Prezados leitores.Na quinta-feira passada (29/09) participei de um ótimo evento em Maceió/AL. Trata-se do I Fórum Alagoano Sobre Perícia de Insalubridade, Periculosidade e Acidente de Trabalho, promovido pela competente equipe da empresa Treinal, em parceria com o Ministério Público do Trabalho de Alagoas. Várias profissões estavam representadas ali. As discussões foram ótimas, e sai de […]
MACEIÓ e BELO HORIZONTE.
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DOENÇA MENTAL GERA ESTABILIDADE NO EMPREGO?
postado em: Atestados Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Prezados leitores. Quando o assunto é estabilidade no emprego em virtude de doença, logo nos vem à memória a redação do Art. 118 da Lei 8.213 / 1991: “O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação […]
CFM x COFFITO x MINHA OPINIÃO
Prezados leitores.O Conselho Federal de Medicina (CFM) impetrou ação em face do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), no Tribunal Regional da Primeira Região (TRF1), pedindo nulidade dos Artigos 1, 2, 3 e 4 da Resolução COFFITO n. 381 / 2010, no sentido de que os inscritos do COFFITO se abstenham de emitir […]
MÉDICOS: MOCINHOS OU VILÕES?
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Temas Polêmicos
Prezados leitores.É de conhecimento de todos que ontem, 21 de setembro de 2011, ocorreu um justo movimento médico nacional contra os baixos honorários e a intervenção na autonomia dos médicos praticada por parte das operadoras e planos de saúde. Como o objetivo desse blog é incentivar a boa reflexão sobre temas diversos ligados à área […]
MEU PACIENTE DIZ QUE EMPRESA EXIGE CID NO ATESTADO. O QUE FAÇO?
Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog?www.congressomedicina.com.br *** *** *** Vídeo-aula sobre esse texto: Eis a pergunta que veio através do meu e-mail: “Marcos. (…) Tenho uma clínica de Medicina do Trabalho em XXXX. Uma empresa local não aceita atestados médicos que eu emito, a não ser que tenha CID. Sei […]
“ENGRAVIDEI NO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA: TENHO DIREITOS?”
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Prezados leitores.O Portal UOL publicou hoje um texto de minha autoria com o seguinte título: “Engravidei no contrato de experiência, e agora?” Para os que desejam conferir, o link é: http://idmed.uol.com.br/gestacao/engravidei-durante-o-contrato-de-experiencia-e-agora.html Aos engraçadinhos e engraçadinhas que estão me enviando mensagens perguntando “Dr. Marcos, quem é o pai da criança?”, ratifico que o texto não, não […]
ATESTADO DE MÉDICO DA EMPRESA PREVALECE SOBRE ATESTADO DE MÉDICO ASSISTENTE
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores. Já são vários os textos desse blog nos quais falo sobre a soberania legal da decisão do Médico Perito do INSS com relação à decisão do Médico do Trabalho / “Médico Examinador”. Elenco aqui alguns links para tais textos (e recomendo a leitura): http://bit.ly/nucTcI http://bit.ly/o2YJuJ http://bit.ly/pH5boc http://bit.ly/qKdXk0 Essa soberania […]
MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIAS MÉDICAS
postado em: Curiosidades
Prezados leitores. É com imenso orgulho que apresento a vocês o meu primeiro livro, cujo título é “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas: aspectos práticos (e polêmicos)”. Ele já está disponível para venda através do site da Editora LTr. Acessem-o através do link >> http://bit.ly/pUmS8Y O lançamento oficial ocorrerá nos dias 28 e 29 de […]
SOBRE INSALUBRIDADE, APOSENTADORIA ESPECIAL E LTCAT.
Prezados leitores.Pra que serve o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho)?Em primeiro lugar, convém ressaltar que o LTCAT não foi instituído para avaliar a presença (ou ausência) de insalubridade / periculosidade, previstas nos Arts. 192 e 193 da CLT, como ouvimos com demasiada frequencia. O LTCAT é um documento que visa caracterizar (ou […]
O QUE É MÉDICO EXAMINADOR? E MÉDICO DO TRABALHO?
postado em: Medicina do Trabalho
Prezados leitores.Transcrevo agora 2 e-mails que me foram enviados.E-MAIL 1: “Dr. Marcos, boa noite. Sempre que você se refere a médico examinador, você usa aspas (“médico examinador”). Há algum motivo especial para isso? Att, Dr. XXXX” E-MAIL 2: “Caro Marcos. Vendo o seu currículo de professor de pós-graduação em Medicina do Trabalho, pergunto-o: você é […]
O QUE É TRABALHO EVENTUAL? INTERMITENTE? HABITUAL?
Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores.Quando nos defrontamos com questões relativas à insalubridade / periculosidade, comumente nos esbarramos também em perguntas que envolvem a habitualidade (ou não) do trabalho estudado.O que é trabalho habitual (também chamado contínuo ou permanente)?O que é trabalho intermitente? O que é trabalho eventual? Atualmente, tais perguntas têm encontrado respostas […]
DECISÃO DO PERITO DO INSS PREVALECE SOBRE A DO MÉDICO DO TRABALHO
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores. Há algum tempo que venho escrevendo sobre a soberania da decisão do Médico Perito do INSS com relação à decisão do Médico do Trabalho / “Médico Examinador”. Elenco aqui alguns links para tais textos: http://bit.ly/nucTcI http://bit.ly/o2YJuJ http://bit.ly/pH5boc Muitos dirão: “mas essa tese afronta a autonomia do ato médico […]
NÃO MÉDICO COMO ASSISTENTE TÉCNICO DE PERÍCIA MÉDICA: PODE?
Prezados leitores.Eis um e-mail que chegou até mim. “Dr. Marcos, boa tarde. O Parecer-Consulta n. 100-545/10 do CRM-SP entende que o profissional não médico pode ser denunciado pelo exercício ilegal da medicina, quando em atuação como assistente técnico de uma perícia médica. Concordo plenamente com esse parecer. Qual sua opinião? Abraço. Dr. XXXX” RESPOSTA: Prezados […]
DESABAFO DE UMA (IN)JUSTIÇA.
postado em: Temas Polêmicos
Prezados leitores.Quero agradecê-los pelos inúmeros e-mails / mensagens referentes ao blog que tenho recebido, e pelo crescente número de acessos. Relembro-os que, por razões obvias, só respondo / publico textos com clara identificação do(a) autor(a), ou seja, não anônimos; e que também não sejam objetos de “consultas” (ex.: “como devo proceder na situação tal?”; ou […]
MÉDICO DO TRABALHO E ASSISTENTE TÉCNICO DA MESMA EMPRESA?
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Prezados leitores.Com o advento da Resolução 1.488 / 98 do CFM (Conselho Federal de Medicina), muitas polêmicas tem sido levantadas naquilo que tange a atuação do Médico do Trabalho como assistente técnico em processos judiciais, para empresas nas quais presta (ou prestou) serviços. À luz da legislação em vigor, (não) pode ou (não) deve o […]