Saúde Ocupacional

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26 fev 2025

Filhos de operário morto por exposição a amianto receberão R$ 300 mil

postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho

Os filhos do ex-funcionário ingressaram com a ação trabalhista argumentando que seu pai trabalhou por mais de 15 anos na empresa, em contato direto com amianto, sem medidas adequadas de proteção. Segundo os autos, ele atuava como operador de forno e estava constantemente exposto ao pó da substância, usada para isolamento térmico. Até 1995, os trabalhadores ainda levavam seus uniformes contaminados para casa, quando a empresa passou a oferecer serviço de higienização interna.

29 jan 2022

Majorada condenação de indústria por morte de auxiliar por asbestose

postado em: Sem categoria

O valor de indenização fixado pela sentença não se mostrava proporcional às circunstâncias que ensejaram a condenação.

13 jul 2021

Siderúrgica terá que pagar R$ 200 mil e promover tratamento de saúde de empregados e familiares expostos ao amianto

postado em: Saúde do Trabalhador

A decisão abrange também os ex-empregados que prestaram serviços em setores em que havia manipulação de asbesto.

30 nov 2020

Filhos de advogado que morreu com doença relacionada ao amianto serão indenizados

postado em: Direito Direito do Trabalho

A empresa terá de pagar R$ 250 mil a cada um dos filhos de um advogado que faleceu com asbestose, doença causada pela aspiração de amianto.

13 ago 2019

Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa

postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 600 mil a condenação da Eternit S.A. por danos morais e materiais, em razão da morte de ex-empregado, 37 anos após o fim do contrato de trabalho. De acordo com laudo pericial, o óbito se deu em decorrência de câncer causado pela exposição ao […]

11 jun 2019

Amianto: prescrição começa a contar a partir de ciência da doença

postado em: Saúde do Trabalhador

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) julgue a reclamação trabalhista ajuizada por um servente que foi dispensado da Eternit S. A. em 1996 e, em 2012, foi diagnosticado com doença decorrente da exposição ao amianto. Segundo a Turma, por […]

16 maio 2019

Senadores defendem retomada da mineração de amianto

postado em: Saúde do Trabalhador

Utilizado na produção de telhas e caixas d’água, o amianto é uma variedade fibrosa de sais minerais cuja comercialização é proibida em mais de 70 países por recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A inalação do pó de amianto causa inúmeros problemas à saúde, incluindo câncer. No último sábado (27), os senadores Davi Alcolumbre […]

22 jun 2018

Aumentada indenização a inspetor que desenvolveu asma brônquica por exposição ao amianto

postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho

Um inspetor de qualidade que trabalhou para TMD Friction do Brasil S.A., de Indaiatuba (SP), conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, aumentar de R$ 15 mil para R$ 80 mil o valor da indenização por ter desenvolvido doenças pulmonares em decorrência da exposição à poeira de amianto. Os ministros consideraram módico o […]

15 jun 2018

Operador incapacitado por doença consegue aumentar valor de indenização

postado em: Direito do Trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pela Whirlpool S.A. a um operador de torno incapacitado para a função em decorrência de doença pulmonar ocupacional. No entendimento da Turma, o valor de R$ 30 mil arbitrado anteriormente não era razoável nem proporcional […]

08 dez 2017

Eternit deixará de usar amianto em seus produtos até o fim de 2018

postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Utilidade Pública

Após muitos anos de discussões judiciais sobre a questão do amianto, a Eternit sucumbiu às exigências do mercado e vai suspender, até o fim de 2018, o uso da matéria-prima na fabricação de qualquer produto. Até dezembro do próximo ano, toda a produção de telhas de fibrocimento da empresa utilizará matéria-prima sintética, o polipropileno. “Entendemos […]

25 ago 2017

STF declara inconstitucionalidade de dispositivo federal que disciplina uso do amianto crisotila

postado em: Direito Direito do Trabalho Medicina do Trabalho

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de […]

24 ago 2017

STF mantém proibição do amianto em SP

postado em: Legislação Medicina do Trabalho

[Atualizado em 24/08/2017 às 21h03] Em uma reviravolta, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional o artigo da lei federal que permite o uso e a comercialização do amianto no país. A decisão foi tomada durante a análise de uma lei que proíbe a produção do mineral em São Paulo. Seis ministros consideraram inconstitucional o […]

24 jul 2016

O amianto é uma das principais causas de câncer ocupacional no mundo

postado em: Medicina do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo realizou ontem (9/6) audiência pública com cerca de 50 empresas para alertar sobre a exposição ao amianto de trabalhadores do setor de comércio. O amianto é uma substância reconhecida como cancerígena pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que continua sendo vendida apesar de proibições em […]

11 abr 2016

Eternit é condenada em mais de R$ 400 milhões

postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho

RIO – A Eternit foi condenada a pagar mais de R$ 400 milhões de indenizações por expor trabalhadores ao amianto. A indenização determinada ontem pela juíza Raquel Gabbai de Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, é a maior já imposta à empresa que explora amianto no Brasil. A decisão foi tomada na […]

04 abr 2016

Mantida liminar que protege trabalhadores do amianto

postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho

Campinas/SP – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas (SP), denegou o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas e Beneficiamento de Minaçu/GO e Região (Stiebemgor) contra uma liminar que suspende a validade de cláusulas do acordo nacional de uso seguro do amianto (substância comprovadamente cancerígena). A decisão […]

13 jan 2016

Matéria prima cancerígena é banida de SP

postado em: Medicina do Trabalho

Campinas – O Ministério Público do Trabalho firmou acordos históricos com as duas fábricas do interior de São Paulo que ainda utilizam o amianto crisotila em seu processo produtivo. A partir da assinatura de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), a Infibra S/A (com sede em Leme-SP) e a Confibra Indústria e Comércio Ltda. […]