Como ocorre toda quarta-feira, listamos várias oportunidades de trabalho em todo o Brasil. Confira na sessão “Ofertas de Empregos para Médicos do Trabalho”.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma tecelã prestadora de serviços da Companhia Cacique de Café Solúvel por litigância de má-fé em processo trabalhista. O colegiado não conheceu do recurso de revista da trabalhadora contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que concluiu que a empregada alterou a […]

AUXÍLIO-DOENÇA O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho. Tipos de auxílio-doença: auxílio-doença previdenciário ou comum (B-31) e auxílio-doença acidentário (B-91). – Auxílio-doença previdenciário ou comum (B-31) • não tem nenhuma relação com o trabalho, ou seja, […]

Hoje (21/09) é dia de vídeo aqui no blog. Às 21h (horário de Brasília) assista: “A importância das opiniões contrárias em temas conflituosos.” Essa palestra foi proferida pelo Dr. Flávio Gikovate (médico psiquiatra, autor de vários livros, e apresentador do programa “No Divã do Gikovate” – Radio CBN) durante o I Congresso Brasileiro de Medicina […]

EMENTA: GARANTIA DE EMPREGO. DISPENSA APÓS O DECURSO DO PRAZO DO ARTIGO 118 DA LEI 8.213/91. VALIDADE. Ainda que esteja definitiva e parcialmente incapaz para o trabalho, não está garantido ao trabalhador acidentado o direito à estabilidade no emprego. Essa figura jurídica não está contemplada na legislação que prevê apenas a garantia de emprego, que é provisória.. Reintegrado o recorrente e escoado […]

Prezados colegas Médicos do Trabalho. Nas últimas eleições da ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) não verificamos nenhuma disputa eleitoral. Não obstante seus inúmeros méritos, as chapas vitoriosas foram as únicas inscritas e, assim, foram aclamadas. Usando do fomento da pluralidade de ideias, característica que este blog tanto usa e defende, cumpriremos esse ano […]

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. Provado que o Autor não usava equipamento de segurança (luvas de proteção) quando houve a lesão, sendo inequívoca a ação imprudente e negligente realizada. Já a Ré tem seu fator de culpa, eis que não houve fiscalização adequada. Assim sendo, diante dos elementos dos autos, é razoável considerar a culpa concorrente no evento. […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o município de Rio Grande (RS) de pagar adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde que visita residências para atender, eventualmente, pessoas com doenças infectocontagiosas. O relator, ministro Emmanoel Pereira, destacou que o TST vem entendo que a mera visita domiciliar não gera o […]

Trabalhador com depressão: como avaliar com objetividade se há nexo entre o trabalho e a doença? Quando emitir a CAT? Esse será um dos temas abordados no II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, evento promovido pelo SaudeOcupacional.org. Inscreva-se, conheça a programação e saiba quem são os renomados palestrantes que estarão presentes: […]

A exposição aos fumos oriundos da solda com estanho e chumbo gerou a uma empregada da empresa gaúcha Elo Sistemas Eletrônicos S.A. o adicional de insalubridade em grau máximo. A empresa tentou se inocentar da condenação, mas a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso. O Tribunal Regional do Trabalho da […]

Comissão aprova abono de falta para acompanhar filho menor hospitalizado Atualmente não existe norma legal que autorize o abono das faltas ao trabalho no caso de filhos menores internados. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) projeto que permite que o empregado falte ao trabalho, sem prejuízo salarial e […]

Como ocorre toda quarta-feira, listamos várias oportunidades de trabalho em todo o Brasil. Confira na sessão “Ofertas de Empregos para Médicos do Trabalho”.

Um cobrador de ônibus da empresa Auto Ônibus Líder Ltda., em Manaus (AM), irá receber adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o trabalho. Laudo pericial confirmou temperatura no interior do ônibus acima de 30°. A empresa tentou trazer ao Tribunal Superior do Trabalho recurso contra decisão do Tribunal Regional […]

Tendência é PDT perder a vaga, que ficará com o PT A presidente Dilma Rousseff pretende recriar o Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Essa já pasta existiu algumas vezes. Durante a ditadura militar, houve um Ministério do Trabalho e da Previdência Social até 1974, quando foi divididos em dois –uma pasta para o […]

1- Você fica mais tempo na Internet do que com pessoas “reais”? Se você costuma gastar suas horas com atividades online mais do que com pessoas da sua família, amigos ou de outro tipo de relacionamento, realmente você precisa ficar atento, pois este é um dos primeiros sintomas do problema. 2- Você não consegue manter […]