A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pagamento de salários a uma auxiliar de limpeza que não retornou ao trabalho após alta previdenciária. A empregada buscava o reconhecimento do chamado “limbo previdenciário”, por entender que seguia incapacitada ao trabalho e que a Universidade se negou a adaptá-la em […]
2ª Turma do TRT-4 não reconhece “limbo previdenciário” em caso de auxiliar de limpeza que se negou a voltar ao trabalho após alta do INSS
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Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) já está disponível no Meu INSS
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O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) já está disponível no site do Meu INSS e em breve também estará no aplicativo. A nova funcionalidade permite que o documento seja emitido em meio eletrônico a partir das informações presentes do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – eSocial.
TNU fixa tese sobre manutenção da qualidade de segurado durante o período de limbo previdenciário
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Na sessão ordinária de julgamento de 7 de dezembro de 2022, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento, nos termos do voto do juiz relator, a pedido de uniformização que versa sobre a manutenção da qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) […]
Auxílio-Doença: Principais mitos do beneficio do INSS
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Segundo a advogada Carla Benedetti, de 39,3 milhões de pedidos de benefícios recusados entre 2010 e 2020 pelo INSS, quase 21 milhões foram requerimentos de auxílio-doença, ou seja, 53,2% do total. Os dados foram fornecidos pelo INSS ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Transtorno de ansiedade, depressão e burnout são os três problemas mais relatados por trabalhadores
O ritmo acelerado, a rápida digitalização, a mudança nos modelos de trabalho. Por todos os tópicos, a saúde mental passou a figurar como um pilar fundamental para o bem-estar geral
Janeiro Branco: 4 dicas para cuidar e promover a saúde mental
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Quase um bilhão de pessoas sofrem com algum transtorno mental, segundo a OMS
Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos
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“Esses profissionais não possuem direito a férias remuneradas, gratificação natalina, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seguro-desemprego, verbas rescisórias e muitos outros benefícios inerentes ao vínculo empregatício”.
Você sabia? Não precisa ter conta em banco para receber benefício previdenciário
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Caso receba por conta corrente e deseje alterar a forma de recebimento, basta acessar o Meu INSS, seja pelo aplicativo para celulares ou pelo site gov.br/meuinss. Quem não tem acesso à internet pode solicitar a mudança pelo telefone 135. Não é preciso se deslocar até uma agência do INSS para fazer a alteração.
Enamat e Programa Trabalho Seguro selecionam artigos sobre NRs e trabalho decente
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Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro. Os artigos jurídicos selecionados farão parte de uma publicação coletiva.
Insalubridade e periculosidade: como funciona o pagamento
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Embora o adicional de insalubridade e periculosidade tenham sido criados com objetivos semelhantes, eles têm diferenças e o trabalhador precisa saber como funcionam para poder cobrar seus direitos.
Especialista apresentará o tema Burnout e aspectos práticos de prevenção
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Mental Health Summit 2023: Marcos Mendanha, médico e autor de livro sobre Burnout, participa da 4ª edição do Maior Evento sobre Saúde Mental nas empresas.
Quiet quitting: fenômeno é tendência mundial e desafia líderes do futuro
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Em alta nas redes, fenômeno reflete busca por equilíbrio entre vida profissional e propósito pessoal.
Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36
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A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária.
5 hábitos para cuidar da saúde mental e melhorar a qualidade de vida
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Sempre que possível, também procure exercer a empatia e compaixão, oferecendo suporte e orientações a quem possa estar precisando praticar mais esses cuidados. Saúde mental envolve o cuidado contínuo do nosso bem-estar e felicidade.
Para Justiça, estresse no trabalho não é suficiente para culpar empresas por burnout
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Ainda que associado à ocupação, esgotamento demanda fatores individuais além de ambiente hostil e cobranças.