25 maio 2021

Médico que prestava serviços em hospital municipal como pessoa jurídica não tem reconhecido vínculo de emprego

Para o desembargador Manoel Barbosa da Silva, que atuou como relator do recurso do trabalhador e cujo entendimento foi acolhido pelos demais membros da Turma, não houve fraude na contratação do profissional como pessoa jurídica (PJ), sem a presença dos requisitos da relação de emprego, o que, inclusive, foi financeiramente vantajoso para ele.

24 maio 2021

Acidente de trabalho por covid: indenização a viúva de motorista ilustra nova disputa entre patrões e empregados

A Covid-19 pode ser considerada uma doença ou mesmo acidente de trabalho? Uma decisão judicial que obrigou uma empresa a indenizar e pagar e pensão a viúva de um motorista que morreu de Covid-19 após ser infectado em maio de 2020 trouxe à tona uma disputa que se intensifica nos tribunais do Brasil. A Covid-19 […]

15 maio 2021

Benefícios por incapacidade devido à Covid-19 despontam no INSS

postado em: Sem categoria

Após mais de um ano de epidemia da Covid-19, o requerimento de benefícios por incapacidade provocada pela doença representa 10% do total de pedidos ao INSS. O número de afastamentos no trabalho decorrentes do coronavírus só fica atrás daquele referente a doenças ortopédicas. O INSS registrou mais de 37 mil pedidos sob tais condições, segundo […]

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