Produtividade. Fazer mais em menos tempo. O sonho de onze em cada dez empresas nem sempre encontra respaldo nos seus colaboradores, afinal somos todos humanos e, por conta disso, susceptíveis a nos desviar do foco com o simples piscar de uma menção na caixa de mensagens do Facebook. Entretanto, nem tudo está perdido. E a […]
Caminhoneiros devem ganhar insalubridade?
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Adamuccio Transportes Ltda. e outras empresas envolvidas no processo contra decisão que deferiu a um caminhoneiro adicional de insalubridade por exposição a vibração durante o trabalho. As empresas alegaram que não há previsão de insalubridade para a atividade de motorista de caminhão e […]
Banco é condenado a pagar 100 mil por LER/DORT.
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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Itaú Unibanco a pagar a uma bancária indenização por danos morais de R$ 100 mil. Em 1º grau, o valor havia sido estipulado em R$ 30 mil. A profissional se aposentou por invalidez em 2005, por ter desenvolvido quadro de tenossinovite […]
Mulher tem estabilidade no emprego após aborto?
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
EMENTA: ESTABILIDADE DA GESTANTE. ABORTO ESPONTÂNEO. INDENIZAÇÃO DEVIDA ATÉ DUAS SEMANAS APÓS O SINISTRO. INTELIGÊNCIA DO ART. 10, II, B, DO ADCT E DO ART. 395 DA CLT. Deve-se interpretar o art. 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias em consonância com o que dispõe o art. 395 da CLT, conferindo à obreira estabilidade desde a confirmação da gravidez […]
Temos vagas para Médicos do Trabalho!
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Como ocorre toda quarta-feira, listamos várias oportunidades de trabalho em todo o Brasil. Confira na sessão “Ofertas de Empregos para Médicos do Trabalho”.
Eleições ANAMT 2016. Participe!
postado em: Institucional
Prezados colegas Médicos do Trabalho. Nas últimas eleições da ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) não verificamos nenhuma disputa eleitoral. Não obstante seus inúmeros méritos, as chapas vitoriosas foram as únicas inscritas e, assim, foram aclamadas. Usando do fomento da pluralidade de ideias, característica que este blog tanto usa e defende, cumpriremos esse ano […]
Doméstica acidentou. Abre a CAT?
Prezados leitores. Se uma emprega doméstica sofre acidente de trabalho, o empregador doméstico deve abrir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)? A resposta é sim. Justificativa: Art. 22 da Lei 8.213/91: A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da […]
Amianto: pelo não e pelo sim.
postado em: Medicina do Trabalho Temas Polêmicos
Prezados leitores, como forma de estimular a reflexão e o debate aprofundado sobre o polêmico tema “amianto no trabalho”, segue dois textos divergentes (e contundentes) sobre o assunto. Independente das conclusões que cheguemos, este blog considera essencial que conheçamos os argumentos contrários ao nossos próprios pontos de vista, até para que tenhamos condições de estudá-los e […]
Faltam 25 dias para o Congresso do Blog! #CBMTPM
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Alô você, que participará do II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas. Não deixe de usar a hashtag #cbmtpm em seu Instagram. Todas as fotos relacionadas ao congresso serão repostadas no perfil do evento, também no Instagram: @cbmtpm. Muitas fotos também serão divulgadas no Facebook do congresso. Faltam 25 dias! Saiba mais: […]
O médico precisa ser especialista para fazer perícia?
postado em: Medicina do Trabalho Perícias Médicas
PARECER Nº 2027/2008 CRM-PR PROCESSO CONSULTA N.º 158/2008 – PROTOCOLO N. º 17862/2008 ASSUNTO: PERÍCIA MÉDICA PARECERISTA: CONS. JOSÉ CLEMENTE LINHARES EMENTA: O médico está legalmente habilitado a realizar perícias e auditorias independentemente de ser especialista na área considerada para a perícia. CONSULTA Em e-mail encaminhado ao Conselho Regional de Medicina do Paraná, o consulente […]
Parabéns Doutores!
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18 de outubro: Dia do Médico. O SaudeOcupacional.org presta sua homenagem a todos médicos e médicas do Brasil. Parabéns pelo dia!
Casamento acabou pois tinha extensa jornada de trabalho: foi indenizada.
postado em: Direito do Trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano existencial no valor de R$ 20 mil a ex-empregada da ALL – América Latina Logística Malha Sul S.A. devido à jornada excessiva de trabalho. Ao condenar a empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) constatou no processo […]
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postado em: Institucional
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Ficou grávida depois do exame demissional: tem estabilidade.
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sétima Turma do TST que reconheceu a estabilidade de ex-gerente da Senpe – Serviço Especializado de Nutrição Parenteral e Enteral Ltda. A empresa buscava reverter condenação ao pagamento dos valores relativos ao período de estabilidade porque a trabalhadora […]
Bipolar apto para o trabalho não consegue indenização.
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Petrobras de indenizar um oficial de náutica que tinha transtorno bipolar e tentava responsabilizar a empresa pela patologia. Para o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficou comprovado que o trabalhador tinha capacidade para o trabalho, o que impede a caracterização da doença profissional. Contratado em […]