A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Usina Alto Alegre S/A – Açúcar e Álcool, do Paraná, a pagar salários a um motorista que, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) e ser considerado inapto para a função, ficou à disposição sem receber salário. Segundo a decisão, a opção […]

A empresa Ark Service Ltda. terá de pagar adicional de insalubridade a uma ex-empregada que trabalhava como ascensorista nos elevadores de uma unidade municipal de pronto atendimento médico em Belo Horizonte (MG). A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa, que tentava destrancar o recurso e […]

Dra. Lys Esther Rocha Hoje é um dia triste. Foi com imensa tristeza que recebi a notícia do falecimento da Professora Dra. Lys Esther Rocha. Nos últimos 4 anos tive a alegria de estar algumas vezes (e aprender muito!) com a Lys. À convite dela ministrei algumas aulas para os residentes e alunos do curso de pós-graduação […]

Exposição prolongada a agrotóxicos pode causar desde irritações na pele, vômitos e alergias, a mal de Parkinson e câncer. Os dados alarmantes foram apresentados pela representante do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Marcia Sarpa, em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O debate, solicitado pelo deputado Augusto Carvalho (SD-DF) para […]

Acompanhando os índices econômicos do país, a saúde dos executivos brasileiros também piorou neste ano, de acordo com uma pesquisa que ouviu 1021 profissionais de média e alta gerência de diversas companhias. O levantamento, realizado pela empresa de planos de saúde Omint, constatou que das 15 doenças mais frequentes entre esse público, 12 registraram aumento […]

A interpretação da lei permite certos “efeitos colaterais” em sua aplicação. Isso ocorre, dentre outras causas, quando a interpretação benéfica é aplicada de forma tão extensiva que gera desequilíbrios que terminam por afetar negativamente aqueles a quem a lei, em sua origem, pretendia beneficiar. Pois bem. Vejamos o que diz o parágrafo 1º do artigo. […]

Prezados colegas Médicos do Trabalho. Ao longo desse semestre, usando do fomento da pluralidade de ideias, característica que este blog tanto usa e defende, cumprimos nossa função de incentivar a formação de novas chapas eleitorais para a próxima eleição da diretoria da ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho), que ocorrerá em maio de 2016. […]

Para evitar espionagem industrial ou acidentes, as empresas podem proibir o uso de celular durante a jornada de trabalho. Em recentes decisões, a Justiça do Trabalho deu razão a empregadores, mantendo demissão por justa causa ou negando indenização a trabalhadores. Um dos casos analisados envolve um operador de telemarketing, que teve sua demissão por justa […]

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As empresas com funcionários acidentados, além de pagarem mais tributos à Previdência, estão sendo cada vez mais processadas pelo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pede ressarcimento pelos benefícios pagos. Segundo a advogada do escritório Martinelli, Camila Borel, quando a autarquia entende que a empregadora agiu com negligência, causando um acidente, a Advocacia […]

1 – Há alguma regra especial quanto à formalização do contrato de trabalho com trabalhador portador de deficiência? Não. As normas gerais da CLT em relação ao contrato de trabalho aplicadas ao trabalhador sem deficiência também são aplicadas ao portador com deficiência. 2 – O trabalhador com deficiência tem direito à jornada especial? Sim, dependendo […]

Prezados leitores. Eis uma questão intrigante. Vejamos o que nos traz a Lei 11.907 / 2009, em seu Artigo 3, parágrafo 3: “Compete privativamente aos ocupantes do cargo de Perito Médico Previdenciário ou de Perito Médico da Previdência Social …, em especial a: (I) emissão de parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários.” […]

Profissionais têm diferentes habilidades para oferecer e podem colaborar. Com jovens, empresas buscam inovação e melhores resultados. Você recentemente assumiu uma posição em que o membro sênior da equipe na verdade é júnior? Você está tendo problemas com a liderança por causa da diferença de idade? Esse cenário está se tornando comum nas empresas em que […]

Funcionário religioso pode se recusar a trabalhar em dias específicos? Veja. Algumas religiões, como a Igreja Adventista do Sétimo Dia e correntes do judaísmo ortodoxo, não permitem que seus fiéis trabalhem do pôr do sol da sexta-feira ao pôr do sol do sábado. No caso de judeus, há feriados religiosos que, em alguns casos, não […]

[ATUALIZADO EM 22/03/2018] Foi divulgado essa semana o estudo Demografia Médica no Brasil 2018, realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Os números do estudo foram colhidos ao longo de 2017 (conforme págs. 17 e 30 do […]