniente dos produtos inflamáveis. Assim decidiu o juiz Marcos César Leão, na titularidade da 2ª Vara do […]

Autor: Rubens Cenci Motta* Abrindo o debate, vejamos: “A dor aguda não tratada adequadamente leva à dor crônica e se torna a própria doença do paciente”. “A Associação Internacional dos Estudos da Dor define a sensação como uma experiência física e emocional desagradável, associada ou relacionada a lesão real ou potencial dos tecidos”. “Por isso […]

PRÓXIMA PROVA DE TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO: >> 13 de dezembro de 2015 – São Paulo/SP. Maiores informações: www.anamt.com.br CURSOS PREPARATÓRIOS Divulgamos abaixo todos os cursos preparatórios para a Prova de Título em Medicina do Trabalho que chegaram ao conhecimento deste blog em 2015. Para detalhes sobre os cursos, clique no nome […]

A C.S.E. – Mecânica e Instrumentação Ltda. não conseguiu em recurso julgado pela 7ª Turma manter a dispensa por justa causa de um ex-funcionário por embriaguez. Contratado como supervisor de movimentação de cargas em plataforma de petróleo, ele foi demitido sob a justificativa de que se apresentou “consideravelmente embriagado” para o serviço. O supervisor trabalhou […]

Produtividade. Fazer mais em menos tempo. O sonho de onze em cada dez empresas nem sempre encontra respaldo nos seus colaboradores, afinal somos todos humanos e, por conta disso, susceptíveis a nos desviar do foco com o simples piscar de uma menção na caixa de mensagens do Facebook. Entretanto, nem tudo está perdido. E a […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Adamuccio Transportes Ltda. e outras empresas envolvidas no processo contra decisão que deferiu a um caminhoneiro adicional de insalubridade por exposição a vibração durante o trabalho. As empresas alegaram que não há previsão de insalubridade para a atividade de motorista de caminhão e […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Itaú Unibanco a pagar a uma bancária indenização por danos morais de R$ 100 mil. Em 1º grau, o valor havia sido estipulado em R$ 30 mil. A profissional se aposentou por invalidez em 2005, por ter desenvolvido quadro de tenossinovite […]

EMENTA: ESTABILIDADE DA GESTANTE. ABORTO ESPONTÂNEO. INDENIZAÇÃO DEVIDA ATÉ DUAS SEMANAS APÓS O SINISTRO. INTELIGÊNCIA DO ART. 10, II, B, DO ADCT E DO ART. 395 DA CLT. Deve-se interpretar o art. 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias em consonância com o que dispõe o art. 395 da CLT, conferindo à obreira estabilidade desde a confirmação da gravidez […]

Como ocorre toda quarta-feira, listamos várias oportunidades de trabalho em todo o Brasil. Confira na sessão “Ofertas de Empregos para Médicos do Trabalho”.

Prezados colegas Médicos do Trabalho. Nas últimas eleições da ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) não verificamos nenhuma disputa eleitoral. Não obstante seus inúmeros méritos, as chapas vitoriosas foram as únicas inscritas e, assim, foram aclamadas. Usando do fomento da pluralidade de ideias, característica que este blog tanto usa e defende, cumpriremos esse ano […]

Prezados leitores. Se uma emprega doméstica sofre acidente de trabalho, o empregador doméstico deve abrir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)? A resposta é sim. Justificativa: Art. 22 da Lei 8.213/91: A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da […]

Prezados leitores, como forma de estimular a reflexão e o debate aprofundado sobre o polêmico tema “amianto no trabalho”, segue dois textos divergentes (e contundentes) sobre o assunto. Independente das conclusões que cheguemos, este blog considera essencial que conheçamos os argumentos contrários ao nossos próprios pontos de vista, até para que tenhamos condições de estudá-los e […]

Alô você, que participará do II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas. Não deixe de usar a hashtag #cbmtpm em seu Instagram. Todas as fotos relacionadas ao congresso serão repostadas no perfil do evento, também no Instagram: @cbmtpm. Muitas fotos também serão divulgadas no Facebook do congresso. Faltam 25 dias! Saiba mais: […]

PARECER Nº 2027/2008 CRM-PR PROCESSO CONSULTA N.º 158/2008 – PROTOCOLO N. º 17862/2008 ASSUNTO: PERÍCIA MÉDICA PARECERISTA: CONS. JOSÉ CLEMENTE LINHARES EMENTA: O médico está legalmente habilitado a realizar perícias e auditorias independentemente de ser especialista na área considerada para a perícia. CONSULTA Em e-mail encaminhado ao Conselho Regional de Medicina do Paraná, o consulente […]

18 de outubro: Dia do Médico. O SaudeOcupacional.org presta sua homenagem a todos médicos e médicas do Brasil. Parabéns pelo dia!