25 out 2015

Saiba como otimizar seu tempo de trabalho.

postado em: Curiosidades

Produtividade. Fazer mais em menos tempo. O sonho de onze em cada dez empresas nem sempre encontra respaldo nos seus colaboradores, afinal somos todos humanos e, por conta disso, susceptíveis a nos desviar do foco com o simples piscar de uma menção na caixa de mensagens do Facebook. Entretanto, nem tudo está perdido. E a […]

24 out 2015

Caminhoneiros devem ganhar insalubridade?

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Adamuccio Transportes Ltda. e outras empresas envolvidas no processo contra decisão que deferiu a um caminhoneiro adicional de insalubridade por exposição a vibração durante o trabalho. As empresas alegaram que não há previsão de insalubridade para a atividade de motorista de caminhão e […]

22 out 2015

Mulher tem estabilidade no emprego após aborto?

EMENTA: ESTABILIDADE DA GESTANTE. ABORTO ESPONTÂNEO. INDENIZAÇÃO DEVIDA ATÉ DUAS SEMANAS APÓS O SINISTRO. INTELIGÊNCIA DO ART. 10, II, B, DO ADCT E DO ART. 395 DA CLT. Deve-se interpretar o art. 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias em consonância com o que dispõe o art. 395 da CLT, conferindo à obreira estabilidade desde a confirmação da gravidez […]

21 out 2015

Eleições ANAMT 2016. Participe!

postado em: Institucional

Prezados colegas Médicos do Trabalho. Nas últimas eleições da ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) não verificamos nenhuma disputa eleitoral. Não obstante seus inúmeros méritos, as chapas vitoriosas foram as únicas inscritas e, assim, foram aclamadas. Usando do fomento da pluralidade de ideias, característica que este blog tanto usa e defende, cumpriremos esse ano […]

21 out 2015

Doméstica acidentou. Abre a CAT?

Prezados leitores. Se uma emprega doméstica sofre acidente de trabalho, o empregador doméstico deve abrir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)? A resposta é sim. Justificativa: Art. 22 da Lei 8.213/91: A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da […]

20 out 2015

Amianto: pelo não e pelo sim.

Prezados leitores, como forma de estimular a reflexão e o debate aprofundado sobre o polêmico tema “amianto no trabalho”, segue dois textos divergentes (e contundentes) sobre o assunto. Independente das conclusões que cheguemos, este blog considera essencial que conheçamos os argumentos contrários ao nossos próprios pontos de vista, até para que tenhamos condições de estudá-los e […]

19 out 2015

Faltam 25 dias para o Congresso do Blog! #CBMTPM

postado em: Institucional

Alô você, que participará do II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas. Não deixe de usar a hashtag #cbmtpm em seu Instagram. Todas as fotos relacionadas ao congresso serão repostadas no perfil do evento, também no Instagram: @cbmtpm. Muitas fotos também serão divulgadas no Facebook do congresso. Faltam 25 dias! Saiba mais: […]

19 out 2015

O médico precisa ser especialista para fazer perícia?

PARECER Nº 2027/2008 CRM-PR PROCESSO CONSULTA N.º 158/2008 – PROTOCOLO N. º 17862/2008 ASSUNTO: PERÍCIA MÉDICA PARECERISTA: CONS. JOSÉ CLEMENTE LINHARES EMENTA: O médico está legalmente habilitado a realizar perícias e auditorias independentemente de ser especialista na área considerada para a perícia. CONSULTA Em e-mail encaminhado ao Conselho Regional de Medicina do Paraná, o consulente […]

16 out 2015

Ficou grávida depois do exame demissional: tem estabilidade.

A Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sétima Turma do TST que reconheceu a estabilidade de ex-gerente da Senpe – Serviço Especializado de Nutrição Parenteral e Enteral Ltda. A empresa buscava reverter condenação ao pagamento dos valores relativos ao período de estabilidade porque a trabalhadora […]

15 out 2015

Bipolar apto para o trabalho não consegue indenização.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Petrobras de indenizar um oficial de náutica que tinha transtorno bipolar e tentava responsabilizar a empresa pela patologia. Para o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficou comprovado que o trabalhador tinha capacidade para o trabalho, o que impede a caracterização da doença profissional. Contratado em […]

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