Karoshi (過労死?), que pode ser traduzido literalmente do japonês como “morte por excesso de trabalho“, é a morte súbita ocupacional. Embora esta categoria seja abrangente, o Japão é um dos poucos países que relatam estes casos nas estatísticas em uma categoria separada. As principais causas médicas das mortes pelo karoshi são ataque do coração e […]

Analisemos o que diz a Lei n. 12.842/2013 (Lei do Ato Médico”): Art. 4 – São atividades privativas do médico: XII – realização de perícia médica e exames médico-legais, excetuados os exames laboratoriais de análises clínicas, toxicológicas, genéticas e de biologia molecular. Interessante! Enquanto a “Lei do Ato Médico” (lei ordinária) diz que a perícia médica […]

Uma auxiliar de serviços gerais da Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. – que trabalhava para o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) – não conseguiu comprovar que a hiperceratose (calo) em seu pé foi adquirida devido à lesão provocada pelo calçado fornecido pela empresa. A empregada alegou, inclusive, que afastou-se pelo […]

A resposta é: não! Para que haja estabilidade provisória, decorrente de acidente de trabalho, é necessário que haja um afastamento de, pelo menos, 15 dias. Leia o texto abaixo e entenda mais. TRT nega estabilidade provisória a trabalhadora que teve afastamento por acidente por tempo inferior a 15 dias. Uma trabalhadora que sofreu acidente de […]

A Lei nº 8.036/1990 que regulamenta o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é clara ao dispor que os empregadores devem depositar, até o dia sete de cada mês, em conta bancária vinculada, o FGTS de cada empregado. Além disso, as empresas estão obrigadas a comunicar mensalmente a seus colaboradores os valores recolhidos a […]

O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá indenizar um ex-gerente vítima de assédio moral na empresa por cobrança de metas. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proveu recurso do empregado e restabeleceu a sentença que condenou o banco por danos morais e materiais em R$ 180 mil. O Tribunal […]

Em março de 2016 entrará em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC), editado pela Lei n. 13.105/2015. Com relação as perícias judiciais, poucas mudanças em relação ao código anterior. Descrevemos os principais itens do novo CPC relacionados às perícias judiciais, com algumas considerações (faremos outras ao longo do tempo). Art. 148. Aplicam-se os […]

Como ocorre toda quarta-feira, listamos várias oportunidades de trabalho em todo o Brasil. Confira na sessão “Ofertas de Empregos para Médicos do Trabalho”.

O motorista que não abastece, ele mesmo, o tanque de combustível do veículo que utiliza no seu trabalho, mas apenas acompanha esse abastecimento nos postos de combustíveis, não tem direito a receber o adicional de periculosidade pelo risco proveniente dos produtos inflamáveis. Assim decidiu o juiz Marcos César Leão, na titularidade da 2ª Vara do […]

Autor: Rubens Cenci Motta* Abrindo o debate, vejamos: “A dor aguda não tratada adequadamente leva à dor crônica e se torna a própria doença do paciente”. “A Associação Internacional dos Estudos da Dor define a sensação como uma experiência física e emocional desagradável, associada ou relacionada a lesão real ou potencial dos tecidos”. “Por isso […]

PRÓXIMA PROVA DE TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO: >> 13 de dezembro de 2015 – São Paulo/SP. Maiores informações: www.anamt.com.br CURSOS PREPARATÓRIOS Divulgamos abaixo todos os cursos preparatórios para a Prova de Título em Medicina do Trabalho que chegaram ao conhecimento deste blog em 2015. Para detalhes sobre os cursos, clique no nome […]

A C.S.E. – Mecânica e Instrumentação Ltda. não conseguiu em recurso julgado pela 7ª Turma manter a dispensa por justa causa de um ex-funcionário por embriaguez. Contratado como supervisor de movimentação de cargas em plataforma de petróleo, ele foi demitido sob a justificativa de que se apresentou “consideravelmente embriagado” para o serviço. O supervisor trabalhou […]

Produtividade. Fazer mais em menos tempo. O sonho de onze em cada dez empresas nem sempre encontra respaldo nos seus colaboradores, afinal somos todos humanos e, por conta disso, susceptíveis a nos desviar do foco com o simples piscar de uma menção na caixa de mensagens do Facebook. Entretanto, nem tudo está perdido. E a […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Adamuccio Transportes Ltda. e outras empresas envolvidas no processo contra decisão que deferiu a um caminhoneiro adicional de insalubridade por exposição a vibração durante o trabalho. As empresas alegaram que não há previsão de insalubridade para a atividade de motorista de caminhão e […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Itaú Unibanco a pagar a uma bancária indenização por danos morais de R$ 100 mil. Em 1º grau, o valor havia sido estipulado em R$ 30 mil. A profissional se aposentou por invalidez em 2005, por ter desenvolvido quadro de tenossinovite […]