20 maio 2014

MAUS SINAIS PARA O EMPREGO.

postado em: Direito do Trabalho

Já estamos no meio do ano. A Copa chegou e as eleições se aproximam. E, junto com elas, acumulam-se fatos preocupantes para o emprego neste e no próximo ano. Detesto ser pessimista por se tratar de uma profissão que sempre teve pouco futuro no Brasil. Mas sou obrigado a olhar para o que acontece hoje […]

06 maio 2014

QUANTOS MÉDICOS DO TRABALHO (ATUANTES) EXISTEM NO BRASIL?

postado em: Medicina do Trabalho

[ATUALIZADO EM 22/03/2018] Foi divulgado essa semana o estudo Demografia Médica no Brasil 2018, realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Os números do estudo foram colhidos ao longo de 2017 (conforme págs. 17 e 30 do […]

30 abr 2014

ACIDENTES CAEM… DOENÇAS AUMENTAM.

Doenças motivadas por fatores de riscos ergonômicos – tais como má postura e esforços repetitivos – e sobrecarga mental têm sido as principais causas de afastamento do trabalho. O dado foi apresentado no Boletim Informativo Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade, lançado nesta segunda-feira (28/04) pelo Ministério da Previdência Social. O estudo, publicado no “Dia Mundial […]

24 abr 2014

TINHA ESTABILIDADE E FOI DISPENSADO POR JUSTA CAUSA.

postado em: Direito do Trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, em decisão unânime, a agravo de instrumento interposto por um empregado que tinha estabilidade acidentária e, mesmo assim, foi demitido por justa causa pela empregadora. No processo, a empresa comprovou a motivação da dispensa (faltas injustificadas, registro de jornada sem comparecimento ao trabalho e descumprimento […]

01 abr 2014

CUIDADO COM O WHATSAPP.

postado em: Medicina do Trabalho

Se você tem o hábito de mandar muitas mensagens de texto via smartphone está sujeito há uma nova doença, descrita pela primeira vez por uma médica na publicação médica “The Lancet”: trata-se do “WhatsAppitis”, dor na região do pulso e até tendinite no dedão oriundas do uso repetitivo do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp.De […]

28 mar 2014

ANAMT FACILITA ACESSO À PROVA DE TÍTULO EM MEDICINA DO TRABALHO.

O edital da XXXV Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho, que será aplicada nos dias 26 de abril e 1º de maio, em Brasília e em Florianópolis, respectivamente, foi retificado.A retificação exclui a exigência de comprovação dos 100 (cem) pontos de participação em atividades científicas como pré-requisito para o presente concurso. O […]

27 mar 2014

ACIDENTE DE TRABALHO POR CULPA DO TRABALHADOR.

A prevenção de acidentes de trabalho e desenvolvimento de doenças ocupacionais é obrigação do empregador, que deve fornecer e treinar os empregados sobre o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) específico para o exercício da atividade. Cabe ao patrão fiscalizar a utilização adequada dos equipamentos fornecidos e necessários à segurança, obrigando os empregados a […]

25 mar 2014

TST RECOMENDA “LIVRO DO MENDANHA”.

postado em: Curiosidades

  O TST (Tribunal Superior do Trabalho) integrou o livro “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos e Polêmicos” (Editora LTr) em sua bibliografia selecionada para o tema: “Doença Ocupacional”. Confira a lista completa dos livros selecionados em: https://dl.dropboxusercontent.com/u/51734108/SaudeOcupacional/Doenca_ocupacional.pdf Adquira o livro “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos e Polêmicos” […]

24 mar 2014

DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM PAUTA.

PALESTRANTES Adriane Bramante de Castro Ladenthin: Advogada. Mestra em Direito Previdenciário. Coordenadora e Professora de Pós-Graduação. Vice-Presidente do IBDP. Membro da Comissão de Previdência Social da OAB/SP. Alexandre Parreira Bernabé: Consultor Técnico em Previdência Social, Professor de Previdência Social do CRDD/RJ e da LTr, Ex-funcionário da Dataprev e da Inspetoria do Ministério da Previdência e […]

19 mar 2014

SÍNDROME DO PÂNICO X TRABALHO.

A 1ª Turma do TRT mineiro negou provimento ao recurso de um vigilante portador de síndrome do pânico que não conseguiu provar a culpa da empresa pelo desenvolvimento da doença.Acompanhando o voto do juiz convocado Paulo Maurício Ribeiro Pires, os julgadores entenderem se tratar de doença comum, ou seja, sem cunho ocupacional ou profissional, e […]

18 mar 2014

QUANDO O CFM ERRA, OS MÉDICOS PAGAM A CONTA.

[ATUALIZADO EM AGOSTO/2018] Em mais um processo sobre o tema (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-62.2016.4.03.6109/SP), o Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) se posicionou de forma contrária à Resolução CFM n. 2007/2013.  A norma do Conselho Federal de Medicina estabelece a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, […]

12 mar 2014

EMPRESA PODE EXIGIR CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS?

postado em: Direito do Trabalho

A exigência de certidão de antecedentes criminais não se traduz em ato discriminatório.A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba, manteve decisão da juíza Maria das Dores Alves, da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande julgando improcedente o pedido de um empregado da Alpargatas S/A, de indenização por danos morais em […]

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