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A profissional contou que só começou a receber o adicional em grau máximo de 40% a partir de fevereiro de 2021. Antes, segundo a trabalhadora, ela estava recebendo apenas o adicional em grau médio.
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Diante da proximidade das linhas de distribuição de água com a rede de esgoto, seguidamente tinha exposição cutânea a esgoto cloacal, sem equipamentos de proteção Individual (EPIs).
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Não há previsão legal do pagamento da parcela nessa atividade.
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Não há previsão legal do pagamento da parcela nessa atividade.
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Durante as aulas em laboratório, ele tinha de manusear ácidos e álcalis cáusticos.
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O mecânico alegou que, na função de mantenedor, estava exposto não apenas ao perigo, mas também a agentes insalubres.
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Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio.
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A empregadora insistiu que a trabalhadora não tinha direito à percepção do adicional de insalubridade, afirmando que ela não exercia atividade em local destinado aos cuidados da saúde humana e não se expunha ao contato com agentes biológico.
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“Os efeitos danosos da Covid-19, pandemia que assola o mundo, são notórios e patente a gravidade do patógeno ao qual sujeitos os profissionais da saúde, razão pela qual se infere que o percentual aplicável é de 40%, ou seja, o grau máximo”, assinalou o magistrado.
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Testemunhas da empregadora confirmaram que ele carregava e descarregava sacos com material contaminante.
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A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva.
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A agente alegou que foi obrigada pela instituição a optar por um dos adicionais.
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A atividade é considerada insalubre em razão da presença de agentes biológicos agressivos ao organismo humano nos sanitários de locais de grande circulação.
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A função não está na lista de atividades insalubres elaborada pelo extinto Ministério do Trabalho.
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A atividade não se equipara à higienização de instalações sanitárias em locais de grande circulação.
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O âmbito domiciliar dos pacientes não se equipara aos estabelecimentos destinados aos cuidados com a saúde humana.
