A Copasa alegou que o reclamante não tinha tempo de contribuição necessário para concessão de aposentadoria especial.
Copasa indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado por culpa da empresa
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Loja de departamentos indenizará empregada em R$ 7 mil por dispensa discriminatória após agendamento de cirurgia bariátrica
postado em: Direito do Trabalho
Como a cirurgia não foi cancelada, a trabalhadora alegou que a empregadora procedeu à dispensa de forma discriminatória.
Cozinheira que sofreu racismo praticado pelas sócias de motel receberá indenização por danos morais
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A vítima foi chamada de “nega preta” e outros termos pejorativos, durante o contrato de trabalho.
Deferimento do adicional de insalubridade a pintor exige realização de perícia técnica
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
Em razão do manuseio de concreto e argamassa e da poeira do cimento emitida pela betoneira, o pintor pleiteava o direito ao recebimento do adicional de insalubridade de 40%.
Candidata aprovada em processo seletivo e que teve contratação frustrada receberá indenização por perda de uma chance
postado em: Direito do Trabalho
Testemunha que participou da entrevista na ocasião revelou que não havia classificação entre os interessados e que, das pessoas aprovadas na entrevista e chamadas para fazer o exame médico, apenas a reclamante não foi contratada.
Conheça os passos para se adequar à NR-12
postado em: Sem categoria
A NR-12 define referências técnicas e princípios fundamentais que devem ser aplicados em todas as fases de utilização dos aparelhos. Saiba mais.
Indeferido adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do Trabalho.
Empresa não consegue invalidar laudo com base em denúncia contra perito
postado em: Direito
A empresa não comprovou que o perito estaria envolvido em corrupção.
Pode-se obrigar o trabalhador a ser vacinado?
postado em: Reflexões do Mendanha
[Texto atualizado em 04/01/2021] Recentemente fui provocado por um grande amigo sobre a seguinte questão: o trabalhador de um hospital, por exemplo, é obrigado a se vacinar? Questão instigante e que ganha ainda mais interesse em tempos de pandemia. Nos próximos parágrafos, minhas impressões sobre o tema. A legislação trabalhista contempla, através da NR-9, a […]
Itaú é condenado a reintegrar bancária dispensada por invalidez
postado em: Direito do Trabalho
A trabalhadora reivindicou judicialmente a nulidade da dispensa e sua nova reintegração ao emprego, além do pagamento de indenização por danos morais.
Empregado que tinha de tomar banho na frente de colegas receberá indenização
postado em: Direito Direito do Trabalho
Segundo o processo, não havia portas nos vestiários na hora da limpeza e da higienização.
Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança
postado em: Acidentes de Trabalho Segurança do Trabalho
A construtora, em sua defesa, sustentou que sempre havia cumprido todas as normas de segurança do trabalho e que o acidente teria ocorrido, de forma inevitável.
Filhos de advogado que morreu com doença relacionada ao amianto serão indenizados
postado em: Direito Direito do Trabalho
A empresa terá de pagar R$ 250 mil a cada um dos filhos de um advogado que faleceu com asbestose, doença causada pela aspiração de amianto.
Parada de manutenção preventiva: entenda a importância para a indústria
postado em: Sem categoria
Já parou para pensar o quão importante é a indústria para todos nós? Seja bens de consumo duráveis ou não duráveis, a indústria é responsável por produzir e fornecer todos os artigos que a população necessita, além, é claro, de fazer a economia do país girar. Para que cada indivíduo consuma alimentos, produtos de limpeza […]
Abatedouro terá de cumprir 43 normas para garantir segurança e saúde de trabalhadores
postado em: Saúde do Trabalhador Segurança do Trabalho
Segundo o MPT, após advertências, a empresa nada teria feito sobre a exposição dos trabalhadores a diversos riscos de acidente de trabalho.