postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região acolheu recurso de trabalhador em decisão de primeiro grau e por unanimidade, açougueiro que perdeu o dedo indicador da mão esquerda em uma máquina de amaciar bife vai receber indenização por danos materiais como pensão vitalícia. O colegiado reconheceu a perda da capacidade de […]
Os magistrados da 9ª Turma do TRT da 2ª Região entenderam que há culpa concorrente da empresa que não repreende empregado por não usar equipamento de proteção individual (EPI). Essa foi uma das decisões do acórdão de relatoria do desembargador Mauro Vignotto no julgamento de recurso impetrado por um ajudante geral contra empresa da área […]
As ações de cobrança são movidas contra as próprias empresas e envolvem o pagamento de vários benefícios decorrentes de acidentes de trabalho, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte. A AGU (Advocacia-Geral da União) contabilizou até julho deste ano 4.817 ações regressivas, como elas são conhecidas no meio jurídico. O número sobre esse […]
postado em: Coluna do Opitz
Após mais de uma década que o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário vem sendo utilizado pelo INSS qual a sua eficácia, além de arrecadatória? Houve diminuição do número de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais? As empresas passaram a investir mais em SST? Não conseguimos vislumbrar nenhuma efetividade do NTEP além da fome arrecadatória do Estado. […]
Um metalúrgico da região de Osasco perde a vida ou é gravemente ferido a cada 20 dias, nos 12 municípios da base territorial do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região. O dado alarmante foi divulgado na noite de quarta-feira, 5, no primeiro encontro do 38º Ciclo de Debates, e faz parte de uma pesquisa […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Um clube não tem responsabilidade pelo fim da carreira de um jogador que possui doença congênita e incapacitante. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso do Cruzeiro Esporte Clube e absolveu-o da condenação ao pagamento de indenização por danos materiais ao ex-jogador de futebol Diogo Mucuri, que sofreu […]
postado em: Direito do Trabalho Direito Previdenciário
Uma empresa distribuidora de frios ajuizou ação trabalhista contra um empregado afirmando que, em 30/01/2014, cerca de quatro meses depois de ser contratado na função de embalador, o trabalhador se automutilou no horário de trabalho, quando, por sua própria vontade, decepou sua mão esquerda, na altura do punho, numa máquina que sequer era usada por […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
O empregado de uma construtora cai numa valeta, durante o trabalho em dia chuvoso, e se machuca. Levado ao médico da empresa, fica afastado por 3 dias. A empregadora não emite a CAT e desconsidera as reclamações de dor. A determinação é para que o empregado continue trabalhando normalmente. Com isso, o trabalhador não recebe […]
postado em: Medicina do Trabalho
Entre 2012 e 2016, os trabalhadores brasileiros perderam mais de 250 milhões de dias de trabalho devido a acidentes e doenças ocupacionais, enquanto cerca de R$ 20 bilhões foram gastos com benefícios acidentários. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, lançado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Uma decisão da Justiça do Trabalho pode servir de alerta para empresas que adotam o home office para alguns funcionários. Os juízes consideraram a queda de uma funcionária da Avon Cosméticos em Belém (PA) na escada de sua residência como acidente de trabalho. O tombo, ao sair para um trabalho externo, causou uma fratura em […]
postado em: Direito do Trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso dos dependentes de um encarregado de produção da Jaguafrangos – Indústria e Comércio e Alimentos LTDA., de Jaguapitã (PR), contra decisão que havia afastado a responsabilidade civil da empresa pela morte do trabalhador, esfaqueado por um subordinado durante a jornada após uma discussão. A Turma […]
postado em: Coluna do Saulo
Condenação Solidária das Assessorias de SST em acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais Cabe esclarecer, inicialmente, que o presente artigo tem natureza jurídica, no campo do Direito Processual do Trabalho, não refletindo necessariamente uma convicção pessoal, mas sim apresentando uma temática atual em debate pelos doutrinadores e jurisprudência. No Brasil, parcela significativa das empresas delegam a […]
postado em: Direito do Trabalho
Chamado de “imbecil” e “pateta” por ter sofrido um acidente de trabalho, um funcionário da Vale teve sua indenização moral mantida pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. As ofensas foram feitas em uma reunião com mais de 60 empregados, após o trabalhador ter o dedo pressionado numa chapa de aço em uma mina […]
A partir de 2017, ficará mais difícil controlar os acidentes de trabalho. Tudo por conta de uma alteração, aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, que retira das empresas a obrigatoriedade de notificarem a respeito de acidentes de trabalho que levem a um afastamento de 15 dias do trabalhador. A mudança do governo Temer afetará […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
Um restaurante de Brasília foi condenado a pagar a uma atendente R$ 1 milhão de indenização por danos morais e mais cerca de R$ 100 mil por danos materiais. A trabalhadora foi vítima de uma explosão provocada pelo acendimento de um réchaud na linha de servir com um galão de cinco litros de álcool. O […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
As diferentes versões de um mecânico para explicar um acidente de trabalho sofrido por ele fizeram o juiz que analisava seu pedido de indenização aceitasse a reconvenção apresentada pela empresa, condenando o ex-empregado. Com a decisão, da 1ª Vara do Trabalho de São José (SC), o homem terá que pagar R$ 16 mil à companhia, […]
