O operário relatou que, ao fazer o procedimento de dobra, a peça com que trabalhava se soltou e atingiu sua mão, esmagando a ponta do dedo médio.

A função desenvolvida pelo empregado não se equipara à de vigilante.

O funcionário retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta.

Para o colegiado, a Natura, ao contratar o transporte, assumiu a responsabilidade por danos ocorridos no trajeto.

Segundo a perícia, ele ficou com 60% de incapacidade para a atividade.

Os empregados envolvidos, após a realização de reparos costumeiros, constataram a existência de vazamento de hidrogênio no reator e iniciaram procedimentos de correção, que redundaram na explosão. Oito empregados foram atingidos, e quatro deles morreram no acidente.

Consta dos autos que, por se tratar de contrato por tempo determinado, o estado havia concedido apenas 120 dias de licença-maternidade à servidora.

Segundo o desembargador federal, apesar da natureza administrativa do cargo de recepcionista, é necessário considerar que as informações fornecidas pelos empregadores certificam a exposição da autora da ação a agentes biológicos dos pacientes, o que leva ao reconhecimento de atividade especial, de acordo com a legislação previdenciária.

A Justiça poderá destinar até 10% do total dos valores correspondentes da ação para o pagamento de perícias, o que nem sempre ocorre

A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco.

A função não está na lista de atividades insalubres elaborada pelo extinto Ministério do Trabalho.

Dispensado por abandono de emprego, ele justificou as faltas com atestados médicos.

Entre eles estavam medicamentos que exigem prescrição médica.

econhecido tecnicamente que a doença psiquiátrica tem relação com a atividade profissional e implicou déficit funcional de caráter total e temporário, o auxílio-doença deve ser convertido em auxílio-doença acidentário.

A ausência total de audição em um dos ouvidos se enquadra no conceito de deficiência.