Prezados leitores.Tive dois dias de intenso em aprendizado. Ocorre que nesse último final de semana (10 e 11/12/2011) ministrei uma aula para 42 médicos na bela Brasília, nossa linda capital federal. Interessante: cada curso traz consigo a sua peculiaridade, e esse não foi diferente. O tema era “Legislação do Trabalho (e Previdenciária) aplicada à Medicina […]

Prezados leitores. Muitos Médicos do Trabalho defendem a idéia de que no ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) devam constar apenas os dizeres: “apto” ou “inapto”. Eles justificam essa defesa no texto da própria Norma Regulamentadora n. 7 (NR-7). Temos fortes reservas quanto a isso. Vejamos o que, de fato, diz a NR-7 em seu item […]

Prezados leitores.Tenho o imenso orgulho de anunciar-lhes que, com apenas 3 meses após o lançamento, a primeira edição do meu livro “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas: aspectos práticos e polêmicos” está esgotada! Provavelmente entre os meses de março e abril de 2012, mais uma vez em parceria com a competente Editora LTr, estarei lançando […]

Prezados leitores.Imaginem uma perícia judicial, deferida por um juiz atuante na Justiça do Trabalho, para detecção (ou não) de uma doença ocupacional. Na sala da perícia estão: o médico perito, o periciando, e apenas um assistente técnico. No entanto, ao ver a documentação desse assistente técnico, o médico perito descobre que ele seja, por exemplo, […]

Prezados leitores. No dia em que comemoramos a marca de 40 mil visualizações, apresento-lhes os 5 textos mais lidos desde 05 de março de 2011 (data de em que esse blog entrou no ar). Os textos estão colocados em ordem decrescente de número de acessos. 1) “Atestado de fisioterapeuta tem valor legal?” Link: http://bit.ly/qQX66w 2) […]

Prezados leitores.Eis uma questão intrigante. Vejamos o que nos traz a Lei 11.907 / 2009, em seu Artigo 30, parágrafo 3: “Compete privativamente aos ocupantes do cargo de Perito Médico Previdenciário ou de Perito Médico da Previdência Social …, em especial a: (I) emissão de parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários.” Pelo […]

Prezados leitores.Nasci na promissora cidade de Rondonópolis, estado do Mato Grosso, mas praticamente cresci e vivi em Goiânia, cidade que verdadeiramente aprendi a amar. Mesmo sendo bairrista, tenho que assumir: “quem te conhece não esquece jamais… oh, Minas Gerais!” Sábias palavras dessa canção… Acabo de chegar de Belo Horizonte, a bela capital mineira onde cultivo […]

Prezados leitores.Eis uma pergunta que chegou através do meu e-mail. “Dr. Marcos, boa tarde! Trabalho na cidade de XXXXXX, que fica no interior do estado XXXXX. É muito comum eu estar atendendo no PSF (Programa de Saúde da Família) ou mesmo de plantão no Hospital Municipal, e trabalhadores me procurarem para que eu faça o […]

Prezados leitores.Segue abaixo um e-mail que recebi há alguns dias (alguns detalhes foram omitidos intencionalmente para que o autor da mensagem fosse preservado). “Olá Marcos. Sou seu colega, Médico do Trabalho, conforme as normas da ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) / AMB (Associação Médica Brasileira) / CFM (Conselho Federal de Medicina). Fiz a […]

Prezados leitores.Quando se fala na solicitação de sorologia para HIV em exames relativos ao trabalho, a polêmica facilmente se instaura. Pela efervescência da matéria sobram normativas entre as quais citamos algumas: Portaria 1.246 / 2010 do Ministério do Trabalho e Emprego, Art. 2º: “Não será permitida, de forma direta ou indireta, nos exames médicos por […]

Prezados leitores. Eis aqui uma questão de elevada polêmica: a participação de advogados como acompanhantes dos periciandos e/ou como representante de alguma das partes em uma perícia judicial que envolva doenças relacionadas ao trabalho, por exemplo. Como acompanhante, o advogado poderá ou não participar do ato pericial? Melhor resposta: depende. Sabemos que, em regra, os […]

Prezados leitores.Acabo de ministrar mais um final de semana de aula, dessa vez na bela “ilha da magia”, a linda Florianópolis/SC. Enriquecedor! Tive o privilégio de conhecer um grupo de, aproximadamente, 40 médicos muito interessados nos temas “Perícias Médicas / Medicina do Trabalho / Insalubridade e Periculosidade”. Debates intensos, participação maciça e boas polêmicas discutidas: […]

Prezados leitores.No mês em que comemoramos a marca de 30 mil visualizações desse blog, apresento-lhes os 5 textos mais lidos até então (em ordem decrescente de número de acessos): 1) “Atestado de fisioterapeuta tem valor legal?” Link: http://bit.ly/qQX66w 2) “Perito do INSS x Médico do Trabalho: a quem seguir?” Link: http://bit.ly/hyz0cn 3) “Empresa pode exigir […]

Prezados Leitores.Imaginem a seguinte situação hipotética: um indivíduo trabalhou em uma mineradora, e dela se desligou há 37 anos. Hoje, recebeu diagnóstico de silicose. Será que ele poderá processar a empresa (caso ela ainda exista) solicitando algum tipo de indenização? Resposta: sim! Mas muitos dirão: “a resposta é não, pois no Direito do Trabalho, o […]

Prezados leitores.Segue abaixo a transcrição de uma matéria veiculada no site do TST (Tribunal Superior do Trabalho), dia 19/10/2011, cujo título é: “Mecânico da TAM receberá indenização por perda auditiva”. Observaremos no texto que o TST, assim como também fez o TRT-PR, usaram da prerrogativa concedida pelo Art. 436 do Código de Processo Civil, e […]