01 ago 2011

ATESTADO NÃO MÉDICO TEM VALOR LEGAL?

Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores. Perguntas cotidianas: · Profissionais não médicos (ex.: fisioterapeutas, odontólogos, psicólogos, etc.) podem emitir atestados para fins de abonos de faltas ao trabalho? Se sim, quais profissionais? · Existe hierarquia entre os atestados? · Pode uma empresa se recusar a receber algum atestado para fins de abonos de faltas ao […]

25 jul 2011

EMPRESA PODE EXIGIR CID NO ATESTADO?

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog?www.congressomedicina.com.br ***   ***    *** Vídeo-aula sobre esse texto:  Eis a pergunta que veio através do meu e-mail: “Marcos. (…) Tenho uma clínica de Medicina do Trabalho em XXXX. Uma empresa local não aceita atestados médicos que eu emito, a não ser que tenha CID. Sei […]

21 jul 2011

EXISTE HIERARQUIA ENTRE OS ATESTADOS MÉDICOS?

Vídeo-aula relacionado com esse tema: Caros leitores. Há alguns dias escrevi para o Portal UOL um texto sobre a hierarquia dos atestados médicos. Confiram através desse link >> http://bit.ly/pQvOcC Um forte abraço a todos, e até a próxima segunda-feira (25/07), data provável para postagem de um novo texto nesse blog. Que Deus nos abençoe. Marcos […]

20 jul 2011

MEDICINA E DIREITO: CASAMENTO NECESSÁRIO.

“Falta de leitos médicos em hospitais públicos”; “Morte de paciente por provável erro médico”; “Infecção hospitalar faz mais uma vítima”; “Plano de saúde é obrigado a indenizar paciente”; e assim poderíamos enumerar milhares de manchetes jornalísticas sobre questões referentes ao sistema de saúde como um todo (público e privado). Tais questões vem inundando o sistema […]

13 jul 2011

CAPAZ AO TRABALHO = APTO AO TRABALHO?

Vídeo-aula relacionado com esse tema: Prezados leitores. Quando estudamos a Lei 8.213 / 91, no que tange à concessão do auxílio-doença, ela assim nos traz em seu artigo 59: “O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho […]

07 jul 2011

JUSTIÇA VALIDA PERÍCIA FEITA POR FISIOTERAPEUTA.

Caros leitores.Pela pertinência do tema com esse blog, segue matéria abaixo veiculada no site do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba em 06/07/2011.“Uma decisão da segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba considerou como legal um laudo de um fisioterapeuta que identificou uma doença osteomuscular em um empregado, apontado o trabalho como […]

07 jul 2011

ACIDENTE NO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA DÁ ESTABILIDADE?

Caros leitores.Pela pertinência do tema com esse blog, segue matéria abaixo veiculada no site do Tribunal Superior do Trabalho em 07/07/2011. “O trabalhador que sofre acidente de trabalho no curso do período de experiência tem direito à estabilidade de 12 meses prevista no artigo 118 da Lei nº 8213/1991. Isso porque, nesse tipo de relação, […]

02 jul 2011

TRABALHO EVENTUAL E INTERMITENTE: QUAL A DIFERENÇA?

Vídeo-aula sobre esse texto:   Prezados leitores.Quando nos defrontamos com questões relativas à insalubridade / periculosidade, comumente nos esbarramos também em perguntas que envolvem a habitualidade (ou não) do trabalho estudado. O que é trabalho habitual (também chamado contínuo ou permanente)? O que é trabalho intermitente? O que é trabalho eventual? Atualmente, tais perguntas têm […]

20 jun 2011

PERITO DÁ APTO E MÉDICO DO TRABALHO DÁ INAPTO. E AGORA?

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br   ***   ***    *** Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores.Um dos maiores problemas na prática da Medicina do Trabalho se estabelece quando: o Médico do Trabalho / “Médico Examinador”, após ter qualificado o empregado como “inapto” à determinada função, o encaminha para o […]

12 jun 2011

MÉDICO-PERITO OU PERITO-MÉDICO?

Caros leitores.Imaginem um juiz de futebol e seus auxiliares (“bandeirinhas”). Imaginem agora que, se para cada xingamento que um “bandeirinha” recebesse da torcida adversária, esse mesmo auxiliar paralisasse o jogo para revidar esse ataque verbal junto à torcida agressora? Difícil até de imaginar, tamanha estranheza do fato. Num processo judicial, o juiz é como o […]

10 jun 2011

TESTE DE HIV NO EXAME ADMISSIONAL É PERMITIDO?

Prezados leitores.Quando se fala na solicitação de sorologia para HIV em exames relativos ao trabalho, a polêmica facilmente se instaura. Pela efervescência da matéria sobram normativas entre as quais citamos algumas: Portaria 1.246 / 2010 do Ministério do Trabalho e Emprego, Art. 2º: “Não será permitida, de forma direta ou indireta, nos exames médicos por […]

09 jun 2011

O QUE CONSIDERAR COMO “RISCO DE ACIDENTE”?

Caros leitores.Uma questão sempre muito intrigante entre os Médicos do Trabalho é: quais riscos elencar no PCMSO? Apenas os riscos trazidos na NR-9, ou seja, físicos, químicos, e biológicos? Ou devem constar também os riscos ergonômico e de acidente? Primeiramente, cabe-nos lembrar, que assim coloca o item 7.2.4 da NR-7: “O PCMSO deverá ser planejado […]

06 jun 2011

DOMÉSTICA TEM DIREITO A ESTABILIDADE PÓS ACIDENTE?

Vídeo introdutório desse texto: ERRATA: em 1min35s do vídeo acima, há um equívoco. Favor considerarem o seguinte trecho como correto: “…porque os empregados das empresas, em geral, eles recebem, quando em atestado médico, os primeiros quinze dias do empregador, e a partir do décimo sexto eles recebem da previdência…” (e não da empresa como foi […]

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