Uma trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho a reversão da dispensa por justa causa aplicada a ela, mas acabou sendo condenada, de ofício, a pagar multa por litigância de má-fé ao empregador, no importe de 1% do valor da causa. Com base nas provas levadas ao processo, a juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, titular da […]
O que é PCD conforme a lei? Quem tem direito a reserva de vagas no trabalho?
Com dos devidos créditos ao competente Prof. José Carlos do Carmo (Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador do Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência da SRTE/SP), segue link para um excelente material sobre a tipificação das deficiências para cumprimento da reserva legal de vagas no trabalho (Lei 8.213/1991). Clique e confira: TIPIFICAÇÃO DAS DEFICIËNCIAS Segue […]
Eleições ANAMT-2016.
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Prezados colegas Médicos do Trabalho. Nos idos de maio de 2016 a nossa ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) provavelmente mudará de direção. A competente Dra. Marcia Bandini (SP), que participa ativamente da atual gestão, comunicou em sua página do Facebook que é candidata à presidência da ANAMT na gestão 2016-2019. O blog SaudeOcupacional.org deseja-lhe boa […]
Curso Online Preparatório para Prova de Título será disponibilizado amanhã!
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: – Revisão temática, com base em provas passadas (de 1985 a 2014), contemplando: >> Bioestatística; >> Epidemiologia; >> Ética em Medicina do Trabalho; >> Toxicologia; >> Doenças Relacionadas ao Trabalho (por agentes de risco: físicos, químicos e biológicos); >> Ergonomia e LER/DORT; >> Riscos biológicos e NR-32; >> Legislação. PROFESSOR: Prof. Jorge […]
Portadores de epilepsia ou “gagueira” são PCDs?
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
EMENTA: A Epilepsia e a gagueira não estão no rol das doenças cujos portadores são considerados deficientes para fins dos benefícios em contratações – Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999. (Despacho SEJUR/CFM n. 282/2015) Confira a íntegra do documento, clique AQUI.
Mito ou Verdade: fones de ouvido podem fazer mal à saúde?
postado em: Medicina do Trabalho
Apesar de isto ter virado moda há pouco tempo, os fones de ouvido já estão presentes no mercado bem antes de ouvirmos falar em MP3 player, iPod, iPhone, etc. Os fones tornaram-se mais comuns em meio aos adolescentes, mas os mais velhos também aderiram ao acessório. Prova disto é que até mesmo os aparelhos de […]
Dicas para aumentar sua produtividade durante o dia.
postado em: Curiosidades Medicina do Trabalho
Falta de tempo. Essa, talvez, seja uma das maiores preocupações de profissionais hoje em dia. O desejo sempre é aumentar a produtividade, aproveitando melhor as horas disponíveis ao dia. Algumas atitudes matinais, como refletir durante o banho, comer bem, ouvir música e até tomar água morna com limão podem ajudar nisso, segundo Christian Barbosa, especialista […]
Empresa pode limitar tempo de uso de banheiro pelos empregados?
postado em: Direito do Trabalho
A Sadia S.A. terá que indenizar uma operadora de produção por limitar em dez minutos o tempo para o uso de banheiros durante a jornada de trabalho. A condenação foi arbitrada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a conduta expôs a trabalhadora a um constrangimento desnecessário e degradante. Na ação […]
Faltam 100 dias para o nosso congresso!
postado em: Institucional
Saiba mais: www.congressomedicina.com.br
Gestante pede demissão e se arrepende depois. Tem estabilidade?
postado em: Direito do Trabalho
Uma auxiliar de produção avícola que pediu demissão, obteve outro emprego e depois ajuizou reclamação trabalhista contra a primeira empregadora não terá direito à estabilidade provisória de gestante. Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, quando a rescisão contratual ocorre por iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não […]
Temos vagas para Médicos do Trabalho!
postado em: Institucional
Como acontece toda quarta-feira, listamos 10 novas oportunidades de trabalho, em diversas cidades. Confira na sessão “Ofertas de Empregos para Médicos do Trabalho”.
Greve no INSS! A perícia atrasou. E agora? O que fazer?
Prezados leitores. Colocamos abaixo algumas “perguntas e respostas” no sentido sanar as dúvidas de muitos. Boa leitura! Marcos Henrique Mendanha 1) O atestado médico que tenho em mãos sugere 60 dias de afastamento. No entanto, a perícia só foi agendada para o quadragésimo dia após a data de emissão do atestado. Sei que os primeiros […]
Itaú terá que indenizar por doença ocupacional.
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
Uma trabalhadora que exercia a função de caixa no banco Itaú Unibanco a qual adquiriu doença ocupacional durante seu contrato de trabalho recebeu uma indenização de R$ 40 mil por danos morais. A sentença é da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho. Segundo a decisão deferida pela juíza do trabalho substituta, Soneane Raquel Dias […]
BLOG ABRE MATRÍCULAS PARA CURSO PREPARATÓRIO PARA PROVA DE TÍTULO.
postado em: Institucional
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: – Revisão temática, com base em provas passadas (de 1985 a 2014), contemplando: >> Bioestatística; >> Epidemiologia; >> Ética em Medicina do Trabalho; >> Toxicologia; >> Doenças Relacionadas ao Trabalho (por agentes de risco: físicos, químicos e biológicos); >> Ergonomia e LER/DORT; >> Riscos biológicos e NR-32; >> Legislação. PROFESSOR: Prof. Jorge […]
É ilegal pedir exame de HIV no admissional?
Prezados leitores. Quando se fala na solicitação de sorologia para HIV em exames relativos ao trabalho, a polêmica facilmente se instaura. Pela efervescência da matéria sobram normativas entre as quais citamos algumas: Portaria 1.246 / 2010 do Ministério do Trabalho e Emprego, Art. 2º: “Não será permitida, de forma direta ou indireta, nos exames médicos […]