Saúde Ocupacional

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08 abr 2018

Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada

postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma empregada do Itaú Unibanco S.A. dispensada por justa causa no curso de auxílio acidentário em razão de transtorno psiquiátrico. Segundo o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, a dispensa não poderia ter ocorrido porque o afastamento previdenciário […]

02 abr 2018

STJ decide que cessação de benefício sem nova perícia é ilegal

postado em: Perícias Médicas

O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que, comprovadamente, estiverem temporariamente incapazes para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Cumpre esclarecer que para a concessão do benefício é necessário que o segurado agende um horário junto ao INSS e seja submetido à perícia médica para avaliação da sua incapacidade laboral. […]

01 abr 2018

INSS convoca para perícia 94 mil beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez

postado em: Perícias Médicas

O governo federal convocou para perícia médica 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os convocados devem procurar o INSS até 13 de abril. O edital de notificação foi publicado na edição desta sexta-feira (23) do “Diário Oficial da União” – (veja aqui; a lista […]

12 mar 2018

Revisão de benefícios do INSS inicia nova etapa, 522 mil são convocados

postado em: Direito Previdenciário Perícias Médicas

Mais de 520 mil beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez foram convocados para passar por perícia médica a partir de hoje (1º). Esta é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) desde 2016. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social […]

03 fev 2018

Se gestação é de risco, não há carência para deferir auxílio-doença, diz juiz

postado em: Direito do Trabalho Direito Previdenciário

O Instituto Nacional do Seguro Social não pode exigir carência para conceder auxílio-doença às seguradas gestantes cuja gravidez seja clinicamente comprovada como de alto risco e que, em razão disso, tenham que se afastar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos. A decisão, proferida em caráter liminar nesta quinta-feira (11/1), é da 17ª Vara […]

24 dez 2017

Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho

postado em: Direito do Trabalho

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho – SDI1 isentou a Tecmesul – Montagem e Manutenção Industrial Eireli de depositar o FGTS de um pintor no período em que este ficou afastado por auxílio-doença acidentário em decorrência de uma doença degenerativa. Como foi afastado o nexo de causalidade entre […]

12 dez 2017

Pente-fino do INSS cancela 213 mil benefícios

postado em: Direito Previdenciário Perícias Médicas

O INSS cancelou 213.873 auxílios-doença em todo o país após mais de 242 mil perícias de revisão. A economia anual estimada até agora é de R$ 3 bilhões. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios. Entre os números, 39.406 foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 2.066 em auxílio-acidente, 1.272 em aposentadoria […]

25 nov 2017

Quem recebe auxílio-doença pode voltar ao trabalho sem perícia, define INSS

postado em: Direito Direito do Trabalho

Trabalhadores que recebem auxílio-doença, mas que se sentirem em condições de retomar as atividades, poderão voltar ao trabalho sem precisar passar por uma perícia médica. A mudança foi definida pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), em norma publicada no Diário Oficial da União (DOU). Pela nova regra, o trabalhador que se sentir em condições […]

18 ago 2017

Pente-fino do INSS cancela 73% dos auxílios-doença analisados em MG

postado em: Perícias Médicas

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) cancelou 13.449 benefícios de auxílio-doença em Minas Gerais desde que começou um pente-fino entre os segurados. O número representa 73,4% das 18.318 perícias feitas pelo instituto. Outros 1.471 benefícios foram cancelados porque os segurados receberam a convocação, mas não agendaram a perícia. Até o fim do processo, 36.648 […]

28 jul 2017

Após 200 mil perícias, governo cancela 180 mil auxílios-doença

postado em: Medicina do Trabalho Perícias Médicas

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta que, após realizar 200 mil perícias, o governo decidiu cancelar 180 mil auxílios-doença. Com isso, diz a pasta, será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano. O resultado, enviado ao G1, abrange os cancelamentos até 14 de julho. O pente-fino do ministério focou naqueles beneficiários que há mais […]

03 jul 2017

INSS afastou 93,8 mil em 2016

postado em: Sem categoria

Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, Itaúna e Nova Serrana, na região Centro-Oeste do Estado, possuem cada uma cerca de 93 mil habitantes. Para se ter uma ideia do total de pessoas que foram afastadas no ano passado por algum transtorno ligado à depressão, basta imaginar uma dessas cidades totalmente esvaziada. Segundo o […]

19 abr 2017

Você viu isso? Mais de 43 mil auxílios-doença já foram cortados

postado em: Direito Previdenciário Temas Polêmicos

O pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Social) já cancelou mais de 43 mil auxílios-doença em todo o país desde que começou a ser feito, em julho de 2016, de acordo com dados divulgados pela Previdência Social. Desse total, 11.502 foram cortados por não comparecimento do beneficiário à perícia; […]

02 jan 2017

13 perguntas sobre as perícias médicas do INSS

postado em: Perícias Médicas

1. O que é melhor: marcar a perícia pelo telefone 135 ou pela internet? Prefira marcar pela internet do que pelo fone 135 para ter comprovação do dia marcado, pois é comum a perícia médica no INSS ser desmarcada, o sistema apresentar erros ou, eventualmente, os médicos peritos faltarem. 2. Quais benefícios previdenciários são precedidos […]

03 dez 2016

Cancelamentos de auxílios-doença geram agressões à Peritos Médicos

postado em: Perícias Médicas

Rio – Após ter o auxílio-doença suspenso pelo pente-fino, uma segurada do INSS voltou à agência do instituto e deu um soco na médica perita responsável pelo exame que resultou no cancelamento do benefício. A agressão ocorreu na quarta-feira no posto da Miguel Lemos, em Copacabana, quando a segurada foi retirar documento para receber o […]

31 out 2016

Perito age de forma preconceituosa com mulher

postado em: Direito Previdenciário Perícias Médicas

Por considerar que o perito agiu de forma preconceituosa ao afirmar que o trabalho rural feminino é mais leve do que o masculino, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) reverteu sentença de primeira instância e restabeleceu o auxílio-doença de uma agricultora de 52 anos. A mulher sofre […]

03 out 2016

Após 10 anos de benefício o auxílio-doença pode ser suspenso?

postado em: Direito do Trabalho Direito Previdenciário

Atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) possibilitará ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interromper o pagamento de auxílio-doença a um segurado que recebeu o benefício por dez anos sem comprovar ter se submetido a tratamento adequado. Para interromper os pagamentos indevidos, as procuradorias Federal no Estado de Goiás (PF/GO) e Federal Especializada junto ao […]