Prezado leitores.Imaginem a seguinte situação:• um determinado trabalhador é exposto durante toda a sua jornada laboral (8 horas/dia) a um nível de ruído contínuo (e não ruído de impacto) muito acimados limites de tolerância estabelecidos pelo anexo 1 da Norma Regulamentadora n. 15 (NR-15); • essa exposição ocorre unicamente por meio de um head-set, que […]

Prezados leitores. Diante das recentes mudanças no procedimento de perícias do INSS, colocamos abaixo algumas “perguntas e respostas” no sentido sanar as dúvidas de muitos quanto ao tema. Boa leitura, e uma ótima semana a todos! Marcos Henrique Mendanha 1) Acabo de receber um atestado médico que sugere 60 dias de afastamento. Sei que os […]

Prezados leitores.Abaixo, escrevo algumas palavras para reflexão de todos nós (especialmente para os médicos que trabalham em empresas). Obs.: o texto é intencionalmente provocativo. Boa leitura! Que Deus nos abençoe. Um forte abraço a todos, Marcos. ********** ********** ********** Empregador pode dispensar uma gestante saudável (que exerce uma atividade compatível com sua gestação)? Sim, desde […]

Prezados leitores. É com muita alegria que comunico-os da conclusão do processo de confecção da terceira edição do livro “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos e Polêmicos” (Editora LTr). Mantendo o foco contínuo na melhoria do conteúdo, a terceira edição virá com os adjetivos “revisada e ampliada”. Adjetivos justos, comparem: enquanto a […]

Prezados leitores.Imaginem uma empresa multinacional que possui 4.000 (quatro mil) empregados em sua sede no Brasil. Pelas normas brasileiras vigentes, mais especificamente a NR-4 (Norma Regulamentadora n. 4 do Ministério do Trabalho e Emprego), essa instituição deverá compor um SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Neste caso, conforme o […]

Prezados leitores. Neste tópico, de forma agressiva e realista, ousamos convidar todos os leitores para uma reflexão ética, moral e legal sobre as demissões de trabalhadores acometidos por doenças graves. Antes que emitam qualquer juízo de valor sobre o título deste texto (que foi propositalmente concebido para ser “chocante” e chamar a atenção para o […]

Prezados leitores.Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, publicada em novembro/2012, que versou sobre os cursos médicos de pós-graduação lato sensu, concluiu que tais cursos não conferem ao médico o direito de se inscrever nos conselhos de medicina como especialista. No entanto, na mesma decisão, o juiz federal Renato Martins Prates ressaltou […]

DEZEMBRO DE 2012: Prezados leitores. No dia 08 de dezembro de 2012, entrou em vigor a Lei 12.740 (que alterou o art. 193 da CLT). Essa lei incluiu entre os trabalhadores que fazem jus ao adicional de periculosidade, os profissionais expostos “de forma permanente, a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais […]

Prezados leitores.O acidente de trabalho (ou doença ocupacional) pode gerar estabilidade provisória, com fulcro no art. 118 da Lei n. 8.213/1991: “O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de […]

Prezados leitores.Vejamos o que diz o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 10, inciso II, item b: “Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa: da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.” Antigamente, as trabalhadoras que engravidavam na vigência do “contrato de experiência” não tinham direito à […]

LEI Nº 12.740, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012 Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas, e revoga a Lei nº 7.369, de 20 de setembro […]

Mais uma marca atingida. Sigamos em frente! Um abraço a todos, Marcos.

Vídeo-aula sobre esse texto:  Prezados leitores. Perguntas cotidianas: · Profissionais não médicos (ex.: fisioterapeutas, odontólogos, psicólogos, etc.) podem emitir atestados para fins de abonos de faltas ao trabalho? Se sim, quais profissionais? · Existe hierarquia entre os atestados? · Pode uma empresa se recusar a receber algum atestado para fins de abonos de faltas ao […]

24 e 25/11/12: fim de semana de ótimos debates, e muito aprendizado. Obrigado, queridos alunos, colegas médicos de BH! Com o carinho e o respeito de sempre, Marcos.

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