Embora tivéssemos uma atuação bastante grande da Secretaria Especial de Previdência, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, sempre consideramos oportuna a existência de um Ministério próprio para tratar das pautas previdenciárias, sempre complexas e bastante efusivas nos últimos anos, especialmente a partir das inúmeras alterações constitucionais, legais e jurisprudenciais, inclusive uma intensa produção normativa a partir da ocorrência da crise sanitária internacional em 2020.
Great Resignation: Entenda o fenômeno global do “eu me demito”
postado em: Notícias Saúde Mental do Trabalhador
Com a chegada da pandemia de coronavírus, as formas de trabalho mudaram muito. Novos modelos, objetivos, estruturas e prioridades surgiram para os colaboradores, o que evidenciou, em muitos deles, um sentimento de insatisfação que estava adormecido. O resultado é chamado de Great Resignation, uma onda de demissões em massa.
Janeiro Branco: a conscientização sobre os cuidados com a saúde mental
postado em: Notícias
Quem nunca ouviu falar na frase “mente sã, corpo são”? Segundo especialistas na área de saúde mental, trata-se da mais pura verdade.
Aprovado adicional de periculosidade de 30% para porteiros
postado em: Notícias
Depois de fazer ajuste na proposta, o relator recomendou a aprovação. “É flagrante a injustiça com os porteiros, pois outros profissionais há muito foram contemplados com adicional de periculosidade por riscos inerentes ao ambiente de trabalho”, afirmou.
Mantida justa causa de trabalhador que queimou uniforme e divulgou o vídeo em grupo de WhatsApp
postado em: Direito do Trabalho
Para os desembargadores, as provas produzidas demonstraram que o ato praticado pelo trabalhador resultou na exposição da imagem da empresa, “sendo suficiente para o reconhecimento da falta grave”.
Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial
postado em: Direito Direito do Trabalho
Segundo a trabalhadora, ela foi contratada para a função de gerente comercial mas por um período, assumiu a função de gerente-geral.
Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão
postado em: Sem categoria
A empresa pretendia deduzir o valor da prótese supostamente fornecida pelo INSS da indenização a ser paga a um preparador de matéria prima que perdeu a mão em acidente de trabalho.
Agente dos Correios vítima de assalto no local de trabalho deverá ser indenizado em R$ 25 mil
postado em: Direito Direito do Trabalho
O trabalhador contou o local foi invadido por cinco criminosos que utilizavam armas de fogo. Ele teve pulsos lesionados porque foram amarrados com presilha de plástico.
Justiça do Trabalho afasta indenização por acidente com trabalhador durante partida de futebol realizada na empresa
postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho
Em depoimento, o profissional confirmou que o campeonato de futebol foi realizado pela Cipa, durante a semana de prevenção de acidentes. Explicou que havia um time por setor, cujas partidas eram disputadas às sextas-feiras, depois da jornada de trabalho, ou no sábado.
INSS: aposentados e beneficiários devem tomar cuidado com o que postam em redes sociais
postado em: Notícias
Publicações de fotos e vídeos que vão de encontro à condição médica alegada no ato do afastamento, ou seja, uma fraude no pedido do benefício, podem levar mesmo à restituição ao INSS dos valores pagos durante todo o período.
Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa
postado em: Direito do Trabalho
O rapaz, de 22 anos, ocupava vaga destinada a pessoa com deficiência. Ele foi dispensado ao ser denunciado por uma operadora de caixa por ter forçado contato com ela, apalpando-a. Imagens da câmera de segurança confirmaram a conduta.
Vendedora de farmácia em posto de gasolina receberá adicional de periculosidade
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
Ela prestava serviços a menos de 7,5 metros das bombas de abastecimento, em área considerada de risco.
Banco é condenado por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS
postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho
A emissão das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigação do empregador.
Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhadora que se ausentou do serviço por violência doméstica
postado em: Direito Direito do Trabalho Notícias
O juiz reconheceu haver elementos robustos apontando “que a ausência da profissional se devia a condenáveis práticas de violência doméstica, às quais estava sendo submetida há meses e que ensejaram a aplicação de medidas protetivas”.
Justiça do Trabalho mantém justa causa de professora acusada de cometer ato racista contra aluno em BH
postado em: Direito
Houve uma discussão de cunho político entre a professora e o estudante. E, após a saída do representante estudantil, a professora teria emitido uma opinião sobre a apresentação do rapaz, que é negro.