A empresa alegou que a doença do autor do processo é degenerativa e sem nexo causal ou concausal com as atividades laborais, não tendo ocasionado incapacidade permanente para o trabalho.

O funcionário contou que atuou por 26 anos na empresa, constantemente exposto a diversas substâncias químicas, o que poderia ser considerado como serviço especial.

Série “Limbo Previdenciário Trabalhista” – Texto 10 Veja os textos anteriores clicando em >> Texto 1, Texto 2, Texto 3, Texto 4, Texto 5, Texto 6, Texto 7, Texto 8 ou Texto 9. No último texto que escrevi sobre o chamado limbo previdenciário-trabalhista e suas repercussões, explorei sobre a possibilidade de deixar o empregado em repouso fora do ambiente laboral (“deixar o trabalhador […]

Esta semana me deparei com esta pergunta em um grupo profissional de WhatsApp. Questionamento muito atual e que certamente inúmeras empresas se questionam acerca de sua legalidade. Meditando um pouco sobre o assunto, cabe uma reflexão jurídica ampla com interfaces no ordenamento constitucional, trabalhista e ético-profissional médico. Inicialmente, proponho a compreensão acerca da informação constante […]

Oitava Turma reconheceu que autora da ação está incapacitada de forma permanente para o trabalho.

A convocação será feita por carta simples enviada via Correios para o endereço do segurado cadastrado no sistema do INSS.

Para a 1ª Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflamáveis representava risco potencial de dano efetivo.

A empresa afirmou tratar-se de empresa de tecnologia que disponibiliza aos seus usuários ferramenta de solicitações de viagens, as quais são compartilhadas com motoristas parceiros, que se cadastram na plataforma com o objetivo de maximizar os seus ganhos e, assim, prospectar os seus empreendimentos individuais.

Nessa situação, o empregador tem o dever de ressarcir os danos materiais decorrentes da lesão.

170 mil beneficiários terão que enviar novos documentos e agendar perícias para comprovar que ainda precisam da ajuda financeira. As cartas informando da revisão já foram distribuídas aos beneficiários, segundo o INSS, com os prazos para fazer as atualizações. Quem não atualizar os dados corre o risco de ter o benefício suspenso.

O ato que o retirou do cargo por retaliação é ilícito.

O neuroma de Morton é um espessamento do nervo que vai até os dedos dos pés, devido ao excesso de pressão na região. É uma lesão benigna, mas dolorosa.

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Segundo o magistrado, está comprovado pelo laudo pericial fixado nos autos que “a parte autora sofre de cegueira do olho esquerdo, sem prognóstico de melhora, irreversível que a incapacita parcial e permanentemente para o trabalho”.

O relator esclareceu que a conduta abusiva se exterioriza por meio do assédio moral no ambiente de trabalho que, segundo a doutrina, configura-se como a reiterada perseguição a alguém, com o ânimo de depreciar a imagem e o conceito do empregado perante si próprio e seus pares, fazendo diminuir a sua autoestima, transgredindo seu patrimônio moral.