A tarefa do Médico do Trabalho é cada vez mais reconhecida, diante de diversos problemas de saúde apresentados por funcionários de todas as áreas em todas as organizações, principalmente os problemas psicológicos!

Na reclamação trabalhista, o motorista disse que sua jornada era das 5h às 21h, de segunda a domingo, com apenas 15 minutos para almoço e 15 minutos para o jantar.

Caro leitor, em uma noite junina aleatória fui perguntado por um amigo e colega sobre esta situação que hoje leva o título deste artigo. Antes de tentarmos responder esta complexa indagação sob o ponto de vista ético, permita-me trazer o contexto atual da especialidade (Medicina do Trabalho). I – Breve introdução do contexto da Medicina […]

No plantão, profissionais utilizavam papelão para deitar e repousar.

O porteiro utilizou o telefone corporativo para fotografar seu pênis ereto, por motivos escusos. Ele teria dito, a princípio, que a imagem seria para enviar a um amigo. Além disso, teria envolvido uma moradora em situação constrangedora.

De acordo com o relator, a segurada esteve em gozo de auxílio-doença anteriormente e, pelos documentos anexados aos autos, é nítido que não recuperou a sua capacidade laborativa.

Os valores envolvem danos materiais, morais e estéticos.

“No que tange ao poder público, a LGPD estabelece que é vedado a este transferir a entidades privadas dados pessoais constantes de base de dados a que tenha acesso (art. 26, § 1, Lei 13.709/2018), sem o consentimento do segurado”, destacou a juíza federal relatora Janaína Rodrigues Valle.

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Embora o perito tenha concluído que a incapacidade é apenas parcial, afiançou que a doença é degenerativa e que o autor deve ser reabilitado para realizar “atividades que não requeiram sobrecarga biomecânica ou postura viciosa em coluna vertebral.

Nesse texto, tentarei resumir a legislação atualmente em vigor que envolve o trabalho das gestantes, fazendo um comparativo com as normativas vigentes até 21/05/2022. Por força da Lei n. 14.311/2022 combinada com a Portaria MS n. 913/2022, até 21/05/2022, como regra, a empregada gestante que não tinha sido completamente vacinada contra a COVID-19, deveria se […]

Na avaliação do relator, ao contrário do que ficou entendido na sentença de primeiro grau, não houve qualquer indício de discriminação na dispensa sem justa causa da trabalhadora e a empresa apenas exerceu o direito unilateral de dispensá-la.

A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras.

A atividade representa risco habitual e acima da normalidade.

A profissional alegou que atuou em condições insalubres pela limpeza de banheiros de grande circulação, mas só recebeu o adicional a partir de junho de 2019.