21 out 2015

Eleições ANAMT 2016. Participe!

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Prezados colegas Médicos do Trabalho. Nas últimas eleições da ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) não verificamos nenhuma disputa eleitoral. Não obstante seus inúmeros méritos, as chapas vitoriosas foram as únicas inscritas e, assim, foram aclamadas. Usando do fomento da pluralidade de ideias, característica que este blog tanto usa e defende, cumpriremos esse ano […]

21 out 2015

Doméstica acidentou. Abre a CAT?

Prezados leitores. Se uma emprega doméstica sofre acidente de trabalho, o empregador doméstico deve abrir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)? A resposta é sim. Justificativa: Art. 22 da Lei 8.213/91: A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da […]

20 out 2015

Amianto: pelo não e pelo sim.

Prezados leitores, como forma de estimular a reflexão e o debate aprofundado sobre o polêmico tema “amianto no trabalho”, segue dois textos divergentes (e contundentes) sobre o assunto. Independente das conclusões que cheguemos, este blog considera essencial que conheçamos os argumentos contrários ao nossos próprios pontos de vista, até para que tenhamos condições de estudá-los e […]

19 out 2015

Faltam 25 dias para o Congresso do Blog! #CBMTPM

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Alô você, que participará do II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas. Não deixe de usar a hashtag #cbmtpm em seu Instagram. Todas as fotos relacionadas ao congresso serão repostadas no perfil do evento, também no Instagram: @cbmtpm. Muitas fotos também serão divulgadas no Facebook do congresso. Faltam 25 dias! Saiba mais: […]

19 out 2015

O médico precisa ser especialista para fazer perícia?

PARECER Nº 2027/2008 CRM-PR PROCESSO CONSULTA N.º 158/2008 – PROTOCOLO N. º 17862/2008 ASSUNTO: PERÍCIA MÉDICA PARECERISTA: CONS. JOSÉ CLEMENTE LINHARES EMENTA: O médico está legalmente habilitado a realizar perícias e auditorias independentemente de ser especialista na área considerada para a perícia. CONSULTA Em e-mail encaminhado ao Conselho Regional de Medicina do Paraná, o consulente […]

16 out 2015

Ficou grávida depois do exame demissional: tem estabilidade.

A Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sétima Turma do TST que reconheceu a estabilidade de ex-gerente da Senpe – Serviço Especializado de Nutrição Parenteral e Enteral Ltda. A empresa buscava reverter condenação ao pagamento dos valores relativos ao período de estabilidade porque a trabalhadora […]

15 out 2015

Bipolar apto para o trabalho não consegue indenização.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Petrobras de indenizar um oficial de náutica que tinha transtorno bipolar e tentava responsabilizar a empresa pela patologia. Para o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficou comprovado que o trabalhador tinha capacidade para o trabalho, o que impede a caracterização da doença profissional. Contratado em […]

14 out 2015

Empresa deve reintegrar trabalhador com câncer de fígado.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região determinou que a empresa Coral Administração e Serviços Ltda. reintegre policial militar demitido de forma discriminatória, em razão de ter sido acometido por câncer no fígado, e o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, além do pagamento dos salários pelo […]

13 out 2015

TRT/AL considera válidos laudos periciais de fisioterapeutas.

Profissionais de fisioterapia estão habilitados a fazer laudos periciais para a Justiça do Trabalho, como forma de complementar a prova existente em autos que já contenham exames e laudos médicos. Esse é o entendimento da Súmula 06 do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), uma das sete aprovadas no último dia 29 de […]

12 out 2015

Pediu demissão em surto e será readmitida.

A Terceira Turma do TRT de Goiás declarou a nulidade do pedido de demissão de funcionária do Banco Santander Brasil S.A. e determinou que o banco a reintegre. A funcionária foi diagnosticada com depressão psicótica e transtorno bipolar no exame demissional. A Turma de julgamento considerou que ficando provado cabalmente que a trabalhadora não estava […]

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