postado em: Direito Direito do Trabalho
A violência física e moral praticada pela mãe do estudante levou a profissional a desenvolver problemas físicos e psicológicos, precisando se afastar das salas de aula.
postado em: Direito do Trabalho
A decisão estipulou ainda que a autarquia pague valores retroativos a março de 2015, data em que transitou em julgado o primeiro processo judicial da autora com pedido de auxílio-doença.
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Segundo a autora do processo, ela enfrenta problemas de saúde com transtorno depressivo recorrente de longa data.
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A aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida como aposentadoria por invalidez, é uma modalidade garantida a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estejam incapacitados de forma definitiva de trabalhar e garantir a sua subsistência. No entanto, com a sanção da reforma da Previdência, em novembro de 2019, o governo dificultou que determinadas doenças se […]
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
Segundo a decisão, trata-se de uma doença neurológica de difícil controle clínico com crises que geram risco de acidentes e impossibilitam o retorno da segurada ao trabalho.
postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho
Uma pedra teria se desprendido do teto da mina e atingido sua cabeça, causando lesões neurológicas e vertebrais.
postado em: Direito do Trabalho
O bancário contava com mais de 20 anos de afastamento do serviço e foi dispensado sem que lhe fosse oportunizado o retorno ao trabalho.
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que uma auxiliar de cozinha de 54 anos, que sofre com hérnia de disco e osteoartrose severas, deve receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento retroativo do auxílio-doença desde setembro de 2014. E, em função da progressão das doenças, o benefício deve ser convertido em […]
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Sentença do juiz Marcos César Leão, da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou que um banco reintegre uma empregada que teve cessada, após 21 anos, a aposentadoria por invalidez, com o restabelecimento da capacidade laborativa. Segundo o juiz, o recebimento do benefício de aposentadoria por invalidez não implica a ruptura do pacto laboral, […]
postado em: Coluna do Puy
A reforma da previdência (Emenda constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019) trouxe mudanças terminológicas, metodológicas de cálculo e restringiu acesso a benefícios aos segurados e dependentes do Regime Geral da Previdência Social. Hoje falaremos de dois benefícios concedidos pelo INSS cujos termos foram extintos: o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez. […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Fibria Celulose S.A. pela patologia no ombro de um operador de máquina florestal. Com base em laudos periciais de medicina e engenharia, os ministros afastaram os fundamentos utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para responsabilizar a fábrica de celulose localizada […]
postado em: Direito do Trabalho Temas Polêmicos
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma técnica administrativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ela buscou a Justiça do Trabalho porque a empresa pública negou seu pedido de licença-maternidade, partindo do entendimento de que o direito caberia à sua esposa, […]
postado em: Perícias Médicas
Edital que notifica a perícia foi publicado nesta quinta no ‘Diário Oficial da União’. Segundo MDS, pasta a qual o INSS é vinculado, convocados tem até 4 de maio para procurar o instituto. O governo federal publicou edital nesta quinta-feira (12) no “Diário Oficial da União” que convoca para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença […]
