09 jun 2011

O QUE CONSIDERAR COMO “RISCO DE ACIDENTE”?

Caros leitores.Uma questão sempre muito intrigante entre os Médicos do Trabalho é: quais riscos elencar no PCMSO? Apenas os riscos trazidos na NR-9, ou seja, físicos, químicos, e biológicos? Ou devem constar também os riscos ergonômico e de acidente? Primeiramente, cabe-nos lembrar, que assim coloca o item 7.2.4 da NR-7: “O PCMSO deverá ser planejado […]

06 jun 2011

DOMÉSTICA TEM DIREITO A ESTABILIDADE PÓS ACIDENTE?

Vídeo introdutório desse texto: ERRATA: em 1min35s do vídeo acima, há um equívoco. Favor considerarem o seguinte trecho como correto: “…porque os empregados das empresas, em geral, eles recebem, quando em atestado médico, os primeiros quinze dias do empregador, e a partir do décimo sexto eles recebem da previdência…” (e não da empresa como foi […]

01 jun 2011

INCAPAZ AO TRABALHO = INAPTO AO TRABALHO?

Vídeo-aula relacionado com esse texto: Prezados leitores. Quando estudamos a Lei 8.213 / 91, no que tange à concessão do auxílio-doença, ela assim nos traz em seu artigo 59: “O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho […]

30 maio 2011

ASSISTENTE TÉCNICO NÃO MÉDICO: É PERMITIDO?

Caros leitores.Eis um e-mail que chegou até mim. “Dr. Marcos, boa tarde. O Parecer-Consulta n. 100-545/10 do CRM-SP entende que o profissional não médico pode ser denunciado pelo exercício ilegal da medicina, quando em atuação como assistente técnico de uma perícia médica. Concordo plenamente com esse parecer. Qual sua opinião? Abraço. Dr. XXXX” Sobre o […]

26 maio 2011

TESTE DE GRAVIDEZ NO EXAME ADMISSIONAL É ILEGAL?

Caros leitores. Vários aspectos peculiares envolvem o mercado de trabalho das mulheres. Um deles diz respeito à possibilidade de solicitação do teste de gravidez (normalmente o beta-HCG) pelo Médico do Trabalho / “Médico Examinador”. Então: pode-se fazer essa solicitação ou não? A resposta mais adequada é: depende. Assim diz o Art. 373-A da CLT*: “Ressalvadas […]

24 maio 2011

QUAL O TEMPO PARA ENTREGA DO ATESTADO NA EMPRESA?

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br   ***   ***    *** Confiram como foi a web-conferência sobre esse tema, realizada na noite do dia 05/11/2014:     ***   ***   *** Vídeo-aula sobre esse texto:     Prezados leitores.   Segue abaixo uma pergunta que chegou através de meu e-mail. […]

17 maio 2011

MÉDICO DO TRABALHO OU PERITO DO INSS: QUEM TEM RAZÃO?

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br   ***   ***    *** Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores.Um dos maiores problemas na prática da Medicina do Trabalho se estabelece quando: o Médico do Trabalho / “Médico Examinador”, após ter qualificado o empregado como “inapto” à determinada função, o encaminha para o […]

14 maio 2011

HONORÁRIOS DO PERITO (CORRUPTO): QUEM PAGA MAIS?

Prezados leitores.Eis uma questão polêmica: honorários do médico perito na Justiça do Trabalho. Vejamos o que diz a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em seu Art. 790-B (redação dada pela Lei 10.537 / 2002): “A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiária de […]

11 maio 2011

ATESTADO DE FISIOTERAPEUTA TEM VALOR LEGAL?

Vídeo-aula sobre esse texto:  Prezados leitores. Perguntas cotidianas: · Profissionais não médicos (ex.: fisioterapeutas, odontólogos, psicólogos, etc.) podem emitir atestados para fins de abonos de faltas ao trabalho? Se sim, quais profissionais? · Existe hierarquia entre os atestados? · Pode uma empresa se recusar a receber algum atestado para fins de abonos de faltas ao […]

09 maio 2011

ENCAMINHAMENTO À PERÍCIA DEVE INDICAR TEMPO DE AFASTAMENTO?

Prezados leitores.Eis uma questão intrigante. Vejamos o que nos traz a Lei 11.907 / 2009, em seu Artigo 30, parágrafo 3: “Compete privativamente aos ocupantes do cargo de Perito Médico Previdenciário ou de Perito Médico da Previdência Social …, em especial a: (I) emissão de parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários.” Pelo […]

07 maio 2011

NO ASO: “APTO COM RESTRIÇÕES” É LEGAL?

Prezados leitores.Muitos Médicos do Trabalho defendem a idéia de que no ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) devam constar apenas os dizeres: “apto” ou “inapto”. Eles justificam essa defesa no texto da própria Norma Regulamentadora n. 7 (NR-7). Temos fortes reservas quanto a isso. Vejamos o que, de fato, diz a NR-7 em seu item 7.4.4.3, […]

05 maio 2011

I ENCONTRO GOIANO DE DIREITO MÉDICO

postado em: Curiosidades

Caros leitores. Convido-os a assistirem trechos do “I Encontro Goiano de Direito Médico” através do link: http://www.youtube.com/user/cenbrap O evento ocorreu em Goiânia/GO no dia 30/04/2011, e contou com a presença do Dr. Miguel Kfouri Neto (Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná), da Dra. Hildegard Giostri (Advogada atuante de Direito Médico, autora do livro “Erro Médico […]

01 maio 2011

MATÉRIA NO SITE DA UOL

postado em: Curiosidades

Caros leitores. Foi publicada, no site da UOL, uma matéria feita comigo sobre acidentes do trabalho. Caso queiram conferí-la, segue o link: http://bit.ly/mqH5zG Um forte abraço a todos, e até a próxima segunda (09/05/2011), data provável para postagem de um novo texto nesse blog. Que Deus nos abençoe. Marcos H. Mendanha E-mail: marcos@asmetro.com.br Twitter: @marcoshmendanha

29 abr 2011

RISCO DE SER UM MÉDICO ÉTICO: SER PRESO.

Caros leitores.Seria possível um médico cuidadoso, estudioso e vigilante na ética médica correr o risco de ser preso, justamente por ter esses qualificativos? Para a perplexidade de todos nós, a resposta é “sim”. Assim nos traz o vigente Código de Ética Médica em seu Art. 89: “É vedado ao médico: liberar cópias do prontuário sob […]

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