Prezados leitores, que estejam bem! Segue abaixo uma pergunta que veio através de e-mail. “Olá MarcosTudo bem? Quanto tempo, né? Parabéns pelo blog, está ótimo… Estou com uma dúvida: se uma empresa se recusa a fazer os exames complementares (de acordo com os riscos levantados pelo PPRA), pode ou não emitir o ASO ? Obrigada. […]

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br   ***   ***    *** Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores.Um dos maiores problemas na prática da Medicina do Trabalho se estabelece quando: o Médico do Trabalho / “Médico Examinador”, após ter qualificado o empregado como “inapto” à determinada função, o encaminha para o […]

Caros leitores.Começo esse texto com as seguintes perguntas: quem é o maior responsável pela emissão de um “ASO avulso”: o médico ou a empresa? Havendo penalidade por esse fato, ela recairá sobre o médico e/ou empresa?Conforme já colocado nesse blog, o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) não tem razão de existência se não estiver dentro […]

Caros leitores.Eis a pergunta que veio através de meu e-mail (a identidade do autor foi preservada, como de costume nesse blog): “Olá Dr. Marcos, Quais são as penalidades que o médico que emite “ASO avulso” pode sofrer? Abraços Dr. XXXX” Conforme já colocado nesse blog, o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) não tem razão de […]

Caros leitores.Segue abaixo um e-mail que chegou até mim. Como praxe nesse blog, a identidade foi preservada. “Dr. Marcos, Bom dia. Gostaria de V, sincera opinião quanto a existência de suspeição e até de princípios para nulidade de processos em que o médico perito, seja jurisperito, ou perito assistente das partes, também seja advogado que […]

Caros leitores.Apresento-lhes abaixo, de forma bem resumida, o trabalho do estudioso colega perito de Belo Horizonte/MG, Dr. Daniel Marun Coutinho. Na amostra estudada, os juízes concordaram com apenas 60,8% das conclusões dos laudos médicos-periciais. Comentários / críticas / elogios ao trabalho podem ser feitos diretamente ao autor através do e-mail: dmarun@globo.com Boa leitura! Marcos Perícias […]

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br ***   ***    *** Vídeo-aula sobre esse texto:  Eis a pergunta que veio através do meu e-mail: “Marcos. (…) Tenho uma clínica de Medicina do Trabalho em XXXX. Uma empresa local não aceita atestados médicos que eu emito, a não ser que tenha CID. […]

Caros leitores.Há pouco tempo participei de uma perícia médica para a Justiça do Trabalho, na função de assistente técnico de uma determinada empresa. Na ocasião, o reclamante alegava perda auditiva induzida por nível de pressão sonora elevada (PAINPSE). Pelo fato do autor da ação ter realizado a última audiometria há mais de 1 ano, optou […]

Caros leitores.Imaginem a seguinte situação hipotética: um indivíduo trabalhou em uma mineradora, e dela se desligou há 37 anos. Hoje, recebeu diagnóstico de silicose. Será que ele poderá processar a empresa (caso ela ainda exista) solicitando algum tipo de indenização? Resposta: sim! Mas muitos dirão: “a resposta é não, pois no Direito do Trabalho, o […]

Caros leitores.Imaginem a seguinte e improvável situação: · um determinado trabalhador é exposto durante toda a sua jornada laboral (8 horas / dia) a um nível de ruído contínuo / intermitente (e não ruído de impacto) muito acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Anexo 1 da Norma Regulamentadora n. 15 (NR-15); · essa exposição […]

Vídeo-aula sobre esse texto:  Prezados leitores. Perguntas cotidianas: · Profissionais não médicos (ex.: fisioterapeutas, odontólogos, psicólogos, etc.) podem emitir atestados para fins de abonos de faltas ao trabalho? Se sim, quais profissionais? · Existe hierarquia entre os atestados? · Pode uma empresa se recusar a receber algum atestado para fins de abonos de faltas ao […]

Vídeo-aula sobre esse texto:   Prezados leitores.Quando nos defrontamos com questões relativas à insalubridade / periculosidade, comumente nos esbarramos também em perguntas que envolvem a habitualidade (ou não) do trabalho estudado.O que é trabalho habitual (também chamado contínuo ou permanente)?O que é trabalho intermitente?O que é trabalho eventual? Atualmente, tais perguntas têm encontrado respostas que […]

Caros leitores.Para um melhor entendimento desse texto, sugiro que haja a leitura anterior do texto “SOBRE O LTCAT – PARTE 1”. Aliás, começo transcrevendo aquilo que concluímos na PARTE 1: “Concluindo: por já ter se tornado costumeiro, o LTCAT pode até concluir pela presença (ou não) de insalubridade / periculosidade, conforme preconizado nas NR-15 e […]

Caros leitores.Pra que serve o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho)? Em primeiro lugar, convém ressaltar que o LTCAT não foi instituído para avaliar a presença (ou ausência) de insalubridade / periculosidade, previstas nos Arts. 192 e 193 da CLT, como ouvimos com demasiada frequencia. O LTCAT é um documento que visa caracterizar […]

Caros leitores.Hoje fugirei um pouco dos assuntos diretamente ligados às Perícias Médicas e à Medicina do Trabalho, e enfocarei brevemente um assunto mais ligado ao “Direito da Saúde”. Imagino que todos aqui estejam acompanhando no Brasil aquilo que é chamado de “Judicialização da Saúde”. O tema está em alta, bem inflamado. Mas o que é […]