O trabalhador foi admitido no Brasil para exercer a função de controlador de manutenção em obra da construtora na Guiné Equatorial. Foram quase dois anos de contrato. Posteriormente, ele conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de diversos direitos, inclusive uma indenização por dano moral. O motivo: a empregadora exigiu a realização de exame de […]

A 1ª turma do TRT da 14ª região manteve, por unanimidade, dispensa por justa causa de um vigilante que alegava ter sido discriminado por possuir HIV. De acordo com a decisão, não ficou comprovada qualquer conduta discriminatória por parte da empresa, e sim desídia do empregado, não havendo que se falar em reintegração ou dano […]

Caros leitores.É bastante comum entre os profissionais que atuam na área de segurança e saúde do trabalhador a seguinte frase: “após acidente de trabalho com afastamento pelo INSS o empregado tem direito a 1 (um) ano de estabilidade.” Entre os bons advogados trabalhistas, há muito tempo que não é este o jargão vigorante. Vejamos o […]